Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 413 registros

DECRETO: 16/2021 06/04/2021

06/04/2021

[DECRETO 16/2021]Dispõe sobre a CRIAÇÃO Comitê Interinstitucional e Intersetorial de Acompanhamento Municipal da pandemia COVID-19 (CIIAM).

DECRETO: 16/2021 06/04/2021

06/04/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – DECRETO 16/2021]Dispõe sobre a CRIAÇÃO Comitê Interinstitucional e Intersetorial de Acompanhamento Municipal da pandemia COVID-19 (CIIAM).

DECRETO: 192/2021 05/04/2021

05/04/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 192/2021]Nomear o Sr. WILLIAM FELIPE SOARES, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO.  

DECRETO: 191/2021 05/04/2021

05/04/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 191/2021]Nomear o Sr. MATHEUS BERNARDO MATEUS, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO.

DECRETO: 190/2021 05/04/2021

05/04/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 190/2021]Nomear o Sr. JOSENILDO MANOEL DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO.

DECRETO: 189/2021 05/04/2021

05/04/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 189/2021]Nomear o Sr. ALLAN ANTONIO DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO.

DECRETO: 188/2021 05/04/2021

05/04/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 188/2021]Nomear o Sr. JOSIVAN OLIVEIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO.

DECRETO: 187/2021 05/04/2021

05/04/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 187/2021]Nomear o Sr. WELITON PEREIRA DA SILVA5, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL.

DECRETO: 186/2021 05/04/2021

05/04/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 186/2021]Nomear o Sra. WILMA MARIA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO.

DECRETO: 185/2021 05/04/2021

05/04/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 185/2021]Nomear o Sr. RICARDO DA SILVA FELINTO5, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO.

DECRETO: 184/2021 05/04/2021

05/04/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 184/2021]Nomear o Sra. TATIANA HENRIQUE DE FREITAS, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO.

DECRETO: 183/2021 05/04/2021

05/04/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 183/2021]Nomear o Sra. GABRIELA FELIX DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO.

DECRETO: 182/2021 05/04/2021

05/04/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 182/2021]Nomear o Sr. ANTONIO FRANCISCO, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO.

DECRETO: 181/2021 05/04/2021

05/04/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 181/2021]Nomear o Sr. RODRIGUES ARNOR DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO.

DECRETO: 180/2021 05/04/2021

05/04/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 180/2021]Nomear o Sr. JACSON MARCOLINO COELHO, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO.

DECRETO: 179/2021 05/04/2021

05/04/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 179/2021]Nomear o Sr. FERNANDO SANTOS FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO.

DECRETO: 178/2021 05/04/2021

05/04/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 178/2021]Nomear o Sr. THOMÁS HENRIQUE CABRAL DA SILVEIRA,  para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO.

DECRETO: 177/2021 05/04/2021

05/04/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 177/2021]Nomear o Sr. ULLANGLES MARCOS CORREIA, para exercer o cargo em comissão de SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE ADJUNTO.

DECRETO: 176/2021 05/04/2021

05/04/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 176/2021]Exonerar o Sr. ULLANGLES MARCOS CORREIA, do cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE ADJUNTO.

DECRETO: 175/2021 05/04/2021

05/04/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 175/2021]Nomear o Sr. LUCAS DA SILVA MONTE, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO.  

DECRETO: 174/2021 05/04/2021

05/04/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 174/2021]Nomear o Sr. JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO.

DECRETO: 173/2021 05/04/2021

05/04/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 173/2021]Nomear a Sra. EMILLY NAYARA DOS SANTOS DIAS, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO.

DECRETO: 172/2021 05/04/2021

05/04/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 172/2021]Nomear o Sr. LEANDRO DOS SANTOS PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial.

DECRETO: 171/2021 05/04/2021

05/04/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 171/2021]Exonerar o Sr. LEANDRO DOS SANTOS PEREIRA, do em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE.

DECRETO: 15/2021 05/04/2021

05/04/2021

[DECRETO 15/2021]

DECRETO: 15/2021 05/04/2021

05/04/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – DECRETO 15/2021]

DECRETO: 14/2021 05/04/2021

05/04/2021

[DECRETO 14/2021]

DECRETO: 14/2021 05/04/2021

05/04/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – DECRETO 14/2021]

DECRETO: 13/2021 05/04/2021

05/04/2021

[DECRETO 13/2021]DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS TEMPORARIAS E EMERGÊNCIAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORANAVÍRUS (COVID-19), DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº 41.142, DE 02 DE ABRIL DE 2021.

DECRETO: 13/2021 05/04/2021

05/04/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - DECRETO 13/2021]DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS TEMPORARIAS E EMERGÊNCIAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORANAVÍRUS (COVID-19), DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº 41.142, DE 02 DE ABRIL DE 2021.

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