Exonerar o Sr. ADERALDO GOMES DE SOUZA, inscrito no CPF: ***.***.374-05, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Exonerar a Sra. ADRIANA LUZIA DA SILVA, inscrita no CPF: ***.***.924-26, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
[RREO 5º BIMESTRE 2022]BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS E DAS RECEITAS E DESPESAS DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Exonerar o Sr. WALISON SANTOS DA SILVA inscrito no CPF nº ***.***.604.98 do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Exonerar o Sr. THOMÁS HENRIQUE CABRAL DA SILVEIRA, inscrito no CPF: ***.***.644-46, do cargo em comissão de VICE DIRETOR ESCOLAR, lotado na Secretaria de Educação.
Exonerar a Sra. LAIS DOS SANTOS MOURA inscrita no CPF nº ***.***.624-92 do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, lotado na Secretaria Municipal de Administração.
Exonerar o Sr. GILMAR CABRAL DOS SANTOS, inscrito no CPF nº ***.***.514-70 do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Nomear a Sra. ANALICE DE CASSIA SANTOS DA SILVA inscrita no CPF nº ***.***.784-51 para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.
Exonerar todos os Professores que exercem funções grati?cadas de acordo com a Lei Municipal 302/2022.
[RREO 4º BIMESTRE 2022]BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS E DAS RECEITAS E DESPESAS DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
[RGF 2º QUADRIMESTRE 2022 PREFEITURA MUNICIPAL]DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
[RGF - 2º QUADRIMESTRE - 2022 - CÂMARA MUNICIPAL]DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
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Exonerar o Sr. MANOEL CABRAL DA COSTA, inscrito no CPF: 632.207.764-34, do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, lotado na Secretaria Municipal de Finanças.
Exonerar o Sr. CLEVERTON RAMOS PEREIRA, inscrito na OAB com o nº: 26177 e no CPF nº: 094.923.094-40, do cargo em comissão de PROCURADOR JURÍDICO, lotado no Gabinete do Prefeito
Nomear o Sr. JORGE LUIZ DOS ANJOS BESERRA, inscrito no CPF: 041***.***-09, para exercer o cargo em comissão de SECRETARIO DE FINANÇAS, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, objetivando atender as necessidades da mesma.
Exonerar o Sr. JORGE LUIZ DOS ANJOS BESERRA, inscrito no CPF: ***.***.704-09, do cargo em comissão de DIRETOR TECNICO DE CONTABILIDADE, lotado na Secretaria Municipal de Finanças.
Exonerar o Sr. AEDSON VICENTE DA SILVA, inscrito no CPF: 099.232.114-01, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Conceder a gratificação no percentual de 30% a ADENILCE GOMES DE SOUZA, CPF de nº ***.***.704-34, matrícula 475, em virtude que ocupa a função de ASSESSOR PEDAGÓGICO.
Conceder a gratificação no percentual de 20% a IVONETE SILVA DO NASCIMENTO, CPF de nº ***.***.204-25, matrícula 495, em virtude que ocupa a função de DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR
Nomear a Sra. VANUCIA MARIA SANTIAGO, inscrita no CPF nº ***.***.934-00 do cargo em comissão de DIRETOR DE SAÚDE até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, objetivando atender as necessidades da mesma
Nomear o Sr. ELISON JOÃO DOS SANTOS inscrito no CPF nº ***.***.214-90 para exercer o cargo em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, objetivando atender as necessidades da mesma.
Exonerar o Sr. JOÃO BATISTA DA SILVA inscrito no CPF nº ***.***.634-63 do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE SAÚDE, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS REPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS (TITULAR E SUPLENTE), JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-CME DO MUNICIPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS REPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS (TITULAR E SUPLENTE), JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-CME DO MUNICIPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear a Sra. LETICIA MARIA SANTOS DA SILVA, inscrita no CPF nº ***.***.914-69 para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.
Exonerar o servidor JOSÉ JULIO DE SENA, inscrito no CPF de nº ***.***.154-53, matrícula n° 252, ocupante do cargo de Gari, lotado na Secretaria de Infraestrutura do Município de Cuité de Mamanguape e retirar da folha de pagamento.
