[PORTARIA Nº 37/2019]EXONERAR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO E SECRETARIO TRANSPORTES.

[PORTARIA Nº 36/2019]NOMEAR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURÍDICO

[DECRETO Nº 021/2019]

ALTERA O QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS PREVISTO NO ART. 1º I, DA LEI Nº 217/2016, EXTINGUINDO OS 03 (TRES) CARGOS COMISSIONADOS DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO, EXTINGUE O VOTO SECRETO NAS DELIBERAÇÕES DA CAMARA MUNICIPAL DE CUITE DE MAMANGUAPE-PB.

AUTORIZA O PODER MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO.

INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO.

SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

[DECRETO Nº 0020/2019] 

[PORTARIA Nº 32/2019]

[PORTARIA Nº 31/2019]

DENOMINA JOÃO CORREIA DANTAS O POLO DE ACADEMIA DE SAÚDE

ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO RELATIVO AO EXERCICIO DE 2020 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

[DECRETO Nº 013 - DECRETA LUTO OFICIAL POR 01 (UM) DIA]

ALTERA E ACRESCENTA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL DE Nº 217/2016, QUE DISPOE SOBRE A "ESTRUTURA DE CARGOS E SALARIOS DA CAMARA MUNICIPAL, SOBRE A CONTRATAÇÃO DE FUNCIONARIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDENCAIS".

CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL

[DECRETO Nº 011/2019]

[DECRETO Nº 009/2019]

ESTABELECE O REAJUSTE SALARIAL PARA O MAGISTÉRIO DO MÚNICIPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DDÁ OUTRAS PROVICÊNCIAS.

[DECRETO Nº 002/2019]

[DECRETO Nº 001/2019]

[DECRETO Nº 004/2019]

FIXA O NOVO VALOR DO SALARIO MINIMO A SER PAGO AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS - R$998,00

[PORTARIA Nº 33/2018]

[PORTARIA Nº 32/2018]

[PORTARIA Nº 31/2018]

[PORTARIA Nº 30/2018]

[PORTARIA Nº 29/2018]

[PORTARIA Nº 29/2017]

[PORTARIA Nº 28/2018]