[PORTARIA Nº113/2020 - DESIGNAÇÃO]Designação de membro para exercer a função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS DESTE MUNICÍPIO.

[PORTARIA Nº113-2020 – DESIGNAÇÃO]Designação de membro para exercer a função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS DESTE MUNICÍPIO.

[RGF - 1º QUADRIMESTRE - 2020]RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE - 2020 1º QUADRIMESTRE 2020

BUSCANDO...

[PORTARIA Nº 072/2020 - DESIGNAÇÃO]DESIGNA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, para desempenhar de forma acumulativa as atribuições de SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (sem acumulo de vencimentos), até ulterior deliberação.

BUSCANDO...

[PORTARIA Nº 071/2020 - EXONERAÇÃO]EXONERA A PEDIDO DA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

[PORTARIA Nº 070/2020]PORTARIA Nº 070/2020 - Nomeação para exercer o cargo em comissão de SUB-PROCURADOR JURÍDICO.

[DECRETO EXECUTIVO Nº 013/2020]

DECRETO EXECUTIVO Nº 013/2020 – 31 DE MARÇO DE 2020

Dispõe sobre a adotação de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contagio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).

[DECRETO EXECUTIVO Nº 012/2020]DECRETO EXECUTIVO Nº 012/2020 - 23 DE MARÇO DE 2020 DEFINE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, §2º e §3º da Lei Nº 261/2020" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ESTABELECE O REAJUSTE SALARIAL PARA O MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA E IMPLANTA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[DECRETO LEGISLATIVO N° 001 DE 19 DE MARCO DE 2020]DECRETO LEGISLATIVO N° 001 DE 19 DE MARCO DE 2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

[DECRETO EXECUTIVO Nº 011/2020]DECRETO EXECUTIVO Nº 011/2020 - 18 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)

[DECRETO Nº 07/2020 - DESAPROPRIAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE]DECRETO Nº 07/2020 - DESAPROPRIAÇÃO - Considerando a necessidade e o interesse público na construção da Academia de Saúde no Distrito de lnhauá, neste Município.

[PORTARIA Nº 001/2020 - NOMEAÇÃO]PORTARIA Nº 001/2020 - Nomear membro para exercer a função de ASSESSOR PARLAMENTAR lotado na Secretaria da Câmara Municipal.

[PORTARIA Nº 056/2020 - EXONERAÇÃO]EXONERA A PEDIDO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DE SUB-PROCURADOR JURÍDICO.

[DECRETO N° 05/2020 - PONTO FACULTATIVO]PONTO FACULTATIVO

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO DO QUADRO EFETIVO E CONTADOR DA CÂMARA DE CUITÉ DE MAMANGUAPE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA O ART 13° DA LEI 0220/2017 QUE ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, DISPÕES SOBRE O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTE SALARIAL EM R$1.045,00 (UM MIL E QUARENTA E CINCO REAIS) O NOVO VALOR DO SALARIO MINIMO A SER PAGO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CUITÉ DE MAMANGUAPE/PB A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2020.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO.

ALTERA O ANEXO DO LDO E PPA PARA EXERCÍCIO DE 2020 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE, PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

[PORTARIA Nº 002/2020]Nomeação de pregoeiros, membros e Suplentes, para integração da equipe de apoio, para os procedimentos inerentes a realização de Licitação na Modalidade Pregão.    

[PORTARIA Nº 43/2019]Nomear ocupante de cargo de provimento comissionado de secretario de finanças.

[PORTARIA Nº 44/2019]

[PORTARIA Nº 45/2019]

[PORTARIA Nº 46/2019]