Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Gráfico por relevância
Lista de Portarias Foram encontrados 2494 registros Informações atualizadas em: 15/01/2026 - 12:17:15

NOMEAÇÃO: 020/2023 17/01/2023

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOCILENE SEVERINA DOS SANTOS, CARGO: VICE-DIRETOR ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Agente: JOCILENE SEVERINA DOS SANTOS

Cargo: VICE-DIRETOR ESCOLAR

EXONERAÇÃO INSS: 019/2023 11/01/2023

Exonerar o servidor JOSUE PEREIRA DA COSTA, inscrito no CPF de nº ***.***.174-72, matrícula n° 830, ocupante do cargo de Gari, lotado na Secretaria de Infraestrutura do Município de Cuité de Mamanguape e retirar da folha de pagamento.

Agente: JOSUE PEREIRA DOS SANTOS

Cargo: GARI

NOMEAÇÃO: 018/2023 10/01/2023

Nomear o Sr. MANOEL CABRAL DA COSTA, inscrito no CPF: ***.***.764-34, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, objetivando atender as necessidades da mesma

Agente: MANOEL CABRAL DA COSTA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 017/2023 10/01/2023

Nomear o Sr. JORGE LUIZ DOS ANJOS BESERRA, inscrito no CPF: ***.***.704-09, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR TÉCNICO DE CONTABILIDADE, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, objetivando atender as necessidades da mesma.

Agente: JORGE LUIZ DOS ANJOS BESERRA

Cargo: DIRETOR TÉCNICO DE CONTABILIDADE

EXONERAÇÃO: 016/2023 10/01/2023

Exonerar o Sr. JORGE LUIZ DOS ANJOS BESERRA, inscrito no CPF: ***.***.704-09, do cargo em comissão de SECRETARIO DE FINANÇAS, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, objetivando atender as necessidades da mesma.

Agente: JORGE LUIZ DOS ANJOS BESERRA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

PORTARIA: 015/2023 05/01/2023

Exonerar o servidor GERALDO PEREIRA DA COSTA, inscrito no CPF de nº ***.***.707-59, matrícula n° 764, ocupante do cargo de Vigilante, lotado na Secretaria de Educação do Município de Cuité de Mamanguape e retirar da folha de pagamento.

NOMEAÇÃO: 014/2023 05/01/2023

Nomear a Sra. ALDALICE MARIA GUEDES QUERINO DE CARVALHO inscrita no CPF nº ***.***.994-89 para exercer o cargo em comissão de PROCURADOR JURÍDICO até ulterior deliberação, lotado no Gabinete do Prefeito, objetivando atender as necessidades da mesma.

Agente: ALDALICE MARIA GUEDES QUERINO DE CARVALHO

Cargo: PROCURADOR JURÍDICO

NOMEAÇÃO: 013/2023 05/01/2023

Nomear o Sr. MARCO JUAN NASCIMENTO DE SOUZA inscrita no CPF nº ***.***.454-81 para exercer o cargo em comissão de Subprocurador Jurídico até ulterior deliberação, lotado no Gabinete do Prefeito, objetivando atender as necessidades da mesma.

Agente: MARCO JUAN NASCIMENTO DE SOUZA

Cargo: SUBPROCURADOR JURÍDICO

EXONERAÇÃO: 012/2023 05/01/2023

Exonerar a Sra. ALDALICE MARIA GUEDES QUERINO DE CARVALHO inscrita no CPF nº ***.***.994-89 do cargo em comissão de Subprocurador Jurídico, lotado no Gabinete do Prefeito.

Agente: ALDALICE MARIA GUEDES QUERINO DE CARVALHO

Cargo: SUBPROCURADOR JURÍDICO

NOMEAÇÃO: 011/2023 05/01/2023

Nomear a Sra. MARIA CAMILY DE PONTES VASCONCELOS inscrita no CPF nº ***.***.317-20 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM SAÚDE E INSPEÇÃO SANITÁRIA até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, objetivando atender as necessidades da mesma.

Agente: MARIA CAMILLY DE PONTES VASCONCELOS

Cargo: COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM SAÚDE E INSPEÇÃO SANITÁRIA

PORTARIA: 008/2023 05/01/2023

[PORTARIA CÂMARA Nº 008/2023]

PORTARIA: 007/2023 05/01/2023

[PORTARIA CÂMARA Nº 007/2023]

NOMEAÇÃO CPL: 010/2023 03/01/2023

Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais

DESIGNAÇÃO CPL: 009/2023 03/01/2023

Nomear o Sr. ALUIZIO DE ABREU RAMOS, inscrito no CPF: ***.***.604-91 Presidente; e JOSÉ EUDES DE SOUSA, inscrito no CPF: ***.***.464-04 e ULLANGLES MARCOS CORREIA, inscrito no CPF: ***.***.724.74 membros; suplente de membros MARIA ROSEMARY FARIAS LIMA, inscrita no CPF: ***.***.334-00, e na ausência do presidente assumirá a presidência da comissão JOSÉ EUDES DE SOUSA, inscrito no CPF: ***.***.464-04, para constituírem a Comissão Permanente de Licitação – CPL, em conformidade com a lei federal da nº 8.666/93 e suas alterações.

