[ATO ADMINISTRATIVO DELEGATÓRIO DE PODERES Nº. 04/2021 - GP]
[ATO ADMINISTRATIVO DELEGATÓRIO DE PODERES Nº. 05/2021 - GP]
[PORTARIA 381 - CONCEDE LICENÇA]Conceder ao senhor DIOCELIO MAGNO DANTAS, com base na lei Orgânica do Município no seu Art. 50 inciso XII, licença premium pelo período de um ano com inicio de 2 de janeiro de 2021, e termino dia 31 de dezembro de 2021.
[DECRETO Nº 42/2020 PONTO FACULTATIVO]DECRETA DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2020, PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS, REFERENTE AO ULTIMO DIA DO ANO.
[DECRETO Nº 41/2020 - PONTO FACULTATIVO]DECRETA DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2020, PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS, REFERENTE AO DIA DE NATAL.
[DECRETO Nº40 - PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO]DECRETO Nº40 - Fica declarado de Utilidade Pública para fins de desapropriação uma área de 01 hectare da propriedade rural, denominada Fazenda Santa Maria, localizada na Zona Rural do município de Cuité de Mamanguape/PB, de propriedade do Sr. GEAN BERNARDO DA SILVA em conformidade com as plantas anexadas a este Decreto.
[PORTARIA 380 - DESIGNAÇÃO]DESIGNAR Sr. MARIA DA GUIA SANTOS DA SILVA, Professora Efetiva de matricula 0506, para exercer o cargo de COORDENADORA ESCOLAR, até ulterior deliberação, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE, PARA O EXERCÍCIO DE ECONÔMICO-FINANCEIRO 2021, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA O ANEXOS DA LDO E PPA PARA EXERCÍCIO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E DEMAIS VEREADORES DO MUNICIPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[DECRETO Nº 035 - TRANSFERÊNCIA DE PONTO FACULATIVO]
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
[PORTARIA Nº 376 E 377]Portaria nº 376 - NOMEAR Srª NATALINE MAGNA CABRAL DOS SANTOS presidente; EDJANE RAMOS DE SOUZA SENA e JUESLEY SANTOS BEZERRA membros, FABIO DOS SANTOS SENA suplente de presidente e ROBERTA GOMES DO NASCIMENTO suplente dos membros, para constituírem a comissão permanente de licitação CPL, em conformidade com a lei federal da nº 8.666/93 e suas alterações. Portaria nº 377 - NOMEAR Srª NATALINE MAGNA CABRAL DOS SANTOS pregoeira , e FABIO DOS SANTOS DE SENA suplente de pregoeiro, EDJANE RAMOS DE SOUZA SENA e JUESLEY SANTOS BEZERRA equipe de apoio; ROBERTA GOMES DO NASCIMENTO suplente de membros, tendo a primeira atribuição de pregoeira e os demais membros e suplentes integrantes de sua equipe de apoio para os procedimentos inerentes a realização de licitação na modalidade pregão, de acordo com a lei federal nº 10.520 de 17 de julho 2002 e decreto municipal nº 04/2013 de 02 de janeiro 2013.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE QUADRAS E GINÁSIO ESPORTIVO
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID19 FMAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA, TRATORES E IMPLEMENTOS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS NO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[PORTARIA Nº 332/2020 EXONERAÇÃO]EXONERA o SRº ROBSON JOSE CAVALCANTI, do cargo Comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO.
[PORTARIA Nº333/2020 EXONERAÇÃO]EXONERA o SRº MICHAEL DORNELAS DE CARVALHO SANTOS, do cargo Comissionado de SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO.
[PORTARIA Nº 334/2020 NOMEAÇÃO]NOMEAR o SRº MICHAEL DORNELAS DE CARVALHO SANTOS, para exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO.
[PORTARIA Nº 331/2020 NOMEAÇÃO]NOMEAR Sr. KLEBER LINS BRASIL, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR JURIDICO, até ulterior deliberação, lotado no GABINETE DO PREFEITO, objetivando atender as necessidades do mesmo.
[PORTARIA Nº 330/2020 REINTEGRAÇÃO]REINTEGRA Sr. ZENALEON RODRIGUES PEREIRA, servidor público lotado no GABINETE, para exercer o cargo de VIGILANTE, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de GABINETE DO PREFEITO, objetivando atender as necessidades da mesma.
[PORTARIA Nº 285/2020 NOMEAÇÃO]NOMEAR Srª NATALINE MAGNA CABRAL DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de PREGOEIRA, até ulterior deliberação, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
[PORTARIA Nº 285/2020 NOMEAÇÃO]NOMEAR Srª NATALINE MAGNA CABRAL DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de PREGOEIRA, até ulterior deliberação, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
[PORTARIA Nº 286/2020 NOMEAÇÃO]CONSTITUIR a Comissão composta pelos seguintes membros: MICHAEL DORNELAS DE CARVALHO SANTOS, FABIO DOS SANTOS SENA e ZENALEON RODRIGUES PEREIRA , sob a Presidência de MICHAEL DORNELAS DE CARVALHO SANTOS, tratar, especificamente, do levantamento detalhado, avaliação e localização dos bens inservíveis, para posterior alienação, constantes do Patrimônio do Município, com a finalidade de emitir, no prazo máximo de 5 (cinco) dias, laudo de avaliação para fins de Alienação Administrativa.
[PORTARIA Nº 286/2020 NOMEAÇÃO]CONSTITUIR a Comissão composta pelos seguintes membros: MICHAEL DORNELAS DE CARVALHO SANTOS, FABIO DOS SANTOS SENA e ZENALEON RODRIGUES PEREIRA , sob a Presidência de MICHAEL DORNELAS DE CARVALHO SANTOS, tratar, especificamente, do levantamento detalhado, avaliação e localização dos bens inservíveis, para posterior alienação, constantes do Patrimônio do Município, com a finalidade de emitir, no prazo máximo de 5 (cinco) dias, laudo de avaliação para fins de Alienação Administrativa.
[PORTARIA Nº 287/2020 NOMEAÇÃO]NOMEAR o Senhor RENNAN NAPY NEVES, Leiloeiro Oficial, devidamente matriculado na JUCEP (Junta Comercial do Estado da Paraíba), sob o nº 08/2014, para conduzir o Leilão que será realizado nesta Prefeitura.
[PORTARIA Nº 287/2020 NOMEAÇÃO]NOMEAR o Senhor RENNAN NAPY NEVES, Leiloeiro Oficial, devidamente matriculado na JUCEP (Junta Comercial do Estado da Paraíba), sob o nº 08/2014, para conduzir o Leilão que será realizado nesta Prefeitura.
[PORTARIA Nº 288/2020 NOMEAÇÃO]NOMEAR Srª NATALINE MAGNA CABRAL DOS SANTOS pregoeira , e FABIO DOS SANTOS DE SENA suplente de pregoeiro, e ADENILCE GOMES DE SOUZA e MARIA EDGEUSA MAGNA SILVA membros; ROBERTA GOMES DO NASCIMENTO suplente de membros, tendo a primeira atribuição de pregoeira e os demais membros e suplentes integrantes de sua equipe de apoio para os procedimentos inerentes a realização de licitação na modalidade pregão.
