[PORTARIA CÂMARA MUNICIPAL Nº 004/2021 – NOMEAÇÃO]Nomear a Senhora WELLYDA ALEXANDRINO DA SILVA, para exercer a função de CHEFE DE GABINETE, lotado na Secretaria da Câmara Municipal.

[PORTARIA CÂMARA MUNICIPAL Nº 005/2021 – NOMEAÇÃO]Nomear o Senhor AMILTON TARGINO DA SILVA JÚNIOR, para exercer a função de ASSESSOR PARLAMENTAR, lotado na Secretaria da Câmara Municipal.

[PORTARIA CÂMARA MUNICIPAL Nº 006/2021 – DESIGNAÇÃO]Designar a servidora WELLYDA ALEXANDRINO DA SILVA, para exercer a função de PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL, da câmara Municipal de Cuité de Mamanguape. Designar a servidora GEANE CRISTINA SOUZA DA SILVA, juntamente com o servidor AMILTON TARGINO DA SILVA JÚNIOR, como MEMBROS da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL.

ESTABELECE NORMAS RELACIONADAS À GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES QUE TENHAM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

INSTITUI A COMISSÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS – CPP PARA ATUAR EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[DECRETO 03/2021]A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE CONVOCA OS SERVIDORES PARA REALIZAÇÃO DO CENSO 2021

[DECRETO 03/2021]A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE CONVOCA OS SERVIDORES PARA REALIZAÇÃO DO CENSO 2021

[ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO]

Nomear o Sr. JAIRO SANTOS DO PRADO, inscrito no CPF: 094.***.***-08, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Administração, objetivando atender as necessidades da mesma.

Nomear o Sr. MANOEL CABRAL DA COSTA, inscrito no CPF: 632.***.***-34, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, objetivando atender as necessidades da mesma.

Nomear a Sra. ELEN CRISTINE VASCONCELOS DE SOUZA, inscrita no CPF: 045.***.***-78, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, até ulterior deliberação, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, objetivando atender as necessidades da mesma.

Nomear o Sr. ALEXANDER MEIRELES DANTAS DE LIMA, inscrito no CPF: 049.***.***-78, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, objetivando atender as necessidades da mesma.

Nomear a Sra. MARIA ROSEMARY FARIAS LIMA, inscrita no CPF: 029.***.***-00, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA DE CONTROLE INTERNO, até ulterior deliberação, lotada na Secretaria Municipal de Administração, objetivando atender as necessidades da mesma.

Nomear a Srta SUZETE SEVERINO DE SOUZA, inscrita no CPF: 103.***.***-88, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, até ulterior deliberação, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, objetivando atender as necessidades da mesma.

Nomear o Sra. MARIA DAS DORES DE SOUZA, inscrita no CPF: 952.***.***-15 presidente; JOSÉ EUDES DE SOUSA, inscrito no CPF:992.***.***-04 e ULLANGLES MARCOS CORREIA, inscrito no CPF: 094.***.***-74 membros; suplente de membros MIKAELLY DOS SANTOS SOUZA, inscrita no CPF: 057.***.***-20, e na ausência da presidente assumirá a presidência da comissão ULLANGLES MARCOS CORREIA, inscrito no CPF: 094.***.***-74, para constituírem a comissão permanente de licitação – CPL, em conformidade com a lei federal da nº 8.666/93 e suas alterações

Nomear a Srta. ADRIANA GALVÃO DA GAMA, inscrita no CPF: 105.***.***-47, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE, até ulterior deliberação, lotado no Gabinete do prefeito, objetivando atender as necessidades da mesma.

Nomear o Sr. MARIO ANTÔNIO DA SILVA FILHO, inscrito no CPF: 053.***.***-78, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, objetivando atender as necessidades da mesma.

Nomear o Sr. PAULO HENRIQUE PEQUENO, inscrito no CPF: 098.***.***-21, para exercer o cargo em comissão de SECRETÀRIO MUNICIPAL DE INFRAETRUTURA, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, objetivando atender as necessidades da mesma

Nomear o Sr. CLEVERTON RAMOS PEREIRA, inscrito na OAB com o nº: 26177 e no CPF nº: 094.***.***-40, para exercer o cargo em comissão de PROCURADOR JURÍDICO, até ulterior deliberação, lotado no Gabinete do Prefeito, objetivando atender as necessidades da mesma.

Nomear o Sr. LEONILDO DA GAMA PEREIRA, inscrito no CPF nº 024.***.***-01, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Transportes, objetivando atender as necessidades da mesma.

DESIGNAR o Sr. SEVERINO DO RAMO BARBOSA COUTINHO, servidor público efetivo de matricula nº0490 inscrito no CPF: 412.***.***-20, para exercer cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

Nomear a Sra. MIKAELLY DOS SANTOS SOUZA, inscrito no CPF: 057.***.***-20, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotado no Gabinete do Prefeito, objetivando atender as necessidades da mesma

Nomear a Sra. LINALDIA LUZINETE DE LIMA CAMBUIM, inscrita no CPF nº 056.***.***-93 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE PROGRAMA BOLSA FAMILIA até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, objetivando atender as necessidades da mesma.

Nomear a Sra. AMANDA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS, inscrito no CPF nº 091.***.***-30 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DO CRAS até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, objetivando atender as necessidades da mesma.

Nomear o Sr. LEANDRO DOS SANTOS PEREIRA, inscrito no CPF: 118.***.***-20, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, objetivando atender as necessidades da mesma.

Nomear o Sr. JORGE LUIZ DOS ANJOS BESERRA, inscrito no CPF: 041.***.***-09, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR TECNICO DE CONTABILIDADE, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, objetivando atender as necessidades da mesma.

[PORTARIA CÂMARA MUNICIPAL Nº 001/2021 – EXONERAÇÃO]Exonerar TODOS os CARGOS COMISSIONADOS e suspender todos os CONTRATOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Cuité de Mamanguape/PB expedidos até 31 de dezembro de 2020.

[PORTARIA CÂMARA MUNICIPAL Nº 002/2021 – NOMEAÇÃO]Nomear o Senhor WALDENIO LEITÃO DE ARAÚJO, portador do CPF 021.911.364-51, para exercer a função de TESOUREIRO, lotado na secretaria da Câmara Municipal, objetivando atender as necessidades da mesma.

NNomear o Sr. JOSÉ CLAUDIO COÊLHO DE SOUZA inscrito no CPF: 103.***.***-57, para exercer o cargo em comissão de SECRETÀRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de cultura e turismo, objetivando atender as necessidades da mesma.

Nomear a Sra. LEANE SENA DA SILVA, inscrito no CPF: 073.***.***-05, para exercer o cargo em comissão de ACESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria de Administração, objetivando atender as necessidades da mesma.