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Lista de leis Foram encontrados 788 registros

DECRETO LEGISLATIVO CÂMARA: 013/2023 30/08/2023

30/08/2023

[DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2023 - CÂMARA MUNICIPAL - A Câmara Municipal de Cuité de Mamanguape concede Título de Cidadão Cuiteense ao Excelentíssimo Senhor Antônio Pedrosa de Morais Coutinho Filho.

DECRETO LEGISLATIVO CÂMARA: 012/2023 30/08/2023

30/08/2023

DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2023 - CÂMARA MUNICIPAL - A Câmara Municipal de Cuité de Mamanguape concede Título de Cidadão Cuiteense ao Excelentíssimo Senhor Severino do Ramo Barbosa Coutinho.

DECRETO LEGISLATIVO CÂMARA: 011/2023 30/08/2023

30/08/2023

DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2023 - CÂMARA MUNICIPAL - A Câmara Municipal de Cuité de Mamanguape concede Título de Cidadão Cuiteense à Senhora Francienne Carneiro Ferreira.

DECRETO LEGISLATIVO CÂMARA: 010/2023 30/08/2023

30/08/2023

DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2023 - CÂMARA MUNICIPAL - A Câmara Municipal de Cuité de Mamanguape concede Título de Cidadão Cuiteense ao Excelentíssimo Senhor Eduardo Carneiro de Brito.

DECRETO LEGISLATIVO CÂMARA: 009/2023 30/08/2023

30/08/2023

DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2023 - CÂMARA MUNICIPAL - A Câmara Municipal de Cuité de Mamanguape concede Título de Cidadão Cuiteense ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador da Paraíba.

DECRETO LEGISLATIVO CÂMARA: 008/2023 30/08/2023

30/08/2023

[DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2023 - CÂMARA MUNICIPAL - A Câmara Municipal de Cuité de Mamanguape concede Título de Cidadão Cuiteense ao Senhor Walter Serra Machado Filho.

DECRETO LEGISLATIVO CÂMARA: 007/2023 30/08/2023

30/08/2023

DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2023 - CÂMARA MUNICIPAL - A Câmara Municipal de Cuité de Mamanguape concede Título de Cidadão Cuiteense ao Senhor José Inácio de Morais Andrade.

DECRETO LEGISLATIVO CÂMARA: 006/2023 30/08/2023

30/08/2023

DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2023 - CÂMARA MUNICIPAL - A Câmara Municipal de Cuité de Mamanguape concede Título de Cidadão Cuiteense à Senhora Jacirami Ferreira Silva de Andrade.

DECRETO LEGISLATIVO CÂMARA: 005/2023 30/08/2023

30/08/2023

DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2023 - CÂMARA MUNICIPAL - A Câmara Municipal de Cuité de Mamanguape concede Título de Cidadão Cuiteense ao Excelentíssimo Senhor Senador da República Veneziano Vital do Rêgo Segundo Neto.

DECRETO LEGISLATIVO CÂMARA: 004/2023 30/08/2023

30/08/2023

DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2023 - CÂMARA MUNICIPAL - A Câmara Municipal de Cuité de Mamanguape concede Título de Cidadão Cuiteense ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal José Wellington Roberto

DECRETO LEGISLATIVO CÂMARA: 003/2023 30/08/2023

30/08/2023

DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2023 - CÂMARA MUNICIPAL - A Câmara Municipal de Cuité de Mamanguape concede Título de Cidadão Cuiteense ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Eduardo Jorge Soares Carneiro.

DECRETO LEGISLATIVO CÂMARA: 002/2023 30/08/2023

30/08/2023

DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2023 - CÂMARA MUNICIPAL - A Câmara Municipal de Cuité de Mamanguape concede Título de Cidadão Cuiteense à Excelentíssima Senhora Desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão.

