Fica recnhecida a pe d Mnicípi de Cité de Mamangape re imóvel lcalizad na Ra da Matriz, nº 116, Centr, Cité de Mamangape, qal pi 47,17 metr qadrad em razã da tilidade púlica d em.
DESIGNAR o(a) Sr(a). ADEMILDE DE LIMA DANTAS SILVA, inscrito(a) no CPF: ND.***.***-ND, FALTA DESIGNAR ASSESSOR PEDAGOGICO, FALTA.
EXONERAR o(a) Sr(a). TEREZINHA SANTOS DA GAMA INSS, inscrito(a) no CPF: 026.***.***-38, do cargo de AUXILIA DE SERVIÇOS GERAIS, lotado(a) na EDUCACAO.
EXONERAR o(a) Sr(a). JOAO MORAIS FIDELIS INSS, inscrito(a) no CPF: 486.***.***-72, do cargo de AUXILIA DE SERVIÇOS GERAIS, lotado(a) na EDUCACAO
PORTARIA DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DO MENOR E DO ADOLESCENTE.
DESIGNAR o(a) Sr(a). ADENILCE GOMES DE SOUZA, inscrito(a) no CPF: ND.***.***-ND, FALTA DESIGNAR ASSESSOR PEDAGOGICO, FALTA
DESIGNAR o(a) Sr(a). ALBERTINA RAMOS DE SOUZA SANTOS, inscrito(a) no CPF: ND.***.***-ND, FALTA DESIGNAR ASSESSOR PEDAGOGICO, FALTA.
DESIGNAR o(a) Sr(a). ALBERTINA RAMOS DE SOUZA SANTOS, inscrito(a) no CPF: ND.***.***-ND, FALTA DESIGNAR ASSESSOR PEDAGOGICO, FALTA.
DESIGNAR o(a) Sr(a). ANA MARIA COSTA DA SILVA, inscrito(a) no CPF: ND.***.***-ND, FALTA DESIGNAR ASSESSOR PEDAGOGICO, FALTA
DESIGNAR o(a) Sr(a). AVANI SOUZA DANTAS, inscrito(a) no CPF: ND.***.***-ND, FALTA DESIGNAR ASSESSOR PEDAGOGICO, FALTA.
NOMEAÇÃO LICITAÇÃO
DESIGNAR o(a) Sr(a). CARLOS EDUARDO DE O. PINTO, inscrito(a) no CPF: ND.***.***-ND, FALTA DESIGNAR ASSESSOR PEDAGOGICO, FALTA.
DESIGNAR o(a) Sr(a). DIOGENES FELIX DO NASCIMENTO, inscrito(a) no CPF: ND.***.***-ND, FALTA DESIGNAR ASSESSOR PEDAGOGICO, FALTA.
DESIGNAR o(a) Sr(a). MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO, inscrito(a) no CPF: ND.***.***-ND, FALTA DESIGNAR ASSESSOR PEDAGOGICO, FALTA.
DESIGNAR o(a) Sr(a). MARIA DO AMPARO SANTOS, inscrito(a) no CPF: ND.***.***-ND, FALTA DESIGNAR ASSESSOR PEDAGOGICO, FALTA.
DESIGNAR o(a) Sr(a). MARIA EDINA DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF: ND.***.***-ND, FALTA DESIGNAR ASSESSOR PEDAGOGICO, FALTA
DESIGNAR o(a) Sr(a). MARIA GENILZA DE SOUZA, inscrito(a) no CPF: ND.***.***-ND, FALTA DESIGNAR ASSESSOR PEDAGOGICO, FALTA.
DESIGNAR o(a) Sr(a). MARLENE SILVESTRE DA GAMA, inscrito(a) no CPF: ND.***.***-ND, FALTA DESIGNAR ASSESSOR PEDAGOGICO, FALTA.
DESIGNAR o(a) Sr(a). ROGACIANA DE SOUZA GALVAO SILVA, inscrito(a) no CPF: ND.***.***-ND, FALTA DESIGNAR ASSESSOR PEDAGOGICO, FALTA
DESIGNAR o(a) Sr(a). SILVANIA ALVES DE BARROS, inscrito(a) no CPF: ND.***.***-ND, FALTA DESIGNAR ASSESSOR PEDAGOGICO, FALTA.
DESIGNAR o(a) Sr(a). SUELI DE SOUSA SANTOS, inscrito(a) no CPF: ND.***.***-ND, FALTA DESIGNAR ASSESSOR PEDAGOGICO, FALTA.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL MÍNIMO PARA SERVIDORES EFETIVOS, OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E CONTRATADOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO NOS TERMOS § 3º DO ART. 8º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 - LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO E DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE-PB.
NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA BRITO DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF: 107.***.***-75, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.
NOMEAR o(a) Sr(a). CRISTIANA FARIAS SANTOS DE FREITAS, inscrito(a) no CPF: 092.***.***-04, para o cargo em comissão de VICE DIRETOR ESCOLAR, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.
NOMEAR o(a) Sr(a). EMILLY NAYARA DOS SANTOS DIAS, inscrito(a) no CPF: 107.***.***-84, para o cargo em comissão de VICE DIRETOR ESCOLAR, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.
NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA JACIELE DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF: 107.***.***-85, para o cargo em comissão de VICE DIRETOR ESCOLAR, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.
NOMEAR o(a) Sr(a). CIRLANE PAULO FIDELIS, inscrito(a) no CPF: 101.***.***-04, para o cargo em comissão de COORDENADOR DO ENSINO FUNDAMENTAL, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.
NOMEAR o(a) Sr(a). KARINA ANTONIO DA SILVA, inscrito(a) no CPF: 171.***.***-30, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE SAUDE, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, objetivando atender as necessidades da mesma
