DECRETO CONTABILIDADE Nº 0252023
DECRETO CONTABILIDADE Nº 0242023
DECRETO CONTABILIDADE Nº 0232023
DECRETO CONTABILIDADE Nº 0222023
DECRETO CONTABILIDADE Nº 0212023
DECRETO CONTABILIDADE Nº 0202023
DECRETO CONTABILIDADE Nº 0192023
DECRETO CONTABILIDADE Nº 0182023
DECRETO CONTABILIDADE Nº 0172023
DECRETO CONTABILIDADE Nº 0162023
DECRETO CONTABILIDADE Nº 0152023
DECRETO CONTABILIDADE Nº 0142023
DECRETO CONTABILIDADE Nº 0132023
DECRETO CONTABILIDADE Nº 0122023
DECRETO CONTABILIDADE Nº 0112023
DECRETO CONTABILIDADE Nº 0102023
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM 06 DE ABRIL DE 2023
DECRETO CONTABILIDADE Nº 0092023
DECRETO CONTABILIDADE Nº 0082023
[DECRETO CONTABILIDADE Nº 0072023]
DECRETO CONTABILIDADE Nº 0062023
DECRETO CONTABILIDADE Nº 0052023
DECRETO CONTABILIDADE Nº 0042023
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DOS CRITÉRIOS REFERENTES A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO CONTABILIDADE Nº 0032023
DECRETO CONTABILIDADE Nº 0022023
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM 20 E 21 DE FEVEREIRO DE 2023.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM 20 E 21 DE FEVEREIRO DE 2023.
ALTERA O ARTIGO 9º DO DECRETO N° 01/2023 DE 03 DE JANEIRO DE 2023. CUITE SOLIDÁRIO.
Dispõe sobre o reajuste do piso salarial mínimo para servidores efetivos, ocupantes de cargos de provimento em comissão e contratados por excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Cuité de Mamanguape e dá outras providências.
