- DESIGNAR servidor o Sr. ULLANGLES MARCOS CORREIA, inscrito CPF: 094.***.***.74, atualmente Secretário MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, para exercer, cumulativamente, as funções e atribuições do cargo de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, até ulterior deliberação, ficando assim uma só lotação, objetivando atender as necessidades das mesmas.

Designar o servidor efetivo, UILAMES JOSE CORREIA, matrícula nº 753, ocupante do cargo de PROFESSOR MAG NÍVEL (A1)5, para exercer, sem prejuízo de suas funções, o cargo de Secretário Municipal de TRANSPORTE e INFRAESTRUTURA, sem remuneração adicional.

LEI Nº 339 - AQUISIÇÃO DE VEICULO - Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providencias.

LEI Nº 340 - CALÇAMENTO DAS RUAS DOS SITIOS - Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providencias.

LEI Nº 341 - ALTERAÇÃO - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 2º E 4º DA LEI Nº 315/2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023.

LEI Nº 342 - ESCOLA INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL - ADOTA A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE DA PARAÍBA.

LEI Nº 343 - AUMENTO SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE E VEREADORES - "Fixa os subsídios dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a 8ª Legislatura, ano 2025 à 2028, e dá outras providências."

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - FMDCA DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE-PB.

• EXONERAR o(a) Sr(a). JAIRO SANTOS DO PRADO, inscrito(a) no CPF: 094.***.***-08, do cargo de SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

• EXONERAR o(a) Sr(a). ROSIL ZACARIAS DE SOUZA, inscrito(a) no CPF: 760.***.***-20, do cargo de SECRETARIA DE AGRICULTURA, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.

• EXONERAR o(a) Sr(a). JOSE RENAN GOMES GUEDES, inscrito(a) no CPF: 118.***.***-82, do cargo de COORDENADOR ENSINO FUNDAMENTAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

• EXONERAR o(a) Sr(a). MARIA CAROLINA VIEIRA ELOY, inscrito(a) no CPF: 097.***.***-55, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

• EXONERAR o(a) Sr(a). GENILSON DUTRA DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF: 351.***.***-91, do cargo de SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA.

EXONERAR o(a) Sr(a). PAULO HENRIQUE GOMES PEQUENO, inscrito(a) no CPF: 098.***.***-21, do cargo de SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA.

• EXONERAR o(a) Sr(a). RAQUEL GOMES CAVALCANTE, inscrito(a) no CPF: 060.***.***-26, do cargo de SECRETARIO ADJUNTO EDUCAÇÃO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

EXONERAR o(a) Sr(a). LEONILDO DA GAMA PEREIRA, inscrito(a) no CPF: 024.***.***-01, do cargo de SECRETARIO DE TRANSPORTE, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE.

• EXONERAR o(a) Sr(a). MANOEL JOSIVALDO DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF: 789.***.***-20, do cargo de SECRETARIO ADJUNTO DE TRANSPORTE, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE.

REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – FIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• NOMEAR o(a) Sr(a). IVELTON GOMES PEDRO, inscrito(a) no CPF: 085.***.***-19, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, objetivando atender as necessidades da mesma.

NOMEAR o(a) Sr(a). GUSTAVO FIDELIS FLORENTINO, inscrito(a) no CPF: 158.***.***-14, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, objetivando atender as necessidades da mesma.

• NOMEAR o(a) Sr(a). RONILSON MANUEL DAS FLORES, inscrito(a) no CPF: 026.***.***-05, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, objetivando atender as necessidades da mesma.

NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA DA GUIA PEREIRA, inscrito(a) no CPF: 733.***.***-00, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, objetivando atender as necessidades da mesma.

• NOMEAR o(a) Sr(a). GILIARDO DA SILVA CAMPINA, inscrito(a) no CPF: 091.***.***-60, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TUARISMO, objetivando atender as necessidades da mesma.

NOMEAR o(a) Sr(a). HELENA MARIA DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF: 085.***.***-27, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TUARISMO, objetivando atender as necessidades da mesma.

• NOMEAR o(a) Sr(a). LOPES SOARES MARINHO, inscrito(a) no CPF: 108.***.***-29, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TUARISMO, objetivando atender as necessidades da mesma

• NOMEAR o(a) Sr(a). ELIAS FERREIRA DO NASCIMENTO, inscrito(a) no CPF: 166.***.***-85, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TUARISMO, objetivando atender as necessidades da mesma.

• NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA GORETE ALEXANDRE LISBOA, inscrito(a) no CPF: 000.***.***-00, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TUARISMO, objetivando atender as necessidades da mesma.

• NOMEAR o(a) Sr(a). EDUARDO ROZENDO DA CONCEICAO, inscrito(a) no CPF: 057.***.***-30, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TUARISMO, objetivando atender as necessidades da mesma.

NOMEAR o(a) Sr(a). GABRIEL GONCALO DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF: 117.***.***-23, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TUARISMO, objetivando atender as necessidades da mesma.

• NOMEAR o(a) Sr(a). ANA CAROLINA DA SILVA, inscrito(a) no CPF: 102.***.***-21, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TUARISMO, objetivando atender as necessidades da mesma.