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Lista de leis Foram encontrados 788 registros

PUBLICAÇÕES: 00025/2021 02/09/2021

02/09/2021

[SETOR DE LICITAÇÃO]AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00025/2021

PUBLICAÇÕES: 335/2021 01/09/2021

01/09/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 335/2021]Exonerar a Sra. SUZANA MARIA DE SOUZA SANTOS inscrita no CPF nº 126.780.604-46 do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE SAÚDE.

PUBLICAÇÕES: 334/2021 01/09/2021

01/09/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 334/2021]Nomear a Sra. NIZELDA FERNANDES DOS SANTOS, inscrita no CPF: 046.542.884-30, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL.

PUBLICAÇÕES: 333/2021 01/09/2021

01/09/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 333/2021]Nomear o Sr. SERGIO SILVA VALENTIM, inscrito no CPF: 062.170.834-85, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO.

PUBLICAÇÕES: 332/2021 01/09/2021

01/09/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 332/2021]Nomear o Sr. SERGIO SILVA CARDOSO, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO.

PUBLICAÇÕES: 331/2021 01/09/2021

01/09/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 331/2021]Exonerar o Sr. RICARDO DA SILVA FELINTO, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO.

PUBLICAÇÕES: 330/2021 01/09/2021

01/09/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 330/2021]Nomear a Sra. SARA SOUZA DO PRADO para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM SAÚDE E INSPEÇÃO SANITÁRIA.

PUBLICAÇÕES: 329/2021 01/09/2021

01/09/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 329/2021]Nomear a Sra. ROSINERY FERREIRA CABRAL CAVALCANTE inscrita no CPF nº 754.196.964-87 para exercer o cargo em comissão de SUPERVISOR ESCOLAR.

PUBLICAÇÕES: 328/2021 01/09/2021

01/09/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 328/2021]Exonerar a Sra. ROSINERY FERREIRA CABRAL CAVALCANTE, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO.

PUBLICAÇÕES: 327/2021 01/09/2021

01/09/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 327/2021]Exonerar o Sr. FRANCISCO DE ASSIS SANTOS PRADO inscrito no CPF nº 045.247.924-06 do cargo em comissão de COORDENADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL.

PUBLICAÇÕES: 326/2021 01/09/2021

01/09/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 326/2021]Nomear a Sra. NATALINE MAGNA CABRAL DOS SANTOS inscrita no CPF nº 059.962.234-22 para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA MUNICIPAL DE POLITICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES até ulterior deliberação, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

PUBLICAÇÕES: 325/2021 01/09/2021

01/09/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 325/2021]Exonerar a Sra. NATALINE MAGNA CABRAL DOS SANTOS, do cargo em comissão de COODENADORA DE EPIDIMIOLOGICA.

PUBLICAÇÕES: 325/2021 01/09/2021

01/09/2021

[PORTARIA Nº 325/2021 – EXONERAÇÃO]Exonerar a Sra. NATALINE MAGNA CABRAL DOS SANTOS inscrita no CPF nº 059.962.234-22 do cargo em comissão de COODENADORA DE EPIDIMIOLOGICA.

PUBLICAÇÕES: 39/2021 01/09/2021

01/09/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – DECRETO 39/2021]

DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS TEMPORARIAS E EMERGÊNCIAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº 1.570, DE 31 DE AGOSTO DE 2021.

PUBLICAÇÕES 2021 01/09/2021

01/09/2021

[TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL]TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

PUBLICAÇÕES 2021 01/09/2021

01/09/2021

[TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL]TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

PUBLICAÇÕES 2021 01/09/2021

01/09/2021

[TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL]TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL

PUBLICAÇÕES: 324/2021 31/08/2021

31/08/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 324/2021]Exonerar a Sra. TERESA DALHA OLIVEIRA DA SILVEIRA, do cargo em comissão de SUPERVISOR ESCOLAR.

PUBLICAÇÕES: 323/2021 31/08/2021

31/08/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 323/2021]Exonerar a Sra. ZENILDA COELHO DE SOUSA, do cargo em comissão de COORDENADORA MUNICIPAL DE POLITICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES.

PUBLICAÇÕES: 322/2021 31/08/2021

31/08/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 322/2021]Exonerar o Sr. JOSÉ CLAUDIO COÊLHO DE SOUZA, do cargo em comissão de SECRETÀRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.

PUBLICAÇÕES: 321/2021 31/08/2021

31/08/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 321/2021]Exonerar o servidor SEBASTIÃO JOSÉ DA SILVA, matrícula n° 775, ocupante do cargo de Pedreiro, lotado na Secretaria de infraestrutura do Município de Cuité de Mamanguape e retirar da folha de pagamento.

PUBLICAÇÕES: 00030/2021 31/08/2021

31/08/2021

[SETOR DE LICITAÇÃO]EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00030/2021 GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00030/2021

PUBLICAÇÕES: 00029/2021 31/08/2021

31/08/2021

[SETOR DE LICITAÇÃO]EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00029/2021

PUBLICAÇÕES: 00028/2021 31/08/2021

31/08/2021

[SETOR DE LICITAÇÃO]EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00028/2021 GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00028/2021

PUBLICAÇÕES 2021 31/08/2021

31/08/2021

[SETOR DE LICITAÇÃO]EXTRATO DE CONTRATOS

PUBLICAÇÕES 2021 31/08/2021

31/08/2021

[SETOR DE LICITAÇÃO]EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

PUBLICAÇÕES 2021 31/08/2021

31/08/2021

[REVISÃO CONTRATUAL]RECISÃO DE CONTRATO - MARIA CAMILA BANDEIRA SEIXAS BOSCO

PUBLICAÇÕES: 289/2021 30/08/2021

30/08/2021

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - LEI Nº 289/2021]Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2021 e dá outras providencias.

PUBLICAÇÕES: 00004/2021 26/08/2021

26/08/2021

[SETOR DE LICITAÇÃO]HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 00004/2021

PUBLICAÇÕES: 00024/2021 24/08/2021

24/08/2021

[SETOR DE LICITAÇÃO]AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00024/2021

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