[DECRETO 07/2021]DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS TEMPORARIAS E EMERGÊNCIAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORANAVÍRUS (COVID-19), DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº 41.053, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021.
[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - DECRETO 07/2021]DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS TEMPORARIAS E EMERGÊNCIAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORANAVÍRUS (COVID-19), DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº 41.053, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021.
[RESOLUÇÃO Nº 002/2021]Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Físico Financeiro 2019 do SUAS WEB, referente aos Serviços, Programas, IGD PBF IGD SUAS, CMAS do município de CUITÉ DE MAMANGUAPE - PB.
[DECRETO 06/2021]DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORANA VÍRUS (COVID-19), DECLARA BANDEIRA VERMELHA DE ACORDO COM A 19º AVALIAÇÃO ESTADUAL, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE INSTITUIU O PLANO NOVO NORMAL DA PARAÍBA.
[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - DECRETO 06/2021]DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORANA VÍRUS (COVID-19), DECLARA BANDEIRA VERMELHA DE ACORDO COM A 19º AVALIAÇÃO ESTADUAL, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE INSTITUIU O PLANO NOVO NORMAL DA PARAÍBA.
[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - LEI Nº 281/2021]MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, DISPONDO SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
[DECRETO 05/2021]DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EVENTOS PÚBLICOS EM COMEMORAÇÃO AO CARNAVAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE PB, BEM COMO A PROIBIÇÃO DA REALIZAÇÃO OU PROMOÇÃO DE QUAISQUER EVENTOS COMEMORATIVOS DE CARNAVAL, EM AMBIENTES ABERTOS OU FECHADOS, PROMOVIDOS POR INICIATIVA PRIVADA, QUE POSSAM GERAR AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS E CONTRARIAR AS ORIENTAÇÕES DISPOSTAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 40.304, DE 12 DE JUNHO DE 2020, QUE INSTITUIU O PLANO NOVO NORMAL DA PARAÍBA.
[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - DECRETO 05/2021]DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EVENTOS PÚBLICOS EM COMEMORAÇÃO AO CARNAVAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE PB, BEM COMO A PROIBIÇÃO DA REALIZAÇÃO OU PROMOÇÃO DE QUAISQUER EVENTOS COMEMORATIVOS DE CARNAVAL, EM AMBIENTES ABERTOS OU FECHADOS, PROMOVIDOS POR INICIATIVA PRIVADA, QUE POSSAM GERAR AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS E CONTRARIAR AS ORIENTAÇÕES DISPOSTAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 40.304, DE 12 DE JUNHO DE 2020, QUE INSTITUIU O PLANO NOVO NORMAL DA PARAÍBA.
[TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 001]Termo de Acordo de Cooperação que entre si celebram o Município de Cuité de Mamanguape-PB e a Delegacia Geral da Polícia Civil.
[PORTARIA Nº 116/2021 NOMEAÇÃO]Nomear o Sr. JUNIOR SEVERINO GONCALVES, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL.
[PORTARIA Nº 115/2021 NOMEAÇÃO]Nomear o Sr. PAULO PINHEIRO DANTAS, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL.
[PORTARIA Nº 113/2021 NOMEAÇÃO]Nomear o Sr. SEVERINO EUCLIDES DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE.
[BOLETIM OFICIAL DO MUNICIPIO - PORTARIA Nº 086/2021 NOMEAÇÃO]Nomear o Sr. JOELMIR DO NASCIMENTO CARDOZO, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE.
[EDITAL DE CHAMENTO Nº001-2021 - Secretária Municipal de Assistência Social]A Secretária Municipal de Assistência Social de Cuité de Mamanguape, no uso de suas atribuições, torna público e CONVOCA a sociedade civil, para o Fórum de escolha da composição e estrutura organizacional do Conselho Municipal de Assistência Social de Cuité de Mamanguape, para o Biênio 2021/2022, em conformidade com a Lei Municipal nº 239/2018, que cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - LEI Nº 280/2021]ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ACS, E DOS AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS ACE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - LEI Nº 279/2021]REAJUSTA E ATUALIZA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO EM R$1.100,00 (UM MIL E CEM REAIS) A SER PAGO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CUITÉ DE MAMANGUAPE A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2021.
[DECRETO 04/2021]DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DOS CRITÉRIOS REFERENTES A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[DECRETO 04/2021]DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DOS CRITÉRIOS REFERENTES A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[DECRETO 04/2021]DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DOS CRITÉRIOS REFERENTES A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[DECRETO 03/2021]A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE CONVOCA OS SERVIDORES PARA REALIZAÇÃO DO CENSO 2021
[DECRETO 03/2021]A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE CONVOCA OS SERVIDORES PARA REALIZAÇÃO DO CENSO 2021
[ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO]
[DECRETO 02/2021]Dispõe sobre a alteração do horário de expediente nas Repartições Públicas Municipais.
[DECRETO 02/2021]Dispõe sobre a alteração do horário de expediente nas Repartições Públicas Municipais.
