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Lista de leis Foram encontrados 788 registros

PUBLICAÇÕES: 02/2023 24/04/2023

24/04/2023

[02 • RESOLUÇÃO CMDCA 2023]

Dispõe sobre a Competência  da Comissão Especial Eleitoral - CEE do Processo de Escolha em data unificada dos conselheiros tutelares do município de Cuité de Mamanguape – PB

PUBLICAÇÕES: 1/2023 31/03/2023

31/03/2023

[RREO • 1º BIMESTRE • 2023] 

????? SEMANÁRIO OFICIAL • EDIÇÃO ESPECIAL • 31 DE MARÇO DE 2023

PUBLICAÇÕES: 01/2023 24/03/2023

24/03/2023

[01 • RESOLUÇÃO CMDCA 2023]

Dispõe sobre a Composição da Mesa Diretora Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente do município de Cuité de Mamanguape – PB.

PUBLICAÇÕES: 2023/2023 21/03/2023

21/03/2023

[DIRF 2023]

Preencha e envie a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (DIRF) à Receita Federal.

A DIRF é a declaração feita pela FONTE PAGADORA, ou seja quem efetua pagamentos e retém imposto de renda na fonte.

Na DIRF devem ser informados:

  • Os rendimentos pagos a pessoas físicas domiciliadas no País;

  • O imposto sobre a renda e contribuições retidos na fonte, dos rendimentos pagos ou creditados para seus beneficiários;

  • O pagamento, crédito, entrega, emprego ou remessa a residentes ou domiciliados no exterior;

  • Os pagamentos a plano de assistência à saúde – coletivo empresarial.

Prazo de entrega A DIRF deverá ser enviada anualmente à Receita Federal até as 23h59min59s (vinte e três horas, cinquenta e nove minutos e cinquenta e nove segundos), horário de Brasília, do último dia útil de fevereiro, em relação ao ano-calendário imediatamente anterior.

Se você é obrigado por lei a entregar a declaração, mas enviar após o prazo, será cobrada Multa por Atraso na Entrega de Declaração (MAED).

PUBLICAÇÕES: 6/2023 30/01/2023

30/01/2023

[RREO • 6º BIMESTRE • 2022]

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDOR

DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS

DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES

DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS E DAS RECEITAS E DESPESAS

DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL

DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PUBLICAÇÕES: 3/2023 30/01/2023

30/01/2023

[RGF • 3º QUADRIMESTRE • 2022 • PREFEITURA MUNICIPAL]

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL

DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR

DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

PUBLICAÇÕES: 3/2023 30/01/2023

30/01/2023

[RGF - 3º QUADRIMESTRE - 2022 - CÂMARA MUNICIPAL]DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

PUBLICAÇÕES: 4/2023 20/01/2023

20/01/2023

[NOVO HINO CUITE DE MAMANGUAPE]

HINO MUNICIPAL DA CIDADE DE CUITÉ DE MAMANGUAPE-PB

Realização da Prefeitura Municipal de Cuité de Mamanguape

 

HINO MUNICIPAL DA CIDADE DE CUITÉ DE MAMANGUAPE

 

LETRA: CARLOS MENDES MÚSICA: JOSÉ ALYSON FERREIRA DE LIMA INTÉRPRETE: DIECSON MACIEL DA SILVA (DIECSON MASSAFERA)

 

O SEU POVO A SUA HISTÓRIA DESTE VALE RESPLANDECE COM SUA FACE ALTANEIRA SEMPRE SE SOBRESSAIU

 

ÉS JOIA DA PARAÍBA FIEL ORGULHO DO BRASIL TERRA RESPLANDECENTE CHEIA DE ENCANTOS MIL

 

CUITÉ DE MAMANGUAPE PÔR SER PURA DE BELEZA COM ORGULHO TE DEFENDEMOS DOM SUPREMO DA NATUREZA

 

SEU SOLO TÃO PURO E FÉRTIL É AMOR DE MÃE GENTIL FILHA DE MAMANGUAPE COM SEU POVO VARONIL

 

CUITÉ DE MAMANGUAPE UM BERÇO NOBRE DE AMOR CUITÉ DE MAMANGUAPE FOI DEUS QUEM TE CRIOU CUITÉ DE MAMANGUAPE UM BERÇO NOBRE DE AMOR PRESENTE BOM DO NOSSO CRIADOR

 

POVO FORTE TÃO DESTEMIDO TRAZ ESSE ORGULHO NO CORAÇÃO ABENÇOADO PÔR NOSSO DEUS FONTE MAIOR DE INSPIRAÇÃO

 

TE ENTREGO A DEUS CUITÉ DE MAMANGUAPE CORAÇÃO DO MEU BRASIL TERRA RESPLANDECENTE CHEIA DE ENCANTOS MIL TERRA RESPLANDECENTE CHEIA DE ENCANTO MIL

 

CUITÉ DE MAMANGUAPE UM BERÇO NOBRE DE AMOR CUITÉ DE MAMANGUAPE FOI DEUS QUEM TE CRIOU CUITÉ DE MAMANGUAPE UM BERÇO NOBRE DE AMOR PRESENTE BOM DO NOSSO CRIADOR

PUBLICAÇÕES: 009/2023 18/01/2023

18/01/2023

[PORTARIA CÂMARA Nº 009/2023]

PUBLICAÇÕES: 008/2023 05/01/2023

05/01/2023

[PORTARIA CÂMARA Nº 008/2023]

PUBLICAÇÕES: 007/2023 05/01/2023

05/01/2023

[PORTARIA CÂMARA Nº 007/2023]

PUBLICAÇÕES: 5/2022 30/11/2022

30/11/2022

[RREO • 5º BIMESTRE • 2022]BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS E DAS RECEITAS E DESPESAS DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PUBLICAÇÕES: 4/2022 30/09/2022

30/09/2022

[RREO • 4º BIMESTRE • 2022]BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS E DAS RECEITAS E DESPESAS DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PUBLICAÇÕES: 2/2022 30/09/2022

30/09/2022

[RGF – 2º QUADRIMESTRE – 2022 – PREFEITURA MUNICIPAL]DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

PUBLICAÇÕES: 2/2022 30/09/2022

30/09/2022

[RGF - 2º QUADRIMESTRE - 2022 - CÂMARA MUNICIPAL]DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

PUBLICAÇÕES: 4/2022 26/09/2022

26/09/2022

[]

A PROMOTIRIA DE JUSTICA DE MAMANGUAPE veio através da recomendação de nº 5/3 PJ/2022, direcionada ao Presidente da câmara legislativa de cuité de Mamanguape e ao prefeito de Cuité de Mamanguape solicitando a anulação da tomada de preço de nº 001/2022, e a sequente contratação da empresa ADVISE CONSULTORIA E PLANEJAMENTO EIRELI, a qual seria responsável pelo concurso público da Câmara Municipal de Cuité de Mamanguape. Contudo, o Concurso público realizado pela câmara municipal de cuité de Mamanguape foi cancelado, toda a tratativa com relação aos valores das inscrições está sendo acordados, e uma nova licitação será feita em 60 dias para contratação de uma nova empresa para da continuidade no concurso da Câmara Municipal.

PUBLICAÇÕES: 001/2022 22/09/2022

22/09/2022

[DECRETO Nº 001/2022 - REVOGA EDITAL 001/2022-CM]

REVOGA O EDITAL NORMATIVO Nº 001/2022-CMCM/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 

PUBLICAÇÕES: 001/2022 24/08/2022

24/08/2022

[EDITAL SME Nº 001/2022]

EDITAL SME Nº 001/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO - PROGRAMA TEMPO DE APRENDER

PUBLICAÇÕES: 001/2022 08/08/2022

08/08/2022

[EDITAL CONCURSO - CAMARA MUNICIPAL]ADITIVO DE RETIFICAÇÃO Nº 001/2022- CMCM/PB

PUBLICAÇÕES: 9/2022 01/08/2022

01/08/2022

[E-SIC]JULHO 9D6-3CC-35114 56D-08F-9E658 6F7-A3B-864FE AGOSTO ##### SETEMBRO 0A8-66E-1AB3D Outubro e-SIC - iii - CF7-EA4-37B00

PUBLICAÇÕES: 3/2022 20/07/2022

20/07/2022

[RREO • 3º BIMESTRE • 2022]BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS E DAS RECEITAS E DESPESAS DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PUBLICAÇÕES: 001/2022 05/07/2022

05/07/2022

[EDITAL CONCURSO - CAMARA MUNICIPAL]EDITAL NORMATIVO Nº 001/2022- CMCM/PB

PUBLICAÇÕES: 005/2022 28/06/2022

28/06/2022

[PORTARIA N 005/2022 - CÂMARA MUNICIPAL]Institui a Comissão Especial do Concurso Publico da Camara Municipal  de Cuite de Mamanguape

PUBLICAÇÕES: 4/2022 07/06/2022

07/06/2022

[Palestra: Dia Mundial do Meio Ambiente ????]

Palestra de desenvolvimento Sustentavel e Meio Ambiente, com o palestrante Welando Bráulio Araújo da Costa em comemoração ao dia do meio ambiente, realizado no dia 7 de junho para alunos da rede municipal.

Anualmente, o Dia Mundial do Meio Ambiente é celebrado em 5 de junho. Visando reforçar a importância da data, a Organização das Nações Unidas (ONU) também estipulou a Semana do Meio Ambiente, que, neste ano, ocorre entre os dias 1 e 5 de junho.

O objetivo é incentivar as pessoas a se conscientizarem sobre a preservação da natureza. A cada ano, um tema é escolhido — em 2021, o assunto é a regeneração e restauração de ecossistemas.

 

PUBLICAÇÕES: 2/2022 31/05/2022

31/05/2022

[RREO • 2º BIMESTRE • 2022]BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO_SUBFUNÇÃO DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS E DAS RECEITAS E DESPESAS DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO

PUBLICAÇÕES: 1/2022 30/05/2022

30/05/2022

[RGF – 1º QUADRIMESTRE – 2022 – PREFEITURA MUNICIPAL]DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

PUBLICAÇÕES: 1/2022 30/05/2022

30/05/2022

[RGF - 1º QUADRIMESTRE - 2022 - CÂMARA MUNICIPAL]RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE - 2022 - Câmara Municipal DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR DEMONSTRATIVO DAS OPERACOES DE CREDITO DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATORIO DE GESTAO FISCAL

PUBLICAÇÕES: 2/2022 27/05/2022

27/05/2022

[Atendimento WhatsApp]Atendimento WhatsApp

Com o objetivo de aprimorar o atendimento aos servidores municipais de Cuité de Mamanguape, a Prefeitura está introduzindo um número de WhatsApp exclusivamente para mensagens. Essa iniciativa tem como propósito proporcionar um atendimento ágil e direto aos servidores que enfrentam dificuldades para acessar contracheques, informações financeiras ou declarações de rendimentos por meio do portal do servidor disponibilizado no site oficial da Prefeitura de Cuité de Mamanguape.

Os horários de atendimento são das 8:30h às 17h, de segunda a sexta-feira. Para solicitar contracheques, informações financeiras ou a Declaração de Imposto Retido na Fonte (DIRF), é necessário fornecer o nome completo, CPF e outras informações, conforme for solicitado.

Estamos atualmente realizando testes internos para a possível implementação de um Chatbot, a fim de oferecer respostas rápidas. No entanto, essa medida dependerá da interação e do volume de solicitações recebidas.

           

PUBLICAÇÕES: 1/2022 31/03/2022

31/03/2022

[RREO • 1º BIMESTRE • 2022]

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO SUBFUNÇÃO
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES
DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS E DAS RECEITAS E DESPESAS
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PUBLICAÇÕES: 4/2022 19/03/2022

19/03/2022

[Convênios importantes para a o Município de Cuite de Mamanguape]

O município de Cuité de Mamanguape, através do atual prefeito Helhinho Souza e o deputado estadual Eduardo Carneiro, conseguiram três convênios219 importantíssimos para nossa cidade.

Os convênios são para aquisição de uma ambulância, a reforma da quadra da Escola Luiz Joaquim dos Santos, e a construção de um ginásio poliesportivo no distrito do Arroz.

O município espera agora apenas pela a aprovação dos créditos suplementares, pela câmara municipal de vereadores.

A partir deste momento o município iniciará o processo licitatório para a realização das execuções dos devidos recursos, que são de extrema importância para nossa localidade.

 

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