[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 142/2021]Nomear a Sra. EDILEUSA EUNICE DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO.

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 141/2021]Nomear o Sr. ANGELA MARIA DA SILVA DAMASCENO para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE.

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 140/2021]Nomear o Sr. IVONILTO RODRIGUES DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO.

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - PORTARIA Nº 139/2021]Nomear o Sr. DANIEL PEDRO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO.

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - PORTARIA Nº 138/2021]Nomear o Sr. ALEXANDRE DANTAS DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO.

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - PORTARIA Nº 137/2021]Nomear o Sr. RAIMUNDO JOSE DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO.

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - PORTARIA Nº 136/2021]Nomear o Sr. JOSE BRITO DO NASCIMENTO para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO.

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - PORTARIA Nº 135/2021]Nomear a Sra. FABÍULA GONÇALO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL.

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - PORTARIA Nº 134/2021]Nomear a Sra. TERESA DALHA OLIVEIRA DA SILVEIRA para exercer o cargo em comissão de SUPERVISOR ESCOLAR.

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - PORTARIA Nº 133/2021]Nomear a Sra. ANDREIA PEREIRA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de VICE DIRETOR ESCOLAR.

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - PORTARIA Nº 132/2021]Nomear a Sra. ANA RAQUEL SILVA FÉLIX para exercer o cargo em comissão de VICE DIRETOR ESCOLAR.

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - PORTARIA Nº 131/2021]Nomear o Sr. LUIZ FERNANDO DA SILVA inscrito no CPF nº 049.153.154-01 para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO.

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - PORTARIA Nº 130/2021]Nomear o Sr. FRANCISCO DE ASSIS SANTOS PRADO para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO.

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - PORTARIA Nº 129/2021]Nomear a Sra. MARILIA SOUZA DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO.

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - PORTARIA Nº 128/2021]Exonerar a Sra. MARIA RAQUEL GOMES do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE.

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - PORTARIA Nº 127/2021]Nomear o Sr. NORMANDO ROSEMIRO DOS SANTOS FILHO para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial.

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - PORTARIA Nº 126/2021]Exonerar o Sr. NORMANDO ROSEMIRO DOS SANTOS FILHO do cargo em comissão de Assessor Especial.

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - PORTARIA Nº 125/2021]

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - PORTARIA Nº 124/2021]

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - PORTARIA Nº 123/2021]

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - PORTARIA Nº 122/2021]

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - PORTARIA Nº 121/2021]

[Plano de Retorno Educacional - 2021]  

[DECRETO 07/2021]DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS TEMPORARIAS E EMERGÊNCIAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORANAVÍRUS (COVID-19), DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº 41.053, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021.

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - DECRETO 07/2021]DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS TEMPORARIAS E EMERGÊNCIAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORANAVÍRUS (COVID-19), DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº 41.053, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021.

[RESOLUÇÃO Nº 002/2021]Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Físico Financeiro 2019 do SUAS WEB, referente aos Serviços, Programas, IGD PBF IGD SUAS, CMAS do município de CUITÉ DE MAMANGUAPE - PB.

[DECRETO 06/2021]DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORANA VÍRUS (COVID-19), DECLARA BANDEIRA VERMELHA DE ACORDO COM A 19º AVALIAÇÃO ESTADUAL, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE INSTITUIU O PLANO NOVO NORMAL DA PARAÍBA”.

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - DECRETO 06/2021]DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORANA VÍRUS (COVID-19), DECLARA BANDEIRA VERMELHA DE ACORDO COM A 19º AVALIAÇÃO ESTADUAL, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE INSTITUIU O PLANO NOVO NORMAL DA PARAÍBA”.

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - LEI Nº 281/2021]MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, DISPONDO SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

[DECRETO 05/2021]DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EVENTOS PÚBLICOS EM COMEMORAÇÃO AO CARNAVAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE – PB, BEM COMO A PROIBIÇÃO DA REALIZAÇÃO OU PROMOÇÃO DE QUAISQUER EVENTOS COMEMORATIVOS DE CARNAVAL, EM AMBIENTES ABERTOS OU FECHADOS, PROMOVIDOS POR INICIATIVA PRIVADA, QUE POSSAM GERAR AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS E CONTRARIAR AS ORIENTAÇÕES DISPOSTAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 40.304, DE 12 DE JUNHO DE 2020, QUE INSTITUIU O PLANO NOVO NORMAL DA PARAÍBA.