NOMEAÇÃO, AGENTE: PAULO MANOEL DA SILVA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARCELO JOSÉ DA SILVA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

NOMEAÇÃO, AGENTE: RISALVA SANTOS DA SILVA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA RAQUEL GOMES, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICIPIO - PORTARIA Nº 086/2021 – NOMEAÇÃO]Nomear o Sr. JOELMIR DO NASCIMENTO CARDOZO, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE.

[PORTARIA Nº 113/2021 – NOMEAÇÃO]Nomear o Sr. SEVERINO EUCLIDES DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE.

[PORTARIA Nº 115/2021 – NOMEAÇÃO]Nomear o Sr. PAULO PINHEIRO DANTAS, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL.

[PORTARIA Nº 116/2021 – NOMEAÇÃO]Nomear o Sr. JUNIOR SEVERINO GONCALVES, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL.

NOMEAR OS MEMBROS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

[EDITAL DE CHAMENTO Nº001-2021 - Secretária Municipal de Assistência Social]A Secretária Municipal de Assistência Social de Cuité de Mamanguape, no uso de suas atribuições, torna público e CONVOCA a sociedade civil, para o Fórum de escolha da composição e estrutura organizacional do Conselho Municipal de Assistência Social de Cuité de Mamanguape, para o Biênio 2021/2022, em conformidade com a Lei Municipal nº 239/2018, que cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

REAJUSTA E ATUALIZA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO EM R$1.100,00 (UM MIL E CEM REAIS) A SER PAGO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CUITÉ DE MAMANGUAPE A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2021.

ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS, E DOS AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS – ACE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - LEI Nº 279/2021]REAJUSTA E ATUALIZA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO EM R$1.100,00 (UM MIL E CEM REAIS) A SER PAGO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CUITÉ DE MAMANGUAPE A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2021.

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - LEI Nº 280/2021]ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS, E DOS AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS – ACE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[DECRETO 04/2021]DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DOS CRITÉRIOS REFERENTES A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[DECRETO 04/2021]DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DOS CRITÉRIOS REFERENTES A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[DECRETO 04/2021]DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DOS CRITÉRIOS REFERENTES A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA DA GUIA GONÇALVES FILHA GOMES, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOELMA ELIAS SILVA DOS SANTOS, CARGO: DIRETOR ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Nomeação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

NOMEAÇÃO, AGENTE: SIMONE FELIX DE SOUZA, CARGO: VICE-DIRETOR ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: ALDALICE MARIA GUEDES QUERINO DE CARVALHO, CARGO: SUBPROCURADOR JURÍDICO, SECRETARIA: CHEFIA DE GABINETE

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA GENEIDE NASCIMENTO DE SOUZA, CARGO: VICE-DIRETOR ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

[PORTARIA Nº 057/2021 – NOMEAÇÃO]Nomear o Sr. FABIO DO NASCIMENTO MAXIMO para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Saúde Bucal.

[PORTARIA CÂMARA MUNICIPAL Nº 003/2021 – NOMEAÇÃO]NOMEAR A SENHORA GEANE CRISTINA SOUZA DA SILVA,, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSESSEOR PARLAMENTAR, LOTADO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL.

[PORTARIA CÂMARA MUNICIPAL Nº 004/2021 – NOMEAÇÃO]Nomear a Senhora WELLYDA ALEXANDRINO DA SILVA, para exercer a função de CHEFE DE GABINETE, lotado na Secretaria da Câmara Municipal.

[PORTARIA CÂMARA MUNICIPAL Nº 005/2021 – NOMEAÇÃO]Nomear o Senhor AMILTON TARGINO DA SILVA JÚNIOR, para exercer a função de ASSESSOR PARLAMENTAR, lotado na Secretaria da Câmara Municipal.

[PORTARIA CÂMARA MUNICIPAL Nº 006/2021 – DESIGNAÇÃO]Designar a servidora WELLYDA ALEXANDRINO DA SILVA, para exercer a função de PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL, da câmara Municipal de Cuité de Mamanguape. Designar a servidora GEANE CRISTINA SOUZA DA SILVA, juntamente com o servidor AMILTON TARGINO DA SILVA JÚNIOR, como MEMBROS da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL.

PORTARIA Nº 058/2021 – NOMEAÇÃO - ESTABELECE NORMAS RELACIONADAS À GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES QUE TENHAM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

INSTITUI A COMISSÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS – CPP PARA ATUAR EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.