[SETOR DE LICITAÇÕES]RATIFICAÇÃO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00009/2021 EXTRATO DE CONTRATOS

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – DECRETO 46/2021]DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGÊNCIAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº 41.740, DE 16 DE OUTUBRO DE 2021.

[VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19.]

Atenção Turminha para

VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19.

Público Alvo: 12+ com comorbidades 14+ sem comorbidades Dose de reforço para maiores de 70 anos). Dose de reforço para os profissionais da saúde.

Locais e horários no banner.

[REVISÃO CONTRATUAL]RECISÃO DE CONTRATO - ILAURO DOS SANTOS SILVA BORGES

[SETOR DE LICITAÇÃO]AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00029/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – DECRETO 43/2021]

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM 11 DE OUTUBRO DE 2021.

[SETOR DE LICITAÇÃO]ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00025/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 340/2021]Designar o Sr. ULLANGLES MARCOS CORREIA, SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE, para acumular o cargo e as atribuições de SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO.

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 339/2021]Exonerar o Sr. JOSE BRITO DO NASCIMENTO, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO.

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 338/2021]Nomear o Sr. RENATO DOS SANTOS FELIZARDO, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL.

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 337/2021]Nomear o Sr. JOSELIO MOREIRA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO.

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 336/2021]Nomear os representantes dos órgãos abaixo elencados como membros da CONAPE 2022.

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – DECRETO 42/2021]

DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS TEMPORARIAS E EMERGÊNCIAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº 41.647, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021.

[REVISÃO CONTRATUAL]RECISÃO DE CONTRATO - MARIA DA GUIA GONÇALVES FILHA

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – LEI Nº 290/2021]

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO  MUNICÍPIO   DE CUITÉ DE MAMANGUAPE, A EXECUÇÃO DO INCENTIVO  VARIÁVEL PELO DESEMPENHO DE METAS JUNTO AO PROGRAMA    PREVINE       BRASIL, EM CONFORMIDADE COM AS PORTARIAS Nº 2.979/MS/GM,  DE  12  DE  NOVEMBRO  DE  2019  E Nº 874/MS/GM DE 10 DE MAIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[SETOR DE LICITAÇÃO]

EXTRATO DE CONTRATO

[RGF – 2º QUADRIMESTRE – 2021 – CÂMARA MUNICIPAL]

RGF - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL

RGF - DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR

RGF - DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

RGF - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

[SETOR DE LICITAÇÃO]

EXTRATO DE CONTRATO

[SETOR DE LICITAÇÃO]

EXTRATO DE CONTRATO

[DECRETO LEGISLATIVO Nº 012]Concede título de cidadão honorário a(o) Enfermeira SIMONE SOARESOLIVEIRA CARVALHO, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município.

[DECRETO LEGISLATIVO Nº 011]Concede título de cidadão honorário a(o) Major da Polícia Militar JOSÉ ALBERTO SOBRAL DE ANDRADE FILHO, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município.

[DECRETO LEGISLATIVO Nº 010]Concede título de cidadão honorário a(o) Funcionário Público BRAÚLIO JOSÉ LINDOLFO DO NASCIMENTO, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município.

[DECRETO LEGISLATIVO Nº 009]Concede título de cidadão honorário a(o) Senhor(a) ÍRIS ALVEZ DE LIMA, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município.

[DECRETO LEGISLATIVO Nº 008]Concede título de cidadão honorário ao Senhor CORIOLANDO DIAS DE SÁ FILHO, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município.

[DECRETO LEGISLATIVO Nº 007]Concede título de cidadão honorário ao advogado WELLINTON DOS SANTOS CAMPOS, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município.

[DECRETO LEGISLATIVO Nº 006]Concede título de cidadão honorário ao advogado ERILSON CLÁUDIO RODRIGUES, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município.

[DECRETO LEGISLATIVO Nº 005]Concede título de cidadão honorário ao Contador e Professor NEUZOMAR DE SOUSA SILVA, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município.

[RREO – 4º BIMESTRE – 2021]BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO SUBFUNÇÃO DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS E DAS RECEITAS E DESPESAS DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

[DECRETO LEGISLATIVO Nº 004]Concede título de cidadão honorário ao Desembargador MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município.

[DECRETO LEGISLATIVO Nº 003]Concede título de cidadão honorário ao fisioterapeuta ROBSON JOSÉ CAVALCANTI, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município.