Nomear a Sra. MARINALVA CORREIA SANTOS DE SOUZA, inscrita no CPF: 404.***.***-68, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR ESCOLAR, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

Nomear a Sra. TACIANA MARIA DA SILVA, inscrita no CPF: 070.***.***-28, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, objetivando atender as necessidades da mesma.

Nomear o Sr. LUAN FELIX DA SILVA, inscrito no CPF: 708.***.***-56, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

Nomear a Sra. JAQUELINE MARIA DA SILVA, inscrita no CPF: 092.***.***-13, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

Nomear a Sra. JOSILDA RICARDO DE SOUZA, inscrita no CPF: 036.***.***-03, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, objetivando atender as necessidades da mesma.

Nomear ao Sr. PAULO MANOEL DA SILVA, inscrita no CPF: 064.***.***-05, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, objetivando atender as necessidades da mesma.

Nomear ao Sr. MARCELO JOSÉ DA SILVA, inscrita no CPF: 128.***.***-32, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, objetivando atender as necessidades da mesma.

Nomear a Sra. RISALVA SANTOS DA SILVA, inscrita no CPF: 025.***.***-45, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, objetivando atender as necessidades da mesma.

Nomear a Sra. MARIA RAQUEL GOMES, inscrita no CPF: 096.***.***-42, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, objetivando atender as necessidades da mesma.

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICIPIO - PORTARIA Nº 086/2021 – NOMEAÇÃO]Nomear o Sr. JOELMIR DO NASCIMENTO CARDOZO, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE.

[PORTARIA Nº 113/2021 – NOMEAÇÃO]Nomear o Sr. SEVERINO EUCLIDES DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE.

[PORTARIA Nº 115/2021 – NOMEAÇÃO]Nomear o Sr. PAULO PINHEIRO DANTAS, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL.

[PORTARIA Nº 116/2021 – NOMEAÇÃO]Nomear o Sr. JUNIOR SEVERINO GONCALVES, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL.

Nomear os membros representantes do CONSELHO MUNIICPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, para um mandato de 02 (dois) anos, podendo ser reconduzido por igual período.

[EDITAL DE CHAMENTO Nº001-2021 - Secretária Municipal de Assistência Social]A Secretária Municipal de Assistência Social de Cuité de Mamanguape, no uso de suas atribuições, torna público e CONVOCA a sociedade civil, para o Fórum de escolha da composição e estrutura organizacional do Conselho Municipal de Assistência Social de Cuité de Mamanguape, para o Biênio 2021/2022, em conformidade com a Lei Municipal nº 239/2018, que cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

REAJUSTA E ATUALIZA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO EM R$1.100,00 (UM MIL E CEM REAIS) A SER PAGO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CUITÉ DE MAMANGUAPE A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2021.

ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS, E DOS AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS – ACE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - LEI Nº 279/2021]REAJUSTA E ATUALIZA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO EM R$1.100,00 (UM MIL E CEM REAIS) A SER PAGO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CUITÉ DE MAMANGUAPE A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2021.

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - LEI Nº 280/2021]ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS, E DOS AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS – ACE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[DECRETO 04/2021]DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DOS CRITÉRIOS REFERENTES A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[DECRETO 04/2021]DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DOS CRITÉRIOS REFERENTES A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[DECRETO 04/2021]DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DOS CRITÉRIOS REFERENTES A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear a Srª. MARIA DA GUIA GONÇALVES FILHA GOMES inscrita no CPF nº 073.***.***-22 para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, objetivando atender as necessidades da mesma

Nomear a Srª. JOELMA ELIAS SILVA DOS SANTOS inscrita no CPF nº 076.***.***-79 para exercer o cargo em comissão de Diretor Escolar até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

Nomear o Sr. ALMARI ALESANDRO CORREIA DA SILVA inscrito no CPF nº 068.***.***-95 para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Educação até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

Nomear a Sra. SIMONE FELIX DE SOUZA inscrita no CPF nº 045.***.***-35 para exercer o cargo em comissão de VICE DIRETOR até ulterior deliberação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

Nomear a Sra. ALDALICE MARIA GUEDES QUERINO DE CARVALHO inscrita no CPF nº 091.***.***-89 para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico até ulterior deliberação, lotada no Gabinete do Prefeito, objetivando atender as necessidades da mesma.

Nomear a Sra. MARIA GENEIDE NASCIMENTO DE SOUZA inscrita no CPF nº 084.***.***-28 para exercer o cargo em comissão de VICE DIRETORA até ulterior deliberação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

Nomear o Sr. FABIO DO NASCIMENTO MAXIMO inscrito no CPF nº 090.***.***-23 para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Saúde Bucal até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, objetivando atender as necessidades da mesma

[PORTARIA CÂMARA MUNICIPAL Nº 003/2021 – NOMEAÇÃO]NOMEAR A SENHORA GEANE CRISTINA SOUZA DA SILVA,, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSESSEOR PARLAMENTAR, LOTADO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL.