Exonerar o Sr. WALISON SANTOS DA SILVA inscrito no CPF nº ***.***.604.98 do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Exonerar o Sr. THOMÁS HENRIQUE CABRAL DA SILVEIRA, inscrito no CPF: ***.***.644-46, do cargo em comissão de VICE DIRETOR ESCOLAR, lotado na Secretaria de Educação.

EXONERAÇÃO, AGENTE: LAIS DOS SANTOS MOURA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXONERAÇÃO, AGENTE: GILMAR CABRAL DOS SANTOS, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE

NOMEAÇÃO, AGENTE: ANALICE DE CASSIA SANTOS DA SILVA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Exonerar todos os Professores que exercem funções grati?cadas de acordo com a Lei Municipal 302/2022.

Exonerar o Sr. MANOEL CABRAL DA COSTA, inscrito no CPF: 632.207.764-34, do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, lotado na Secretaria Municipal de Finanças.

Exonerar o Sr. CLEVERTON RAMOS PEREIRA, inscrito na OAB com o nº: 26177 e no CPF nº: 094.923.094-40, do cargo em comissão de PROCURADOR JURÍDICO, lotado no Gabinete do Prefeito

Nomear o Sr. JORGE LUIZ DOS ANJOS BESERRA, inscrito no CPF: 041***.***-09, para exercer o cargo em comissão de SECRETARIO DE FINANÇAS, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, objetivando atender as necessidades da mesma.

Exonerar o Sr. JORGE LUIZ DOS ANJOS BESERRA, inscrito no CPF: ***.***.704-09, do cargo em comissão de DIRETOR TECNICO DE CONTABILIDADE, lotado na Secretaria Municipal de Finanças.

Exonerar o Sr. AEDSON VICENTE DA SILVA, inscrito no CPF: 099.232.114-01, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Conceder a gratificação no percentual de 30% a ADENILCE GOMES DE SOUZA, CPF de nº ***.***.704-34, matrícula 475, em virtude que ocupa a função de ASSESSOR PEDAGÓGICO.

Conceder a gratificação no percentual de 20% a IVONETE SILVA DO NASCIMENTO, CPF de nº ***.***.204-25, matrícula 495, em virtude que ocupa a função de DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR

Nomear a Sra. VANUCIA MARIA SANTIAGO, inscrita no CPF nº ***.***.934-00 do cargo em comissão de DIRETOR DE SAÚDE até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, objetivando atender as necessidades da mesma

Nomear o Sr. ELISON JOÃO DOS SANTOS inscrito no CPF nº ***.***.214-90 para exercer o cargo em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, objetivando atender as necessidades da mesma.

Exonerar o Sr. JOÃO BATISTA DA SILVA inscrito no CPF nº ***.***.634-63 do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE SAÚDE, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS REPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS (TITULAR E SUPLENTE), JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-CME DO MUNICIPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS REPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS (TITULAR E SUPLENTE), JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-CME DO MUNICIPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear a Sra. LETICIA MARIA SANTOS DA SILVA, inscrita no CPF nº ***.***.914-69 para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

Exonerar o servidor JOSÉ JULIO DE SENA, inscrito no CPF de nº ***.***.154-53, matrícula n° 252, ocupante do cargo de Gari, lotado na Secretaria de Infraestrutura do Município de Cuité de Mamanguape e retirar da folha de pagamento.

Nomear a Sra. TAISSA DA SILVA DEODATO inscrita no CPF nº ***.***.854-29 para exercer o cargo em comissão de DIRETOR ESCOLAR até ulterior deliberação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

Conceder a gratificação no percentual de 30% a ALUIZIO DE ABREU RAMOS, CPF de nº ***.***.604-91, matrícula 378, em virtude que ocupa a função de ASSESSOR PEDAGOGICO.

Retirar a gratificação no percentual de 20% a ALUIZIO DE ABREU RAMOS, CPF de nº ***.***.604-91, matrícula 378, em virtude de que não ocupa mais a função de DIRETOR ESCOLAR.

[EDITAL CONCURSO - CAMARA MUNICIPAL]ADITIVO DE RETIFICAÇÃO Nº 001/2022- CMCM/PB

Nomeia-se o servidor ALUIZIO DE ABREU RAMOS inscrito no CPF: ***.***.604-91, para exercer a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO e de PREGOEIRO do Município de Cuité de Mamanguape, a fim de conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.

Nomear o Sr. ALUIZIO DE ABREU RAMOS, inscrito no CPF: ***.***.604-91 Presidente; e JOSÉ EUDES DE SOUSA, inscrito no CPF: ***.***.464-04 e LEANE SENA DA SILVA, inscrita no CPF: ***.***.494-05 membros; suplente de membros MARIA ROSEMARY FARIAS LIMA, inscrita no CPF: ***.***.334-00, e na ausência do presidente assumirá a presidência da comissão JOSÉ EUDES DE SOUSA, inscrito no CPF: ***.***.464-04, para constituírem a Comissão Permanente de Licitação – CPL, em conformidade com a lei federal da nº 8.666/93 e suas alterações.

Designar o Sr. ALUIZIO DE ABREU RAMOS, inscrito no CPF: ***.***.604-91 PREGOEIRA OFICIAL; JOSÉ EUDES DE SOUSA, inscrito no CPF: ***.***.464-04 e LEANE SENA DA SILVA, inscrita no CPF: ***.***.494-05 para a equipe de apoio; suplente de equipe de apoio MARIA ROSEMARY FARIAS LIMA, inscrita no CPF: ***.***.334-00, tendo a primeira atribuição de pregoeira e os demais membros e suplentes integrantes de sua equipe de apoio para os procedimentos inerentes a realização de licitação na modalidade pregão, de acordo com a lei federal nº 10.520 de 17 de julho 2002 e decreto municipal nº 04/2013 de 02 de janeiro 2013.

Nomear a Srª. MARIA DA GUIA GONÇALVES FILHA GOMES inscrita no CPF nº ***.***.694-22 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, objetivando atender as necessidades da mesma.

Nomear o Sr. GILMAR CABRAL DOS SANTOS, inscrito no CPF nº ***.***.514-70 do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, objetivando atender as necessidades da mesma.

Retirar a gratificação no percentual de 20% da Professora IVONETE SILVA DO NASCIMENTO, CPF de nº ***.***.204-25, matrícula 495, em virtude que não ocupa mais a função de DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR.