[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 179/2021]Nomear o Sr. FERNANDO SANTOS FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO.
[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 178/2021]Nomear o Sr. THOMÁS HENRIQUE CABRAL DA SILVEIRA, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO.
[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 177/2021]Nomear o Sr. ULLANGLES MARCOS CORREIA, para exercer o cargo em comissão de SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE ADJUNTO.
[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 176/2021]Exonerar o Sr. ULLANGLES MARCOS CORREIA, do cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE ADJUNTO.
[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 175/2021]Nomear o Sr. LUCAS DA SILVA MONTE, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO.
[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 174/2021]Nomear o Sr. JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO.
[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 173/2021]Nomear a Sra. EMILLY NAYARA DOS SANTOS DIAS, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO.
[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 172/2021]Nomear o Sr. LEANDRO DOS SANTOS PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial.
[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 171/2021]Exonerar o Sr. LEANDRO DOS SANTOS PEREIRA, do em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE.
[DECRETO 15/2021]
[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO DECRETO 15/2021]
[DECRETO 14/2021]
[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO DECRETO 14/2021]
[DECRETO 13/2021]DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS TEMPORARIAS E EMERGÊNCIAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORANAVÍRUS (COVID-19), DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº 41.142, DE 02 DE ABRIL DE 2021.
[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - DECRETO 13/2021]DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS TEMPORARIAS E EMERGÊNCIAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORANAVÍRUS (COVID-19), DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº 41.142, DE 02 DE ABRIL DE 2021.
[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 170/2021]
[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO DECRETO 12/2021]
[DECRETO 11/2021]DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS TEMPORARIAS E EMERGÊNCIAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORANAVÍRUS (COVID-19), DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº 41.120, DE 25 DE MARÇO DE 2021.
[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO DECRETO 11/2021]DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS TEMPORARIAS E EMERGÊNCIAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORANAVÍRUS (COVID-19), DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº 41.120, DE 25 DE MARÇO DE 2021.
[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO LEI Nº 285/2021]Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências.
[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO LEI Nº 284/2021]Dispõe sobre revisão/atualização da Lei de criação do CACS/FUNDEB com fundamento na Lei Federal nº 14.133 de 25 de dezembro de 2020, alterando as Leis Municipais n° 131/2007 de 09/03/2007 e Lei nº 151/2009 de 29/05/2009, que criou e alterou respectivamente o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação e dá outras providências.
[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO LEI Nº 283/2021]Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 169/2021]
[DECRETO 08/2021]DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS TEMPORARIAS E EMERGÊNCIAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORANAVÍRUS (COVID-19), DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº 41.053, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021.
[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - DECRETO 08/2021]DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS TEMPORARIAS E EMERGÊNCIAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORANAVÍRUS (COVID-19), DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº 41.053, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021.
[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO LEI Nº 282/2021]Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2021 e dá outras providencias.
[DECRETO 10/2021]
[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO DECRETO 10/2021]
[DECRETO 09/2021]
