LEI Nº 343 - AUMENTO SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE E VEREADORES - "Fixa os subsídios dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a 8ª Legislatura, ano 2025 à 2028, e dá outras providências."
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - FMDCA DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE-PB.
EXONERAR o(a) Sr(a). JAIRO SANTOS DO PRADO, inscrito(a) no CPF: 094.***.***-08, do cargo de SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXONERAR o(a) Sr(a). ROSIL ZACARIAS DE SOUZA, inscrito(a) no CPF: 760.***.***-20, do cargo de SECRETARIA DE AGRICULTURA, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.
EXONERAR o(a) Sr(a). JOSE RENAN GOMES GUEDES, inscrito(a) no CPF: 118.***.***-82, do cargo de COORDENADOR ENSINO FUNDAMENTAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
EXONERAR o(a) Sr(a). MARIA CAROLINA VIEIRA ELOY, inscrito(a) no CPF: 097.***.***-55, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXONERAR o(a) Sr(a). GENILSON DUTRA DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF: 351.***.***-91, do cargo de SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA.
EXONERAR o(a) Sr(a). PAULO HENRIQUE GOMES PEQUENO, inscrito(a) no CPF: 098.***.***-21, do cargo de SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA.
EXONERAR o(a) Sr(a). RAQUEL GOMES CAVALCANTE, inscrito(a) no CPF: 060.***.***-26, do cargo de SECRETARIO ADJUNTO EDUCAÇÃO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
EXONERAR o(a) Sr(a). LEONILDO DA GAMA PEREIRA, inscrito(a) no CPF: 024.***.***-01, do cargo de SECRETARIO DE TRANSPORTE, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE.
EXONERAR o(a) Sr(a). MANOEL JOSIVALDO DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF: 789.***.***-20, do cargo de SECRETARIO ADJUNTO DE TRANSPORTE, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE.
REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA FIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR o(a) Sr(a). IVELTON GOMES PEDRO, inscrito(a) no CPF: 085.***.***-19, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, objetivando atender as necessidades da mesma.
NOMEAR o(a) Sr(a). GUSTAVO FIDELIS FLORENTINO, inscrito(a) no CPF: 158.***.***-14, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, objetivando atender as necessidades da mesma.
NOMEAR o(a) Sr(a). RONILSON MANUEL DAS FLORES, inscrito(a) no CPF: 026.***.***-05, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, objetivando atender as necessidades da mesma.
NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA DA GUIA PEREIRA, inscrito(a) no CPF: 733.***.***-00, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, objetivando atender as necessidades da mesma.
NOMEAR o(a) Sr(a). GILIARDO DA SILVA CAMPINA, inscrito(a) no CPF: 091.***.***-60, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TUARISMO, objetivando atender as necessidades da mesma.
NOMEAR o(a) Sr(a). HELENA MARIA DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF: 085.***.***-27, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TUARISMO, objetivando atender as necessidades da mesma.
NOMEAR o(a) Sr(a). LOPES SOARES MARINHO, inscrito(a) no CPF: 108.***.***-29, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TUARISMO, objetivando atender as necessidades da mesma
NOMEAR o(a) Sr(a). ELIAS FERREIRA DO NASCIMENTO, inscrito(a) no CPF: 166.***.***-85, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TUARISMO, objetivando atender as necessidades da mesma.
NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA GORETE ALEXANDRE LISBOA, inscrito(a) no CPF: 000.***.***-00, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TUARISMO, objetivando atender as necessidades da mesma.
NOMEAR o(a) Sr(a). EDUARDO ROZENDO DA CONCEICAO, inscrito(a) no CPF: 057.***.***-30, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TUARISMO, objetivando atender as necessidades da mesma.
NOMEAR o(a) Sr(a). GABRIEL GONCALO DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF: 117.***.***-23, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TUARISMO, objetivando atender as necessidades da mesma.
NOMEAR o(a) Sr(a). ANA CAROLINA DA SILVA, inscrito(a) no CPF: 102.***.***-21, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TUARISMO, objetivando atender as necessidades da mesma.
NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSE MARCOS DOS SANTOS, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
NOMEAÇÃO, AGENTE: SIMONE FELIX DE SOUZA, CARGO: DIRETOR ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA TALITA PEREIRA DA SILVA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE POLITICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES
NOMEAR o(a) Sr(a). ISADORA COSTA MEIRELES, inscrito(a) no CPF: 076.***.***-50, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PUBLICAS PARA AS MULHERES, objetivando atender as necessidades da mesma.
NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA BETANIA ALVES DIAS, inscrito(a) no CPF: 050.***.***-57, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PUBLICAS PARA AS MULHERES, objetivando atender as necessidades da mesma.
NOMEAR o(a) Sr(a). MARLIETE TRANQUILINO DA SILVA, inscrito(a) no CPF: 027.***.***-01, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, objetivando atender as necessidades da mesma.