DECRETO CONTABILIDADE Nº 156•2023

DECRETO CONTABILIDADE Nº 154•2023

DECRETO CONTABILIDADE Nº 155•2023

DECRETO CONTABILIDADE Nº 153•2023

DECRETO CONTABILIDADE Nº 152•2023

DECRETO CONTABILIDADE Nº 151•2023

DECRETO CONTABILIDADE Nº 150•2023

DECRETO CONTABILIDADE Nº 149•2023

DECRETO CONTABILIDADE Nº 148•2023

[PORTARIA CÂMARA Nº 020•2023] 

Nomear a senhora RAYANE CARDOSO FLORES, inscrito no CPF nº 152.***.***-93, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, até ulterior deliberação, objetivando atender as necessidades desta entidade

NOMEAÇÃO, AGENTE: EDMILSON FAUSTINO DOS SANTOS, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARCELO MANOEL DOS SANTOS, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

NOMEAÇÃO, AGENTE: ORLANDO FERNANDES GABRIEL, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

NOMEAÇÃO, AGENTE: PEDRO FRANÇA DA SILVA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

NOMEAÇÃO, AGENTE: SEBASTIAO JOSE DOS SANTOS, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

EXONERAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO LEONCIO MAXIMO, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

EXONERAÇÃO, AGENTE: ALTEMAR DE LIMA DANTAS, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE

PORTARIA, AGENTE: JOHN PIERRE SOARES DOS SANTOS, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE

EXONERAÇÃO, AGENTE: JOSÉ RICARDO PEREIRA DA COSTA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE

EXONERAÇÃO, AGENTE: , CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

REGULAMENTA NO ÂMBITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE TRABALHO PARA ATUAR NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DA LEI FEDERAL COMPLEMENTAR DE Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2023, REGULAMANTADA PELO DECRETO FEDERAL DE Nº 11.453 DE 23 DE MARÇO DE 2023 E O DECRETO FEDERAL DE Nº 11.525 DE 11 DE MAIO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES DE FOMENTO DESTINADAS AO SETOR CULTURAL

DECRETO CONTABILIDADE Nº 147•2023

EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIO ANTONIO DA SILVA FILHO, CARGO: DIRETOR CLÍNICO, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE

EXONERAÇÃO, AGENTE: SEBASTIÃO DA SILVA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

EXONERAÇÃO, AGENTE: LUIZ CARLOS DOS SANTOS, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

DECRETO CONTABILIDADE Nº 143•2023

DECRETO CONTABILIDADE Nº 144•2023

DECRETO CONTABILIDADE Nº 145•2023

DECRETO CONTABILIDADE Nº 146•2023

DECRETO CONTABILIDADE Nº 142•2023