Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 661 registros Informações atualizadas em: 28/01/2026 - 15:37:25

DECRETO: 005/2025 31/03/2025

CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE CUITÉ DE MAMANGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 004/2025 10/03/2025

CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA DE CUITÉ DE MAMANGUAPE.

DECRETO: 002/2025 24/02/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM 03 E 05 DE MARÇO DE 2025.

DECRETO: 001/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL MÍNIMO PARA SERVIDORES EFETIVOS, OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E CONTRATADOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 19/2024 31/12/2024

CANCELAR RESTOS A PAGAR PRESCRITOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 18/2024 13/12/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 HÁ 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

DECRETO: 17/2024 12/12/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM 16 DE DEZEMBRO DE 2024.

DECRETO: 15/2024 12/11/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM 18 E 19 DE NOVEMBRO DE 2024.

DECRETO: 14/2024 24/10/2024

DECRETA A TRANSFERENCIA DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM 01 DE NOVEMBRO DE 2024.

DECRETO: 13/2024 21/10/2024

Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN) de Cuité de Mamanguape - PB no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN).

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