Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3230 registros

Portaria: 008/2021 01/01/2021

Nomear a Srta. ADRIANA GALVÃO DA GAMA, inscrita no CPF: 105.***.***-47, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE, até ulterior deliberação, lotado no Gabinete do prefeito, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 009/2021 01/01/2021

Nomear o Sr. MARIO ANTÔNIO DA SILVA FILHO, inscrito no CPF: 053.***.***-78, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 010/2021 01/01/2021

Nomear o Sr. PAULO HENRIQUE PEQUENO, inscrito no CPF: 098.***.***-21, para exercer o cargo em comissão de SECRETÀRIO MUNICIPAL DE INFRAETRUTURA, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, objetivando atender as necessidades da mesma

Portaria: 012/2021 01/01/2021

Nomear o Sr. CLEVERTON RAMOS PEREIRA, inscrito na OAB com o nº: 26177 e no CPF nº: 094.***.***-40, para exercer o cargo em comissão de PROCURADOR JURÍDICO, até ulterior deliberação, lotado no Gabinete do Prefeito, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 013/2021 01/01/2021

Nomear o Sr. LEONILDO DA GAMA PEREIRA, inscrito no CPF nº 024.***.***-01, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Transportes, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 014/2021 01/01/2021

DESIGNAR o Sr. SEVERINO DO RAMO BARBOSA COUTINHO, servidor público efetivo de matricula nº0490 inscrito no CPF: 412.***.***-20, para exercer cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 015/2021 01/01/2021

Nomear a Sra. MIKAELLY DOS SANTOS SOUZA, inscrito no CPF: 057.***.***-20, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotado no Gabinete do Prefeito, objetivando atender as necessidades da mesma

Portaria: 016/2021 01/01/2021

Nomear a Sra. LINALDIA LUZINETE DE LIMA CAMBUIM, inscrita no CPF nº 056.***.***-93 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE PROGRAMA BOLSA FAMILIA até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 019/2021 01/01/2021

Nomear a Sra. AMANDA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS, inscrito no CPF nº 091.***.***-30 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DO CRAS até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 020/2021 01/01/2021

Nomear o Sr. LEANDRO DOS SANTOS PEREIRA, inscrito no CPF: 118.***.***-20, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 021/2021 01/01/2021

Nomear o Sr. JORGE LUIZ DOS ANJOS BESERRA, inscrito no CPF: 041.***.***-09, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR TECNICO DE CONTABILIDADE, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 001/2021 01/01/2021

[PORTARIA CÂMARA MUNICIPAL Nº 001/2021 – EXONERAÇÃO]Exonerar TODOS os CARGOS COMISSIONADOS e suspender todos os CONTRATOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Cuité de Mamanguape/PB expedidos até 31 de dezembro de 2020.

Portaria: 002/2021 01/01/2021

[PORTARIA CÂMARA MUNICIPAL Nº 002/2021 – NOMEAÇÃO]Nomear o Senhor WALDENIO LEITÃO DE ARAÚJO, portador do CPF 021.911.364-51, para exercer a função de TESOUREIRO, lotado na secretaria da Câmara Municipal, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 011/2021 01/01/2021

NNomear o Sr. JOSÉ CLAUDIO COÊLHO DE SOUZA inscrito no CPF: 103.***.***-57, para exercer o cargo em comissão de SECRETÀRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de cultura e turismo, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 017/2021 01/01/2021

Nomear a Sra. LEANE SENA DA SILVA, inscrito no CPF: 073.***.***-05, para exercer o cargo em comissão de ACESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria de Administração, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 018/2021 01/01/2021

Nomear a Sra. LUCIANO JUNIOR MORAIS, inscrito no CPF nº 109.***.***-86 para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 022/2021 01/01/2021

Nomear a Sra. MARIA EVELYN VASCONCELOS DE SOUZA, inscrita no CPF: 118.***.***-52, para exercer o cargo em comissão de TESOUREIRA, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 023/2021 01/01/2021

Nomear o Sr. ULLANGLES MARCOS CORREIA, inscrito no CPF: 094.***.***-74, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE ADJUNTO, até ulterior deliberação, lotado no Gabinete do Prefeito, objetivando atender as necessidades da mesma

Portaria: 024/2021 01/01/2021

Nomear a Sra. RAQUEL GOMES CAVALCANTE, inscrita no CPF nº 060.***.***-26 para exercer o cargo em comissão de SECRETARIA ADJUNTO DE EDUCAÇÃO até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 025/2021 01/01/2021

Nomear a Sra. MEIGCELLE DOS SANTOS SOUZA, inscrita no CPF nº 057.***.***-46 para exercer o cargo em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Administração, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 026/2021 01/01/2021

Nomear o Sr. JUESLEY SANTOS BEZERRA, inscrito no CPF nº 704.***.***-97 para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Administração, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 027/2021 01/01/2021

Nomear a Sr.ª LEDA MARIA SANTOS DA SILVA, inscrito no CPF nº 067.***.***-59 para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA ESPECIAL até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Administração, objetivando atender as necessidades da mesma

Portaria: 028/2021 01/01/2021

Nomear a Sr.ª LEIDIANA NASCIMENTO DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 088.***.***-79 para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA ESPECIAL até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 029/2021 01/01/2021

Nomear a Sr.ª CALINE SANTOS BARROS, inscrito no CPF nº 094.***.***-64 para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA ESPECIAL até ulterior deliberação, lotado no Gabinete do Prefeito, objetivando atender as necessidades da mesma

Portaria: 031/2021 01/01/2021

Nomear o Sr.º LUCIANO ALVES DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 047.***.***-09 para exercer o cargo em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 032/2021 01/01/2021

NNomear a Sra ZENILDA COÊLHO DE SOUSA inscrito no CPF nº 784.***.***-20 para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA MUNICIPAL DE POLITICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 033/2021 01/01/2021

Nomear a Sra OHANNA CARLA MAGNA DE LIMA SOARES inscrito no CPF nº 046.***.***-26 para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA MUNICIPAL DE ATENÇÃO BÁSICA até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 034/2021 01/01/2021

Nomear a Sra TATIANE SANTOS DA SILVA inscrita no CPF nº 109.***.***-09 para exercer o cargo em comissão de VICE DIRETOR até ulterior deliberação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 035/2021 01/01/2021

Nomear a Sra GABRIELA KELLY DE SOUZA inscrita no CPF nº 104.***.***-55 para exercer o cargo em comissão de DIRETOR ESCOLAR até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 037/2021 01/01/2021

Nomear a Sra RANIELLE SILVESTRE BARBOSA COUTINHO inscrita no CPF nº 084.***.***-57 para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

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