Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3230 registros

LEI MUNICIPAL: 343/2024 05/04/2024

LEI Nº 343 - AUMENTO SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE E VEREADORES - "Fixa os subsídios dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a 8ª Legislatura, ano 2025 à 2028, e dá outras providências."

Portaria: 264/2024 04/04/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - FMDCA DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE-PB.

Portaria: 265/2024 04/04/2024

• EXONERAR o(a) Sr(a). JAIRO SANTOS DO PRADO, inscrito(a) no CPF: 094.***.***-08, do cargo de SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Portaria: 266/2024 04/04/2024

• EXONERAR o(a) Sr(a). ROSIL ZACARIAS DE SOUZA, inscrito(a) no CPF: 760.***.***-20, do cargo de SECRETARIA DE AGRICULTURA, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.

Portaria: 267/2024 04/04/2024

• EXONERAR o(a) Sr(a). JOSE RENAN GOMES GUEDES, inscrito(a) no CPF: 118.***.***-82, do cargo de COORDENADOR ENSINO FUNDAMENTAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 268/2024 04/04/2024

• EXONERAR o(a) Sr(a). MARIA CAROLINA VIEIRA ELOY, inscrito(a) no CPF: 097.***.***-55, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Portaria: 269/2024 04/04/2024

• EXONERAR o(a) Sr(a). GENILSON DUTRA DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF: 351.***.***-91, do cargo de SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA.

Portaria: 270/2024 04/04/2024

EXONERAR o(a) Sr(a). PAULO HENRIQUE GOMES PEQUENO, inscrito(a) no CPF: 098.***.***-21, do cargo de SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA.

Portaria: 271/2024 04/04/2024

• EXONERAR o(a) Sr(a). RAQUEL GOMES CAVALCANTE, inscrito(a) no CPF: 060.***.***-26, do cargo de SECRETARIO ADJUNTO EDUCAÇÃO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 272/2024 04/04/2024

EXONERAR o(a) Sr(a). LEONILDO DA GAMA PEREIRA, inscrito(a) no CPF: 024.***.***-01, do cargo de SECRETARIO DE TRANSPORTE, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE.

Portaria: 273/2024 04/04/2024

• EXONERAR o(a) Sr(a). MANOEL JOSIVALDO DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF: 789.***.***-20, do cargo de SECRETARIO ADJUNTO DE TRANSPORTE, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE.

DECRETO: 07/2024 04/04/2024

REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – FIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 225/2024 01/04/2024

• NOMEAR o(a) Sr(a). IVELTON GOMES PEDRO, inscrito(a) no CPF: 085.***.***-19, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 226/2024 01/04/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). GUSTAVO FIDELIS FLORENTINO, inscrito(a) no CPF: 158.***.***-14, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 227/2024 01/04/2024

• NOMEAR o(a) Sr(a). RONILSON MANUEL DAS FLORES, inscrito(a) no CPF: 026.***.***-05, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 228/2024 01/04/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA DA GUIA PEREIRA, inscrito(a) no CPF: 733.***.***-00, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 229/2024 01/04/2024

• NOMEAR o(a) Sr(a). GILIARDO DA SILVA CAMPINA, inscrito(a) no CPF: 091.***.***-60, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TUARISMO, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 230/2024 01/04/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). HELENA MARIA DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF: 085.***.***-27, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TUARISMO, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 231/2024 01/04/2024

• NOMEAR o(a) Sr(a). LOPES SOARES MARINHO, inscrito(a) no CPF: 108.***.***-29, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TUARISMO, objetivando atender as necessidades da mesma

Portaria: 232/2024 01/04/2024

• NOMEAR o(a) Sr(a). ELIAS FERREIRA DO NASCIMENTO, inscrito(a) no CPF: 166.***.***-85, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TUARISMO, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 233/2024 01/04/2024

• NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA GORETE ALEXANDRE LISBOA, inscrito(a) no CPF: 000.***.***-00, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TUARISMO, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 234/2024 01/04/2024

• NOMEAR o(a) Sr(a). EDUARDO ROZENDO DA CONCEICAO, inscrito(a) no CPF: 057.***.***-30, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TUARISMO, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 235/2024 01/04/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). GABRIEL GONCALO DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF: 117.***.***-23, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TUARISMO, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 236/2024 01/04/2024

• NOMEAR o(a) Sr(a). ANA CAROLINA DA SILVA, inscrito(a) no CPF: 102.***.***-21, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TUARISMO, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 237/2024 01/04/2024

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSE MARCOS DOS SANTOS, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO

Portaria: 238/2024 01/04/2024

NOMEAÇÃO, AGENTE: SIMONE FELIX DE SOUZA, CARGO: DIRETOR ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 239/2024 01/04/2024

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA TALITA PEREIRA DA SILVA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE POLITICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES

Portaria: 240/2024 01/04/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). ISADORA COSTA MEIRELES, inscrito(a) no CPF: 076.***.***-50, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PUBLICAS PARA AS MULHERES, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 241/2024 01/04/2024

• NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA BETANIA ALVES DIAS, inscrito(a) no CPF: 050.***.***-57, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PUBLICAS PARA AS MULHERES, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 242/2024 01/04/2024

• NOMEAR o(a) Sr(a). MARLIETE TRANQUILINO DA SILVA, inscrito(a) no CPF: 027.***.***-01, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, objetivando atender as necessidades da mesma.

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