Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3151 registros

Portaria: 014 10/01/2024

DESIGNAÇÃO, AGENTE: ALEX ANTONIO DA SILVA, CARGO: ASSESSOR PEDAGÓGICO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 015 10/01/2024

DESIGNAÇÃO, AGENTE: ANA MARIA COSTA DA SILVA, CARGO: GERENTE PEDAGÓGICO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 016 10/01/2024

DESIGNAÇÃO, AGENTE: AVANI SOUZA DANTAS, CARGO: DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 017 10/01/2024

NOMEAÇÃO LICITAÇÃO

Portaria: 018 10/01/2024

DESIGNAÇÃO, AGENTE: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA PINTO, CARGO: DIRETOR ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 019 10/01/2024

DESIGNAÇÃO, AGENTE: DIOGENES FELIX DO NASCIMENTO, CARGO: ORIENTADOR EDUCACIONAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 020 10/01/2024

DESIGNAÇÃO, AGENTE: MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO, CARGO: ORIENTADOR EDUCACIONAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 021 10/01/2024

DESIGNAÇÃO, AGENTE: MARIA DO AMPARO SANTOS, CARGO: SUPERVISOR PEDAGÓGICO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 022 10/01/2024

DESIGNAÇÃO, AGENTE: MARIA EDINA DOS SANTOS, CARGO: ASSESSOR PEDAGÓGICO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 023 10/01/2024

DESIGNAÇÃO, AGENTE: MARIA GENILZA DE SOUZA, CARGO: DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 024 10/01/2024

DESIGNAÇÃO, AGENTE: MARLENE SILVESTRE DA GAMA, CARGO: INSPETOR ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 025 10/01/2024

DESIGNAÇÃO, AGENTE: ROGACIANA DE SOUZA GALVÃO SILVA, CARGO: SUPERVISOR PEDAGÓGICO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 026 10/01/2024

DESIGNAÇÃO, AGENTE: SILVANIA ALVES DE BARROS, CARGO: COORDENADOR PEDAGÓGICO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 027 10/01/2024

DESIGNAÇÃO, AGENTE: SUELI DE SOUSA SANTOS, CARGO: GERENTE PEDAGÓGICO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

DECRETO - 01 10/01/2024

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL MÍNIMO PARA SERVIDORES EFETIVOS, OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E CONTRATADOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 03 10/01/2024

INSTITUI A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO NOS TERMOS § 3º DO ART. 8º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 - LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO E DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 02 10/01/2024

REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE-PB.

Portaria: 001 02/01/2024

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA BRITO DOS SANTOS, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Portaria: 002 02/01/2024

NOMEAÇÃO, AGENTE: CRISTIANA FARIAS SANTOS DE FREIAS, CARGO: VICE-DIRETOR ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 003 02/01/2024

NOMEAÇÃO, AGENTE: EMILLY NAYARA DOS SANTOS DIAS, CARGO: VICE-DIRETOR ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 004 02/01/2024

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA JACIELE DOS SANTOS, CARGO: VICE-DIRETOR ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 005 02/01/2024

NOMEAÇÃO, AGENTE: CIRLANE PAULO FIDELIS, CARGO: COORDENADOR DO ENSINO FUNDAMENTAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 006 02/01/2024

NOMEAÇÃO, AGENTE: KARINA ANTONIO DA SILVA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE

Portaria: 007 02/01/2024

NOMEAÇÃO, AGENTE: RISALVA SANTOS DA SILVA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE

Portaria: 364 30/12/2023

EXONERAÇÃO, AGENTE: JOSÉ JOÃO DOS SANTOS, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 363 30/12/2023

EXONERAÇÃO, AGENTE: JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 359 30/12/2023

EXONERAÇÃO, AGENTE: FABIULA GONÇALO DA SILVA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

Portaria: 360 30/12/2023

EXONERAÇÃO, AGENTE: GILVAN TARGINO DA SILVA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

Portaria: 361 30/12/2023

EXONERAÇÃO, AGENTE: JAINE SILVA DOS SANTOS, CARGO: VICE-DIRETOR ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 362 30/12/2023

EXONERAÇÃO, AGENTE: JOÃO ANTONIO LEONCIO SILVA DE SOUZA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

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