[DECRETO 11/2021]DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS TEMPORARIAS E EMERGÊNCIAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORANAVÍRUS (COVID-19), DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº 41.120, DE 25 DE MARÇO DE 2021.
[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO DECRETO 11/2021]DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS TEMPORARIAS E EMERGÊNCIAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORANAVÍRUS (COVID-19), DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº 41.120, DE 25 DE MARÇO DE 2021.
[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO LEI Nº 285/2021]Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências.
[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO LEI Nº 284/2021]Dispõe sobre revisão/atualização da Lei de criação do CACS/FUNDEB com fundamento na Lei Federal nº 14.133 de 25 de dezembro de 2020, alterando as Leis Municipais n° 131/2007 de 09/03/2007 e Lei nº 151/2009 de 29/05/2009, que criou e alterou respectivamente o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação e dá outras providências.
[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO LEI Nº 283/2021]Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
[DECRETO 08/2021]DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS TEMPORARIAS E EMERGÊNCIAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORANAVÍRUS (COVID-19), DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº 41.053, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021.
[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - DECRETO 08/2021]DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS TEMPORARIAS E EMERGÊNCIAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORANAVÍRUS (COVID-19), DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº 41.053, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021.
[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO LEI Nº 282/2021]Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2021 e dá outras providencias.
[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 168/2021]Nomear o Sr. SEVERINO GONÇALO DOS SANTOS FILHO para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE.
[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 167/2021]Nomear a Sra. MARLI ABILIO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO.
[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 166/2021]Nomear a Sra. ROSEANE GOMES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO.
[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 165/2021]Nomear o Sr. FELIPE DANIEL DA SILVA FELIX para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE.
[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 164/2021]Nomear o Sr. PEDRO EUCLIDES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL.
[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 163/2021]Nomear o Sr. JULIO SANTOS MORAIS para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO.
[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 162/2021]Nomear a Sra. ANDRIELLY TARGINO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO.
[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 161/2021]Nomear a Sra. ROSINERY FERREIRA CABRAL CAVALCANTE para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO.
[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 160/2021]Nomear a Sra. VANUBIA DE FRANÇA MOREIRA GOMES para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO.
[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 159/2021]Nomear a Sra. HELENA MARIA DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL.
[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 158/2021]Nomear a Sra. JOCIELE ANTONIO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO.
[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 157/2021]Nomear a Sra. RENATA BRITO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO.
[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 156/2021]Nomear a Sra. RORICLEIDE PEDRO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO.
[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 154/2021]Nomear a Sra. ADRIANA VICENTE DA SILVA para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO.