PUBLICAÇÕES: 07/2023 02/08/2023

02/08/2023

[07 • RESOLUÇÃO CMDCA 2023] SEMANÁRIO OFICIAL • EDIÇÃO ESPECIAL • 31 DE JULHO DE 2023  

PUBLICAÇÕES: 05/2023 02/08/2023

02/08/2023

[Edital Nº 05/2023 – CMDCA] SEMANÁRIO OFICIAL • EDIÇÃO ESPECIAL • 02 DE AGOSTO DE 2023

PUBLICAÇÕES: 2024/2023 01/08/2023

01/08/2023

[CONSULTA POLULAR • LOA 2024]

O Orçamento Democrático é instrumento de democracia participativa por meio do qual os cidadãos são convidados a participar das decisões do Governo sobre a aplicação do dinheiro Público em suas obras e serviços.

O Orçamento Participativo é essencial para ampliar a participação da comunidade nas ações municipais, aprimorar a gestão pública e garantir o uso consciente dos recursos. Convidamos você a se juntar a nós nesse momento importante para fortalecer sua cidadania e contribuir para a qualidade do planejamento público municipal.

Sua participação é crucial para construirmos juntos uma cidade mais justa, alinhada às reais necessidades e desejos da população. Contamos com a sua colaboração para tornar essa iniciativa um sucesso em benefício de todos.

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PUBLICAÇÕES: 08/2023 31/07/2023

31/07/2023

[08 • RESOLUÇÃO CMDCA 2023]

SEMANÁRIO OFICIAL • EDIÇÃO ESPECIAL • 31 DE JULHO DE 2023

RESOLUÇÃO CMDCA Nº08-DOC OFICIAL

TERMO DE DENÚNCIA

PUBLICAÇÕES: 3/2023 28/07/2023

28/07/2023

[RREO • 3º BIMESTRE • 2023] 

????? SEMANÁRIO OFICIAL • EDIÇÃO ESPECIAL • 28 DE JULHO DE 2023

PUBLICAÇÕES: 06/2023 19/07/2023

19/07/2023

[06 • RESOLUÇÃO CMDCA 2023]

Resolução CMDCA  Nº 06/2023

DIVULGA O RESULTADO DA PROVA INSCRITA DO PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE CUITÉ DE MAMANGUAPE– PB.

SEMANÁRIO OFICIAL • EDIÇÃO ESPECIAL • 19 DE JULHO DE 2023

PUBLICAÇÕES: 078/2023 10/07/2023

10/07/2023

[CONCURSO BRASÃO OFICIAL CUITÉ DE MAMANGUAPE]

EDITAL DE CONCURSO PARA CRIAÇÃO DO BRASÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE-PB.

SEMANÁRIO OFICIAL • EDIÇÃO Nº078/2023 • 03 A 07 DE JULHO DE 2023
DOC OFICIAL - EDITAL BRASÃO DO MUNICIPIO

PUBLICAÇÕES: 10/2023 10/07/2023

10/07/2023

[GABARITO DE PROVA - CONSELHO TUTELAR]

Gabarito da Prova do Processo de Escolha para Conselheiro Tutelar de Cuité de Mamanguape - PB.

SEMANÁRIO OFICIAL • EDIÇÃO ESPECIAL • 10 DE JULHO DE 2023

PUBLICAÇÕES: 4/2023 06/07/2023

06/07/2023

[Arraiá da Vacinação]

O município de Cuité de Mamanguape celebrou o sucesso da sua campanha de vacinação contra a Influenza com o evento "Arraiá da Vacinação", promovido pela Secretaria de Saúde. Essa iniciativa teve como objetivo não apenas comemorar a conquista do primeiro lugar em coberturas vacinais de influenza em todo o estado da Paraíba, mas também incentivar e conscientizar a população sobre a importância da imunização.

O "Arraiá da Vacinação" foi um momento especial para reunir a comunidade em um ambiente festivo e acolhedor, repleto de alegria e música típica junina. Através dessa abordagem lúdica, a Secretaria de Saúde reforçou a mensagem de que cuidar daqueles que amamos é sempre a prioridade máxima para todos que compõem a gestão do município.

PUBLICAÇÕES: 2/2023 30/06/2023

30/06/2023

[SÃO JOÃO EM CUITE DE MAMANGUAPE ????????????]

FESTAS JUNINAS ???????????? Dia 29 de Junho Arraiá da Escola Luiz Joaquim  

FESTAS JUNINAS ???????????? Dia 25 de Junho Tradicional São João de Cuité de Baixo

FESTAS JUNINAS ???????????? Dia 13 de Junho festejos juninos de Cuité de Mamanguape na Rua Atanásio Beco na Festa de Santo Antônio.

