[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 144/2021]Nomear o Sr. JOSE GEOVANE GOMES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO.

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 145/2021]Nomear a Sra. CARINA FERREIRA GOMES para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE.

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 146/2021]Nomear o Sr. JOSE PEDRO DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO.

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 147/2021]Nomear o Sr. FRANSISCO DE ASSIS SANTOS para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO.

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 148/2021]Nomear a Sra. JOSIANE MARIA DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO.

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 149/2021]Nomear o Sr. EDILSON LIMA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 150/2021]Nomear a Sra. JESLAINE DA SILVA FERREIRA para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE.

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 151/2021]Nomear o Sr. RICARDO JOÃO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL.  

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 152/2021]Nomear o Sr. ANTONIO ELIAS DA SILVA para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO.

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 153/2021]Nomear o Sr. ANTONIO JOÃO DO NASCIMENTO para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO.

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 154/2021]Nomear a Sra. ADRIANA VICENTE DA SILVA para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO.

[DECRETO 07/2021]DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS TEMPORARIAS E EMERGÊNCIAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORANAVÍRUS (COVID-19), DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº 41.053, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021.

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - DECRETO 07/2021]DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS TEMPORARIAS E EMERGÊNCIAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORANAVÍRUS (COVID-19), DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº 41.053, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021.

[Plano de Retorno Educacional - 2021]  

[RESOLUÇÃO Nº 002/2021]Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Físico Financeiro 2019 do SUAS WEB, referente aos Serviços, Programas, IGD PBF IGD SUAS, CMAS do município de CUITÉ DE MAMANGUAPE - PB.

MARIA DE AQUINO AZEVEDO FERNANDES

[DECRETO 06/2021]DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORANA VÍRUS (COVID-19), DECLARA BANDEIRA VERMELHA DE ACORDO COM A 19º AVALIAÇÃO ESTADUAL, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE INSTITUIU O PLANO “NOVO NORMAL DA PARAÍBA”.

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - DECRETO 06/2021]DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORANA VÍRUS (COVID-19), DECLARA BANDEIRA VERMELHA DE ACORDO COM A 19º AVALIAÇÃO ESTADUAL, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE INSTITUIU O PLANO “NOVO NORMAL DA PARAÍBA”.

MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, DISPONDO SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - LEI Nº 281/2021]MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, DISPONDO SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

[DECRETO 05/2021]DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EVENTOS PÚBLICOS EM COMEMORAÇÃO AO CARNAVAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE – PB, BEM COMO A PROIBIÇÃO DA REALIZAÇÃO OU PROMOÇÃO DE QUAISQUER EVENTOS COMEMORATIVOS DE CARNAVAL, EM AMBIENTES ABERTOS OU FECHADOS, PROMOVIDOS POR INICIATIVA PRIVADA, QUE POSSAM GERAR AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS E CONTRARIAR AS ORIENTAÇÕES DISPOSTAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 40.304, DE 12 DE JUNHO DE 2020, QUE INSTITUIU O PLANO “NOVO NORMAL DA PARAÍBA.

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - DECRETO 05/2021]DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EVENTOS PÚBLICOS EM COMEMORAÇÃO AO CARNAVAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE – PB, BEM COMO A PROIBIÇÃO DA REALIZAÇÃO OU PROMOÇÃO DE QUAISQUER EVENTOS COMEMORATIVOS DE CARNAVAL, EM AMBIENTES ABERTOS OU FECHADOS, PROMOVIDOS POR INICIATIVA PRIVADA, QUE POSSAM GERAR AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS E CONTRARIAR AS ORIENTAÇÕES DISPOSTAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 40.304, DE 12 DE JUNHO DE 2020, QUE INSTITUIU O PLANO “NOVO NORMAL DA PARAÍBA.

[TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 001]Termo de Acordo de Cooperação que entre si celebram o Município de Cuité de Mamanguape-PB e a Delegacia Geral da Polícia Civil.

NOMEAÇÃO SETOR DE LICITAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: LEANDRO BARBALHO DE OLIVEIRA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO, AGENTE: PAULO PINHEIRO DANTAS, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE AGRICULTURA

NOMEAÇÃO, AGENTE: JUNIOR SEVERINO GONÇALVES, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE AGRICULTURA

EXONERAÇÃO, AGENTE: PAULO HENRIQUE PEQUENO, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

NOMEAÇÃO, AGENTE: GENILSON DUTRA DOS SANTOS, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA