REAJUSTA E ATUALIZA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO EM R$1.100,00 (UM MIL E CEM REAIS) A SER PAGO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CUITÉ DE MAMANGUAPE A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2021.
ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ACS, E DOS AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS ACE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - LEI Nº 279/2021]REAJUSTA E ATUALIZA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO EM R$1.100,00 (UM MIL E CEM REAIS) A SER PAGO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CUITÉ DE MAMANGUAPE A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2021.
[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - LEI Nº 280/2021]ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ACS, E DOS AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS ACE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[DECRETO 04/2021]DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DOS CRITÉRIOS REFERENTES A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[DECRETO 04/2021]DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DOS CRITÉRIOS REFERENTES A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[DECRETO 04/2021]DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DOS CRITÉRIOS REFERENTES A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear a Srª. MARIA DA GUIA GONÇALVES FILHA GOMES inscrita no CPF nº 073.***.***-22 para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, objetivando atender as necessidades da mesma
Nomear a Srª. JOELMA ELIAS SILVA DOS SANTOS inscrita no CPF nº 076.***.***-79 para exercer o cargo em comissão de Diretor Escolar até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.
Nomear o Sr. ALMARI ALESANDRO CORREIA DA SILVA inscrito no CPF nº 068.***.***-95 para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Educação até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.
Nomear a Sra. SIMONE FELIX DE SOUZA inscrita no CPF nº 045.***.***-35 para exercer o cargo em comissão de VICE DIRETOR até ulterior deliberação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.
Nomear a Sra. ALDALICE MARIA GUEDES QUERINO DE CARVALHO inscrita no CPF nº 091.***.***-89 para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico até ulterior deliberação, lotada no Gabinete do Prefeito, objetivando atender as necessidades da mesma.
Nomear a Sra. MARIA GENEIDE NASCIMENTO DE SOUZA inscrita no CPF nº 084.***.***-28 para exercer o cargo em comissão de VICE DIRETORA até ulterior deliberação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.
Nomear o Sr. FABIO DO NASCIMENTO MAXIMO inscrito no CPF nº 090.***.***-23 para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Saúde Bucal até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, objetivando atender as necessidades da mesma
[PORTARIA CÂMARA MUNICIPAL Nº 003/2021 NOMEAÇÃO]NOMEAR A SENHORA GEANE CRISTINA SOUZA DA SILVA,, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSESSEOR PARLAMENTAR, LOTADO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL.
[PORTARIA CÂMARA MUNICIPAL Nº 004/2021 NOMEAÇÃO]Nomear a Senhora WELLYDA ALEXANDRINO DA SILVA, para exercer a função de CHEFE DE GABINETE, lotado na Secretaria da Câmara Municipal.
[PORTARIA CÂMARA MUNICIPAL Nº 005/2021 NOMEAÇÃO]Nomear o Senhor AMILTON TARGINO DA SILVA JÚNIOR, para exercer a função de ASSESSOR PARLAMENTAR, lotado na Secretaria da Câmara Municipal.
[PORTARIA CÂMARA MUNICIPAL Nº 006/2021 DESIGNAÇÃO]Designar a servidora WELLYDA ALEXANDRINO DA SILVA, para exercer a função de PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL, da câmara Municipal de Cuité de Mamanguape. Designar a servidora GEANE CRISTINA SOUZA DA SILVA, juntamente com o servidor AMILTON TARGINO DA SILVA JÚNIOR, como MEMBROS da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL.
ESTABELECE NORMAS RELACIONADAS À GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES QUE TENHAM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
INSTITUI A COMISSÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS CPP PARA ATUAR EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[DECRETO 03/2021]A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE CONVOCA OS SERVIDORES PARA REALIZAÇÃO DO CENSO 2021
[DECRETO 03/2021]A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE CONVOCA OS SERVIDORES PARA REALIZAÇÃO DO CENSO 2021
[ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO]
Nomear o Sr. JAIRO SANTOS DO PRADO, inscrito no CPF: 094.***.***-08, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Administração, objetivando atender as necessidades da mesma.
Nomear o Sr. MANOEL CABRAL DA COSTA, inscrito no CPF: 632.***.***-34, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, objetivando atender as necessidades da mesma.
Nomear a Sra. ELEN CRISTINE VASCONCELOS DE SOUZA, inscrita no CPF: 045.***.***-78, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, até ulterior deliberação, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, objetivando atender as necessidades da mesma.
Nomear o Sr. ALEXANDER MEIRELES DANTAS DE LIMA, inscrito no CPF: 049.***.***-78, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, objetivando atender as necessidades da mesma.
Nomear a Sra. MARIA ROSEMARY FARIAS LIMA, inscrita no CPF: 029.***.***-00, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA DE CONTROLE INTERNO, até ulterior deliberação, lotada na Secretaria Municipal de Administração, objetivando atender as necessidades da mesma.
Nomear a Srta SUZETE SEVERINO DE SOUZA, inscrita no CPF: 103.***.***-88, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, até ulterior deliberação, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, objetivando atender as necessidades da mesma.
Nomear o Sra. MARIA DAS DORES DE SOUZA, inscrita no CPF: 952.***.***-15 presidente; JOSÉ EUDES DE SOUSA, inscrito no CPF:992.***.***-04 e ULLANGLES MARCOS CORREIA, inscrito no CPF: 094.***.***-74 membros; suplente de membros MIKAELLY DOS SANTOS SOUZA, inscrita no CPF: 057.***.***-20, e na ausência da presidente assumirá a presidência da comissão ULLANGLES MARCOS CORREIA, inscrito no CPF: 094.***.***-74, para constituírem a comissão permanente de licitação CPL, em conformidade com a lei federal da nº 8.666/93 e suas alterações