PUBLICAÇÕES: 001/2023 26/06/2023

26/06/2023

[Edital de Chamada Pública Nº 001/2023/SAS]

Edital de Chamada Pública Nº 001/2023/SAS

Edital de credenciamento de entidades socioassistenciais locais e agricultores familiares para participação na execução do Programa de Aquisição de Alimentos – Compra com Doação Simultânea – Termo de Adesão Nº 01741/2022 – Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome/Município de Cuité de Mamanguape-PB.

PUBLICAÇÕES: 04/2023 21/06/2023

21/06/2023

[RESOLUÇÃO Nº 04/2023 • CMAS]

RESOLUÇÃO Nº 04/2023

Dispõe sobre a convocação da 10 Conferência Municipal de Assistência Social de Cuité de Mamanguape e dá outras providências.

PUBLICAÇÕES: 04/2023 13/06/2023

13/06/2023

[Edital Nº 04/2023 - CMDCA]vandathegod was here

PUBLICAÇÕES: 1/2023 01/06/2023

01/06/2023

[1º LUGAR NO ESTADO EM COBERTURA DA INFLUENZA]

A saúde da população sempre foi uma prioridade fundamental para a administração municipal de Cuité de Mamanguape. Com um compromisso inabalável em promover o bem-estar e a qualidade de vida de seus cidadãos, o município alcançou uma conquista notável: atualmente, ocupa o primeiro lugar no estado da Paraíba em termos de cobertura vacinal contra a Influenza para grupos prioritários como gestantes, idosos, puérperas, trabalhadores da saúde, professores, entre outros.

Essa conquista exemplar é fruto de um trabalho incansável realizado pela gestão municipal, em parceria com os profissionais de saúde e demais envolvidos nessa campanha. Através de um planejamento estratégico eficiente e ações bem coordenadas, o município tem conseguido atingir um número significativo de pessoas, garantindo assim a proteção desses grupos vulneráveis contra a Influenza.

A cobertura vacinal em gestantes, por exemplo, é essencial para proteger tanto a mãe quanto o feto durante a gravidez, reduzindo os riscos de complicações decorrentes da doença. Já os idosos, que são mais suscetíveis a desenvolver formas graves da Influenza, também têm sido prioritários nessa campanha, garantindo que recebam a vacina de forma ampla e acessível.

Além disso, é importante ressaltar que a campanha de vacinação contra a Influenza é apenas uma das diversas iniciativas da gestão municipal para promover a saúde da população. Através de ações preventivas, conscientização, investimento em estrutura de atendimento e parcerias com instituições de saúde, Cuité de Mamanguape tem se destacado no cuidado com a saúde de seus munícipes.

A conquista do primeiro lugar na cobertura vacinal contra a Influenza é motivo de orgulho para todos os envolvidos nesse processo, mas também é um estímulo para continuar avançando e aprimorando as políticas públicas de saúde. A gestão municipal reafirma seu compromisso em priorizar a saúde da população e seguir em busca de melhorias contínuas, visando garantir o bem-estar e a qualidade de vida de todos os cidadãos de Cuité de Mamanguape.

PUBLICAÇÕES: 05/2023 31/05/2023

31/05/2023

[05 • RESOLUÇÃO CMDCA 2023]

REGULAMENTA A PROVA ESCRITA DO EDITAL Nº 01/2023 DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR – ELEIÇÕES UNIFICADAS DE 2023 DE CUITÉ DE MAMANGUAPE – PB.

PUBLICAÇÕES: 2/2023 31/05/2023

31/05/2023

[RREO • 2º BIMESTRE • 2023] 

????? SEMANÁRIO OFICIAL • EDIÇÃO ESPECIAL • 31 DE MAIO DE 2023

PUBLICAÇÕES: 04/2023 05/05/2023

05/05/2023

[04 • RESOLUÇÃO CMDCA 2023]

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL Nº01/2023 DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR – ELEIÇÕES UNIFICADAS DE 2023 DE CUITÉ DE MAMANGUAPE – PB

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