Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3151 registros

Portaria: 347 30/11/2023

EXONERAÇÃO, AGENTE: SERGIO SILVA CARDOSO, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 348 30/11/2023

EXONERAÇÃO, AGENTE: SEVERINA MARIA DA CONCEIÇÃO FILHA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 349 30/11/2023

EXONERAÇÃO, AGENTE: SEVERINO FELIX DA SILVA SOBRINHO, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 350 30/11/2023

EXONERAÇÃO, AGENTE: SEVERINO LUCIO, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 351 30/11/2023

EXONERAÇÃO, AGENTE: TAIZE MARTA DOS SANTOS, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 352 30/11/2023

EXONERAÇÃO, AGENTE: THAYS MARIA SANTOS CANDIDO, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 353 30/11/2023

EXONERAÇÃO, AGENTE: VANUBIA DE FRANÇA MOREIRA GOMES, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 354 30/11/2023

EXONERAÇÃO, AGENTE: VINICIUS SANTANA DA COSTA SANTOS, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 355 30/11/2023

EXONERAÇÃO, AGENTE: ANALICE DE CASSIA SANTOS DA SILVA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 356 30/11/2023

EXONERAÇÃO, AGENTE: EDILSON LIMA DA SILVA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 357 30/11/2023

EXONERAÇÃO, AGENTE: FLAVIO NUNES DOS SANTOS, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 358 30/11/2023

EXONERAÇÃO, AGENTE: MARILIA SOUZA DOS SANTOS, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

DECRETO CONTABILIDADE - 172 30/11/2023

DECRETO CONTABILIDADE Nº 172•2023

DECRETO CONTABILIDADE - 171 29/11/2023

DECRETO CONTABILIDADE Nº 171•2023

DECRETO - 16 29/11/2023

DISPÕE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MNUNICIPAL Nº 309/2022, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022, QUE TRATA SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PECUNIÁRIO ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE, INSTITUINDO O PROGRAMA CUITÉ DE MAMANGUAPE SOLIDÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Nº. 333 de 2023 28/11/2023

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO CONTABILIDADE - 168 28/11/2023

DECRETO CONTABILIDADE Nº 168•2023

DECRETO CONTABILIDADE - 169 28/11/2023

DECRETO CONTABILIDADE Nº 169•2023

DECRETO CONTABILIDADE - 170 28/11/2023

DECRETO CONTABILIDADE Nº 170•2023

DECRETO CONTABILIDADE - 167 27/11/2023

DECRETO CONTABILIDADE Nº 167•2023

DECRETO CONTABILIDADE - 164 24/11/2023

DECRETO CONTABILIDADE Nº 164•2023

DECRETO CONTABILIDADE - 165 24/11/2023

DECRETO CONTABILIDADE Nº 165•2023

DECRETO CONTABILIDADE - 166 24/11/2023

DECRETO CONTABILIDADE Nº 166•2023

DECRETO CONTABILIDADE - 163 23/11/2023

DECRETO CONTABILIDADE Nº 163•2023

DECRETO CONTABILIDADE - 161 22/11/2023

DECRETO CONTABILIDADE Nº 161•2023

DECRETO CONTABILIDADE - 162 22/11/2023

DECRETO CONTABILIDADE Nº 162•2023

DECRETO CONTABILIDADE - 160 21/11/2023

DECRETO CONTABILIDADE Nº 160•2023

DECRETO CONTABILIDADE - 158 20/11/2023

DECRETO CONTABILIDADE Nº 158•2023

DECRETO CONTABILIDADE - 159 20/11/2023

DECRETO CONTABILIDADE Nº 159•2023

DECRETO CONTABILIDADE - 157 17/11/2023

DECRETO CONTABILIDADE Nº 157•2023

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