[DECRETO 01/2021]DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ENCERRAMENTO DE CONTRATOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

[DECRETO 01/2021]DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ENCERRAMENTO DE CONTRATOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

[DECRETO Nº 42/2020 – PONTO FACULTATIVO]DECRETA DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2020, PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS, REFERENTE AO ULTIMO DIA DO ANO.

[DECRETO Nº 41/2020 - PONTO FACULTATIVO]DECRETA DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2020, PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS, REFERENTE AO DIA DE NATAL.

[DECRETO Nº40 - PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO]DECRETO Nº40 - Fica declarado de Utilidade Pública para fins de desapropriação uma área de 01 hectare da propriedade rural, denominada Fazenda Santa Maria”, localizada na Zona Rural do município de Cuité de Mamanguape/PB, de propriedade do Sr. GEAN BERNARDO DA SILVA em conformidade com as plantas anexadas a este Decreto.

[DECRETO Nº 035 - TRANSFERÊNCIA DE PONTO FACULATIVO]

Este Decreto transfere, para o dia 30-10-2020 (sexta-feira), o ponto facultativo em comemoração ao dia do Servidor Público comemorado no dia 28-10-2020 (quarta-feira).

[DECRETO Nº 021 DE 10 DE JUNHO DE 2020]DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA O FUNCIONALISMO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

[DECRETO EXECUTIVO Nº 013/2020]

DECRETO EXECUTIVO Nº 013/2020 – 31 DE MARÇO DE 2020

Dispõe sobre a adotação de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contagio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).

[DECRETO EXECUTIVO Nº 012/2020]DECRETO EXECUTIVO Nº 012/2020 - 23 DE MARÇO DE 2020 DEFINE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

[DECRETO LEGISLATIVO N° 001 DE 19 DE MARCO DE 2020]DECRETO LEGISLATIVO N° 001 DE 19 DE MARCO DE 2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

[DECRETO EXECUTIVO Nº 011/2020]DECRETO EXECUTIVO Nº 011/2020 - 18 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)

[DECRETO Nº 07/2020 - DESAPROPRIAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE]DECRETO Nº 07/2020 - DESAPROPRIAÇÃO - Considerando a necessidade e o interesse público na construção da Academia de Saúde no Distrito de lnhauá, neste Município.

[DECRETO N° 05/2020 - PONTO FACULTATIVO]PONTO FACULTATIVO

[DECRETO Nº 025/2019]EXONERAÇÃO de todos os cargos comissionados desta edilidade.  

[DECRETO Nº 021/2019]

[DECRETO Nº 0020/2019] 

[DECRETO Nº 013 - DECRETA LUTO OFICIAL POR 01 (UM) DIA]

[DECRETO Nº 011/2019]

[DECRETO Nº 009/2019]

[DECRETO Nº 002/2019]

[DECRETO Nº 001/2019]

[DECRETO Nº 004/2019]

[DECRETO Nº 013/2017]Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação.