Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3230 registros

DECRETO: 165/2021 03/03/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 165/2021]Nomear o Sr. FELIPE DANIEL DA SILVA FELIX para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE.

DECRETO: 166/2021 03/03/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 166/2021]Nomear a Sra. ROSEANE GOMES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO.

DECRETO: 167/2021 03/03/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 167/2021]Nomear a Sra. MARLI ABILIO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO.

DECRETO: 168/2021 03/03/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 168/2021]Nomear o Sr. SEVERINO GONÇALO DOS SANTOS FILHO para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE.

Portaria: 121/2021 01/03/2021

Revoga a Portaria n° 031/2018, que reintegrou a servidora ALDA ALVES CARDOSO, matrícula n° 0000274, ocupante do cargo de Enfermeira, lotada na Secretaria de Saúde do Município de Cuité de Mamanguape, devendo ser efetivada a penalidade de DEMISSÃO aplicada nos autos do Processo Administrativo Disciplinar n° 030/2017, através da Portaria n° 020/2018, publicada em 23 de janeiro de 2018.

Portaria: 122/2021 01/03/2021

Revoga a Portaria n° 032/2018, que reintegrou a servidora IVONE NASCIMENTO DA SILVA, matrícula n° 0000557, ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria de Saúde, do Município de Cuité de Mamanguape, devendo ser efetivada a penalidade de DEMISSÃO aplicada nos autos do Processo Administrativo Disciplinar n° 033/2017, através da Portaria n° 019/2018, publicada em 23 de janeiro de 2018.

Portaria: 123/2021 01/03/2021

Revoga a Portaria n° 033/2018, que reintegrou a servidora LINDALVA GOMES FELIX, matrícula n° 0000390, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Educação, do Município de Cuité de Mamanguape, devendo ser efetivada a penalidade de DEMISSÃO aplicada nos autos do Processo Administrativo Disciplinar n° 010/2017, através da Portaria n° 0181/2017, publicada em 22 de dezembro de 2017.

Portaria: 124/2021 01/03/2021

Revogar a Portaria n° 030/2018, que reintegrou a servidora IZABEL CRISTINA DOS SANTOS, matrícula n° 0000312, ocupante do cargo de Professor Nível A, lotada na Secretaria de Educação do Município de Cuité de Mamanguape, devendo ser efetivada a penalidade de DEMISSÃO aplicada nos autos do Processo Administrativo Disciplinar n° 008/2017, através da Portaria n° 017/2018, publicada em 23 de janeiro de 2018.

Portaria: 125/2021 01/03/2021

Revogar a Portaria n° 028/2018, que reintegrou a servidora MARIA APARECIDA SOUZA DA SILVA, matrícula n° 0000449, ocupante do cargo de Professor Nível A, lotada na Secretaria de Educação do Município de Cuité de Mamanguape, devendo ser efetivada a penalidade de DEMISSÃO aplicada nos autos do Processo Administrativo Disciplinar n° 013/2017, através da Portaria n° 166/2017, publicada em 11 de dezembro de 2017.

Portaria: 126/2021 01/03/2021

Exonerar o Sr. NORMANDO ROSEMIRO DOS SANTOS FILHO inscrito no CPF nº 100.***.***-70 do cargo em comissão de Assessor Especial lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Portaria: 127/2021 01/03/2021

Nomear o Sr. NORMANDO ROSEMIRO DOS SANTOS FILHO inscrito no CPF nº 100.***.***-70 para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial da Educação até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 128/2021 01/03/2021

Exonerar a Sra. MARIA RAQUEL GOMES, inscrita no CPF: 096.***.***-42, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 129/2021 01/03/2021

Nomear a Sra. MARILIA SOUZA DOS SANTOS inscrita no CPF nº 103.***.***-29 para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 130/2021 01/03/2021

Nomear o Sr. FRANCISCO DE ASSIS SANTOS PRADO inscrito no CPF nº 045.***.***-06 para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 131/2021 01/03/2021

Nomear o Sr. LUIZ FERNANDO DA SILVA inscrito no CPF nº 049.***.***-01 para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 132/2021 01/03/2021

Nomear a Sra. ANA RAQUEL SILVA FÉLIX inscrita no CPF nº 701.***.***-43 para exercer o cargo em comissão de VICE DIRETOR ESCOLAR até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 133/2021 01/03/2021

Nomear a Sra. ANDREIA PEREIRA DA SILVA inscrita no CPF nº 043.***.***-01 para exercer o cargo em comissão de VICE DIRETOR ESCOLAR até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 134/2021 01/03/2021

Nomear a Sra. TERESA DALHA OLIVEIRA DA SILVEIRA inscrita no CPF nº 515.***.***-82 para exercer o cargo em comissão de SUPERVISOR ESCOLAR até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 135/2021 01/03/2021

Nomear a Sra. FABÍULA GONÇALO DA SILVA inscrita no CPF nº 701.***.***-00 para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 136/2021 01/03/2021

Nomear o Sr. JOSE BRITO DO NASCIMENTO inscrito no CPF nº 024.***.***-32 para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 137/2021 01/03/2021

Nomear o Sr. RAIMUNDO JOSE DOS SANTOS inscrito no CPF nº 100.***.***.73 para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 138/2021 01/03/2021

Nomear o Sr. ALEXANDRE DANTAS DOS SANTOS inscrito no CPF nº 055.***.***-22 para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 139/2021 01/03/2021

Nomear o Sr. DANIEL PEDRO DA SILVA inscrito no CPF nº 088.***.***-60 para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 140/2021 01/03/2021

Nomear o Sr. IVONILTO RODRIGUES DOS SANTOS inscrito no CPF nº 043.***.***-96 para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 141/2021 01/03/2021

Nomear o Sr. ANGELA MARIA DA SILVA DAMASCENO inscrito no CPF nº 000.***.***-69 para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 142/2021 01/03/2021

Nomear a Sra. EDILEUSA EUNICE DOS SANTOS inscrita no CPF nº 103.***.***-07 para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Muni-cipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 143/2021 01/03/2021

Nomear o Sr. JOSE GEOVANE GOMES DA SILVA inscrito no CPF nº 099.***.***-84 para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 144/2021 01/03/2021

Nomear a Sra. ROSIMERE DA SILVA GONÇALVES inscrita no CPF nº 052.***.***-21 para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO até ulterior deliberação, lotado na Se-cretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mes-ma.

Portaria: 145/2021 01/03/2021

Nomear a Sra. CARINA FERREIRA GOMES inscrita no CPF nº 701.***.***-73 para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, objetivando atender as necessidades da mesma.

Portaria: 147/2021 01/03/2021

Nomear o Sr. FRANSISCO DE ASSIS SANTOS inscrito no CPF nº 049.***.***-94 para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

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