[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 200/2021]NOMEIA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL – PPA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 A 2025.

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 199/2021]Nomear a Sra EDILANE SILVA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO.

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 198/2021]Nomear a Sra JULIANA VALÉRIO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO.

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 197/2021]Nomear a Sra TATIANE SANTOS DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DE ENSINO FUNDAMENTAL.

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 196/2021]Exonerar a Sra TATIANE SANTOS DA SILVA, do cargo em comissão de VICE DIRETOR.

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 195/2021]Nomear a Sra. ANA RAQUEL SILVA FÉLIX, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO.

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 194/2021]Exonerar a Sra. ANA RAQUEL SILVA FÉLIX, do cargo em comissão de VICE DIRETOR ESCOLAR.

[DECRETO 22/2021]DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS TEMPORARIAS E EMERGÊNCIAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORANAVÍRUS (COVID-19), DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº 41.219, DE 30 DE ABRIL DE 2021.

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - DECRETO 22/2021]DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS TEMPORARIAS E EMERGÊNCIAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORANAVÍRUS (COVID-19), DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº 41.219, DE 30 DE ABRIL DE 2021.

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 193/2021]NOMEIA COMITÊ EXECUTIVO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – PMSB.

[DECRETO 20/2021] Institui o Regimento do comitê de Coordenação de Elaboração do plano Municipal de Saneamento Básico.”

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – DECRETO 20/2021] Institui o Regimento do comitê de Coordenação de Elaboração do plano Municipal de Saneamento Básico.”

[DECRETO 19/2021] Cria o comitê de coordenação e dispõe sobre o processo de elaboração da Política Pública de Saneamento e do respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico”.

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – DECRETO 19/2021] Cria o comitê de coordenação e dispõe sobre o processo de elaboração da Política Pública de Saneamento e do respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico”.

[DECRETO 18/2021]DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS TEMPORARIAS E EMERGÊNCIAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORANAVÍRUS (COVID-19), DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº 41.175, DE 17 DE ABRIL DE 2021.

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – DECRETO 18/2021]DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS TEMPORARIAS E EMERGÊNCIAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORANAVÍRUS (COVID-19), DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº 41.175, DE 17 DE ABRIL DE 2021.

[DECRETO 17/2021]DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19)

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – DECRETO 17/2021]DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19)

[PORTARIA CÂMARA MUNICIPAL Nº 007/2021 – NOMEAÇÃO]Nomeia as comissões permanentes da Câmara Municipal de Cuite de Mamanguape/PB

[DECRETO 16/2021]Dispõe sobre a CRIAÇÃO Comitê Interinstitucional e Intersetorial de Acompanhamento Municipal da pandemia COVID-19 (CIIAM).

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – DECRETO 16/2021]Dispõe sobre a CRIAÇÃO Comitê Interinstitucional e Intersetorial de Acompanhamento Municipal da pandemia COVID-19 (CIIAM).

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 192/2021]Nomear o Sr. WILLIAM FELIPE SOARES, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO.  

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 191/2021]Nomear o Sr. MATHEUS BERNARDO MATEUS, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO.

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 190/2021]Nomear o Sr. JOSENILDO MANOEL DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO.

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 189/2021]Nomear o Sr. ALLAN ANTONIO DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO.

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 188/2021]Nomear o Sr. JOSIVAN OLIVEIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO.

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 187/2021]Nomear o Sr. WELITON PEREIRA DA SILVA5, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL.

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 186/2021]Nomear o Sra. WILMA MARIA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO.

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 185/2021]Nomear o Sr. RICARDO DA SILVA FELINTO5, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO.

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 184/2021]Nomear o Sra. TATIANA HENRIQUE DE FREITAS, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO.