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Lista de leis Foram encontrados 788 registros

PUBLICAÇÕES: 16/2022 15/02/2022

15/02/2022

[VACINAÇÃO INFANTIL]Atenção ???????????????? Para a vacinação COVID nesta quarta feira 16/02/2022. EXCLUSIVAMENTE PARA O PÚBLICO INFANTIL???????????? Devem se vacinar: Crianças com 5 a 11 anos de idade com comorbidades e sem comorbidades. Obs: É Obrigatório levar o cartão do sus e laudo médico comprovando a deficiência ou comorbidade. É Obrigatório também a presença do responsável pela CRIANÇA. Teremos lanches e participação de personagem infantil. ???? Local: UBS I a partir das 8h.

PUBLICAÇÕES: 2022/2022 01/02/2022

01/02/2022

[DADOS GENÉRICOS e-SIC – JANEIRO 2022]Durante o período 01 a 31 de Janeiro de 2022 não houveram solicitações através do e-SIC (Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão).

PUBLICAÇÕES: 19/2022 01/02/2022

01/02/2022

[VACINAÇÃO DIA D - COVID-19]

DIA DE VACINAÇÃO NA ACADEMIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CUITE DE MAMANGUAPE - NO DIA 02 DE FEVEREIRO A PARTIR AS 08Hs.

PUBLICAÇÕES: 3/2022 28/01/2022

28/01/2022

[FLUXO DE TESTAGEM SEMANAL]

Atenção para o Fluxo de Testagem Semanal. Veja as localidades para testes em cada dia da semana.

PUBLICAÇÕES: 3/2022 26/01/2022

26/01/2022

[PROTOCOLO DE ISOLAMENTO]

A Prefeitura Municipal de Cuité de Mamanguape juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde informa aos munícipes as novas orientações de isolamento após testagem para a COVID-19.

Confira o novo protocolo de isolamento.

PUBLICAÇÕES: 19/2022 20/01/2022

20/01/2022

[VACINAÇÃO - COVID-19 para as crianças de 5 a 11 anos]Hoje foi dia de Vacinação para as crianças de 5 a 11 anos de idade com deficiência ou comorbidades.  

PUBLICAÇÕES: 14228/2022 12/01/2022

12/01/2022

[Aplicativo BETA - Prefeitura de Cuité de Mamanguape]

 

APLICATIVO DA PREFEITURA DE CUITE DE MAMANGUAPE

O Aplicativo da Prefeitura de Cuité de Mamanguape é baseado no Portal institucional do Município, que foi desenvolvido pela Sogo Tecnologia, Na página inicial do Aplicativo o usuário encontra atalhos de fácil acesso as principais áreas do site do município, como o próprio Portal Institucional, Contracheques Online, Portal do Servidor, Semanário Oficial, Boletim Epidemiológico e notícias sobre o corona vírus no município.
Também foi criado uma Slide Bar no canto superior esquerdo, contendo atalhos de acesso rápido as leis Municipais, decretos, portarias, lei orgânica municipal, História do Município, Feriados e outros.
Com a implementação recente de Push Notification, foi criado uma aba exclusiva listando as notificações recebidas pelo aplicativo.
A Prefeitura Municipal de Cuité de Mamanguape agora dispõe de WhatsApp para Atendimento ao servidor. Também estão disponíveis botões de acesso rápido para entrar em contato através do e-mail oficial da Prefeitura municipal administrado pelo gabinete do prefeito, e demais e-mails para contato com o pessoal do setor de finanças e licitação e também o pessoal que gerencia o Semanário Oficial do Município junto ao portal institucional.
No aplicativo está disponibilizada a aba contendo as informações do Prefeito e Vice Prefeito, como também todos os funcionários designados a função de Secretário Municipal. Todos os cards disponíveis são clicáveis, onde vai direcionar o usuário para uma aba exclusiva contendo as atribuições e detalhes sobre os secretários.

 

Download direto 

Versão Beta 2.0 - Atualizado 11/07/2022
 

Em breve!

Sem previsão 

     

PUBLICAÇÕES 2022 10/01/2022

10/01/2022

[LICITAÇÃO CÂMARA]

PUBLICAÇÕES 2022 06/01/2022

06/01/2022

[LICITAÇÃO CÂMARA]

PUBLICAÇÕES: 19/2022 05/01/2022

05/01/2022

[DIA D - VACINAÇÃO COVID-19]

Nesta quarta feira 05/01 teremos o dia D de vacinação COVID.
Público Alvo:
- 12 anos COM e SEM comorbidades. - D1 e D2 Pfizer. - Dose de reforço para os 18+. Obs: A dose de reforço deve ser tomada após 4 meses da D2. Para aqueles que tomaram até o dia 05/09/2021.
Horário: 08:00 às 12:00. Local: Academia da Saúde.
Teremos Café da Manhã e distribuições de brindes.
 

PUBLICAÇÕES: 1/2021 28/12/2021

28/12/2021

[SETOR DE LICITAÇÕES]EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2021

PUBLICAÇÕES: 300/2021 23/12/2021

23/12/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – LEI Nº 300/2021]ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE, PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO - FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PUBLICAÇÕES: 00032/2021 22/12/2021

22/12/2021

[SETOR DE LICITAÇÕES]EXTRATO DE ADITIVO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00032/2021 GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00032/2021 ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00032/2021

PUBLICAÇÕES: 299/2021 16/12/2021

16/12/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – LEI Nº 299/2021]ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 247, DE 31 DE DEZEMRBO DE 2018, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - LEI Nº 299-2021

PUBLICAÇÕES: 298/2021 16/12/2021

16/12/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – LEI Nº 298/2021]ESTABELECE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES – PGV E FIXA O PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - LEI Nº 298-2021

PUBLICAÇÕES: 297/2021 16/12/2021

16/12/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – LEI Nº 297/2021]

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - LEI Nº 297-2021

PUBLICAÇÕES: 296/2021 16/12/2021

16/12/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – LEI Nº 296/2021]AUTORIZA TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA EM RECURSOS DO ORÇAMENTO ENTRE AS UNIDADES GESTORAS PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ATENDER AS SUAS NECESSIDADES. BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - LEI Nº 296-2021

PUBLICAÇÕES: 63/2021 16/12/2021

16/12/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – DECRETO 63/2021]DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM 24 DE DEZEMBRO E 31 DE DEZEMBRO DE 2021. BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – DECRETO 63-2021

PUBLICAÇÕES: 003/2021 16/12/2021

16/12/2021

[RESOLUÇÃO CMS Nº 003-2021]RESOLUÇÃO CMS Nº 003-2021

PUBLICAÇÕES 2021 16/12/2021

16/12/2021

[SETOER DE LICITAÇÕES]EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

PUBLICAÇÕES 2021 14/12/2021

14/12/2021

[SETOR DE LICITAÇÕES]EXTRATO DE ADITIVO

PUBLICAÇÕES: 00003/2021 13/12/2021

13/12/2021

[SETOR DE LICITAÇÕES]AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00003-2021 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00002-2021

PUBLICAÇÕES: 00031/2021 10/12/2021

10/12/2021

[SETOR DE LICITAÇÕES]AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00031-2021 EXTRATO DE ADITIVO

PUBLICAÇÕES: 295/2021 09/12/2021

09/12/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - LEI Nº 295/2021]DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS   DO     MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE PARA O PERÍODO  DE   2022 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - LEI Nº 295-2021  

PUBLICAÇÕES: 294/2021 07/12/2021

07/12/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - LEI Nº 294/2021]ALTERA OS ANEXOS DA LDO PARA  EXERCÍCIO  DE   2022   EADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - LEI Nº 294-2021

PUBLICAÇÕES: 00032/2021 07/12/2021

07/12/2021

[SETOR DE LICITAÇÕES]AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00032-2021 EXTRATO DE ADITIVO

PUBLICAÇÕES: 293/2021 06/12/2021

06/12/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - LEI Nº 293/2021]ALTERA O NOME DA COMUNIDADE CONHECIDA POPULARMENTE COMO SITIO OS PAULOS, PASSANDO A SER DENOMINADA COMO RUA PAULO DE SOUZA. BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - LEI Nº 293-2021

PUBLICAÇÕES: 292/2021 06/12/2021

06/12/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - LEI Nº 292/2021]ALTERA O NOME DA RUA DA ASSEMBLEIA, PASSANDO A SER DENOMINADA COMO RUA DA ASSEMBLEIA DE DEUS. BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - LEI Nº 292-2021

PUBLICAÇÕES: 291/2021 06/12/2021

06/12/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - LEI Nº 291/2021]ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO II DA LEI DE Nº 290/2021, APROVADA EM 30 DE SETEMBRO DE 2021. BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - LEI Nº 291-2021

PUBLICAÇÕES: 00001/2021 06/12/2021

06/12/2021

[SETOR DE LICITAÇÃO]RESULTADO FASE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00001-2021

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