BUSCANDO...
ESTABELECE O REAJUSTE SALARIAL PARA O MAGISTERIO DO MUNICÍPIO DE CUITE DE MAMANGUAPEPARA O EXERCICIO DE 2014 REVOFANDO O ART. 54,§ ÚNICODA LEI 174/2011 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FIXA O NOVO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A SER PAGO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DISPOE SOBRE NOMENCLATURA DE RUA DO CENTRO DA CIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE ACERCA DA ALTERACAO DA LEI MUNICIPAL Nº 021/97, ALTERANDO O CARGO DE TELEFONISTA PARA MONITOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTABELECE O REAJUSTE SALARIAL PARA O MAGISTERIO DO MUNICIPIO DE CUITE DE MAMANGUAPE PARA O EXERCICIO DE 2013, REVOGANDO O ART. 54 UNICO DA LEI 174/2011 DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORACAO DO ORCAMENTO GERAL DO MUNICIPIO RELATIVO AO EXERCICIO DE 2014 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE CONDUTORES DE VEICULOS E ENFERMEIROS DE NIVEL SUPERIOR PARA O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU, NO MUNICIPIO DE CUITE DE MAMANGUAPE.
DEFINE OS DEBITOS E OBRIGACOES CONSIDERADAS DE PEQUENO VALOR PARA O MUNICIPIO DE CUITE DE MAMANGUAPE-PB, PARA OS FINS DESCRITOS NO ART. 100 § 3º, DA CONSTITUICAO FEDERAL, NOS TERMOS DO § 5º, DO ART. 100 DA CF/88 E ART. 87 DOS ADCT/CF (EC Nº 37/02) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
FIXA O NOVO VALOR DO SALARIO MINIMO A SER PAGO AOS SERVIDORES PUBLICOS
CRIA O CARGO DE PROCURADOR JURIDICO NO MUNICIPIO DE CUITE DE MAMANGUAPE-PB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
BUSCANDO...
BUSCANDO...
BUSCANDO...
BUSCANDO...
BUSCANDO...
BUSCANDO...
BUSCANDO...
BUSCANDO...
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE, PARA O EXERCÍCIO ECONOMICO-FINANCEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E DEMAIS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CUITE DE MAMANGUAPE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS ANEXOS I E II EM CONFORMIDADE COM ARTIGO 47 DO CAP. V DA LEI 174/2011-PCCR DO MAGISTÉRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇAÕ SALARIAL DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL E DEMAIS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DP ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO RELATIVO AO EXERCICIO DE "2013" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE, PARA O EXERCÍCIO ECONOMICO-FINANCEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR ATENDENDO AO DISPOSTO NOS §§ 3º E 4º DO ART. 100 DA CONSTIRUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSO NA MODALIDADE A DISTANCIA, BEM COMO DISPÕE SOBRE SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
