DESIGNAR o(a) Sr(a). MARIA EDINA DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF: ND.***.***-ND, FALTA DESIGNAR ASSESSOR PEDAGOGICO, FALTA

• DESIGNAR o(a) Sr(a). MARIA GENILZA DE SOUZA, inscrito(a) no CPF: ND.***.***-ND, FALTA DESIGNAR ASSESSOR PEDAGOGICO, FALTA.

• DESIGNAR o(a) Sr(a). MARLENE SILVESTRE DA GAMA, inscrito(a) no CPF: ND.***.***-ND, FALTA DESIGNAR ASSESSOR PEDAGOGICO, FALTA.

• DESIGNAR o(a) Sr(a). ROGACIANA DE SOUZA GALVAO SILVA, inscrito(a) no CPF: ND.***.***-ND, FALTA DESIGNAR ASSESSOR PEDAGOGICO, FALTA

• DESIGNAR o(a) Sr(a). SILVANIA ALVES DE BARROS, inscrito(a) no CPF: ND.***.***-ND, FALTA DESIGNAR ASSESSOR PEDAGOGICO, FALTA.

• DESIGNAR o(a) Sr(a). SUELI DE SOUSA SANTOS, inscrito(a) no CPF: ND.***.***-ND, FALTA DESIGNAR ASSESSOR PEDAGOGICO, FALTA.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL MÍNIMO PARA SERVIDORES EFETIVOS, OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E CONTRATADOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO NOS TERMOS § 3º DO ART. 8º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 - LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO E DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE-PB.

NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA BRITO DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF: 107.***.***-75, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.

• NOMEAR o(a) Sr(a). CRISTIANA FARIAS SANTOS DE FREITAS, inscrito(a) no CPF: 092.***.***-04, para o cargo em comissão de VICE DIRETOR ESCOLAR, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.

NOMEAR o(a) Sr(a). EMILLY NAYARA DOS SANTOS DIAS, inscrito(a) no CPF: 107.***.***-84, para o cargo em comissão de VICE DIRETOR ESCOLAR, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.

NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA JACIELE DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF: 107.***.***-85, para o cargo em comissão de VICE DIRETOR ESCOLAR, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.

• NOMEAR o(a) Sr(a). CIRLANE PAULO FIDELIS, inscrito(a) no CPF: 101.***.***-04, para o cargo em comissão de COORDENADOR DO ENSINO FUNDAMENTAL, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.

• NOMEAR o(a) Sr(a). KARINA ANTONIO DA SILVA, inscrito(a) no CPF: 171.***.***-30, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE SAUDE, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, objetivando atender as necessidades da mesma

• NOMEAR o(a) Sr(a). RISALVA SANTOS DA SILVA, inscrito(a) no CPF: 025.***.***-45, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE SAUDE, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, objetivando atender as necessidades da mesma

EXONERAÇÃO, AGENTE: JOSÉ JOÃO DOS SANTOS, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

EXONERAÇÃO, AGENTE: JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

EXONERAÇÃO, AGENTE: FABIULA GONÇALO DA SILVA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

EXONERAÇÃO, AGENTE: GILVAN TARGINO DA SILVA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

EXONERAÇÃO, AGENTE: JAINE SILVA DOS SANTOS, CARGO: VICE-DIRETOR ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

EXONERAÇÃO, AGENTE: JOÃO ANTONIO LEONCIO SILVA DE SOUZA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA E INSTITUI SERVIDÃO ADMINISTRATIVA NAS ÁREAS DO SÍTIO SANTA INÊS (LOCALIDADE NICOS), SÍTIO UMARI, SÍTIO JACU, DISTRITO DA BONITA E DO SÍTIO INHAUA, DESTINADAS A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS PELA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF, ATENDENDO AS NECESSIDADES DE TODA A POPULAÇÃO CIRCUNVIZINHA

EXONERAR o(a) Sr(a). ANTONIO AMORIM SOBRINHO, inscrito(a) no CPF: 691.***.***-00, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE SAUDE, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXONERAR o(a) Sr(a). CLEONICE SEVERINO DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF: 034.***.***-00, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE SAUDE, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXONERAR o(a) Sr(a). DANIEL LUIZ DA SILVA, inscrito(a) no CPF: 110.***.***-40, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE SAUDE, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXONERAR o(a) Sr(a). EDEILDO DOS SANTOS FARIAS, inscrito(a) no CPF: 717.***.***-17, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE SAUDE, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXONERAR o(a) Sr(a). GLEICIANO CORREIA DA SILVA, inscrito(a) no CPF: 106.***.***-12, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE SAUDE, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXONERAR o(a) Sr(a). ISRAEL LOPES DA SILVA, inscrito(a) no CPF: 098.***.***-40, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE SAUDE, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXONERAR o(a) Sr(a). JOAO PAULO NETO, inscrito(a) no CPF: 098.***.***-47, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE SAUDE, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.