DESIGNAÇÃO CPL: 008/2023 03/01/2023

Designar o Sr. ALUÍZIO DE ABREU RAMOS, inscrito no CPF: ***.***.604-91 PREGOEIRO OFICIAL; JOSÉ EUDES DE SOUSA, inscrito no CPF: ***.***.464-04 e ULLANGLES MARCOS CORREIA, inscrito no CPF: ***.***.724.74 para a equipe de apoio; suplente de equipe de apoio MARIA ROSEMARY FARIAS LIMA, inscrita no CPF: ***.***.334-00, tendo a primeira atribuição de pregoeira e os demais membros e suplentes integrantes de sua equipe de apoio para os procedimentos inerentes a realização de licitação na modalidade pregão, de acordo com a lei federal nº 10.520 de 17 de julho 2002 e decreto municipal nº 04/2013 de 02 de janeiro 2013.

PORTARIA: 007/2023 03/01/2023

NOMEAR o Senhor Marco Túlio Montenegro Cavalcanti Dias, Leiloeiro Público Oficial, devidamente matriculado na JUCEP (Junta Comercial do Estado da Paraíba), sob o nº 010/2014, para conduzir o Leilão que será realizado nesta Prefeitura.

NOMEAÇÃO: 006/2023 03/01/2023

Nomear o Sr. GLEICIANO CORREIA DA SILVA, inscrito no CPF: ***.***.624-12, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

Agente: GLEICIANO CORREIA DA SILVA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO: 005/2023 03/01/2023

Exonerar o Sr. LEANDRO BARBALHO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF: ***.***.454-93, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Educação

Agente: LEANDRO BARBALHO DE OLIVEIRA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO

EXONERAÇÃO INSS: 004/2023 03/01/2023

Exonerar a servidora HILDA DE SENA DA SILVA, inscrita no CPF de nº ***.***.724-86, matrícula n° 553, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Educação do Município de Cuité de Mamanguape e retirar da folha de pagamento

Agente: HILDA DE SENA DA SILVA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

NOMEAÇÃO: 003/2023 03/01/2023

Nomeia os membros da comissão de Avaliação de Bem Móveis inservíveis ao uso do município.

EXONERAÇÃO: 002/2023 03/01/2023

Exonerar a Sra. SARA SOUZA DO PRADO inscrita no CPF nº ***.***.034-48, do cargo em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM SAÚDE E INSPEÇÃO SANITÁRIA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Agente: SARA SOUZA DO PRADO

Cargo: COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM SAÚDE E INSPEÇÃO SANITÁRIA

EXONERAÇÃO: 001/2023 03/01/2023

Exonerar a Sra. LEANE SENA DA SILVA, inscrito no CPF: ***.***.494-05, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, lotada na Secretaria de Administração.

Agente: LEANE SENA DA SILVA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

PORTARIA: 294/2022 28/12/2022

Nomear os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Município de CUITÉ DE MAMANGUAPE, conforme indicação e representação a seguir discriminados, para o mandato que se inicia em 02 de janeiro de 2023 à 31 de dezembro de 2026

PORTARIA: 293/2022 01/12/2022

Exonerar o Sr. SEVERINO EUCLIDES DA SILVA, inscrito no CPF: ***.***.914-86, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, lotado na Secretaria Municipal da Saúde.

PORTARIA: 292/2022 01/12/2022

Exonerar o Sr. CHAITE SILVA PEREIRA, inscrito no CPF: ***.***.744-58, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

PORTARIA: 291/2022 01/12/2022

Exonerar o Sr. GLEICIANO CORREIA DA SILVA, inscrito no CPF: ***.***.624-12, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

PORTARIA: 290/2022 01/12/2022

Exonerar o Sr. ANTÔNIO JOÃO DO NASCIMENTO inscrito no CPF nº ***.***.547-34 do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

PORTARIA: 289/2022 01/12/2022

Exonerar o Sr. EDUARDO ANTÔNIO DA SILVA, inscrito no CPF: ***.***.554-20, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE SAÚDE, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

PORTARIA: 288/2022 01/12/2022

Exonerar o Sr. EDILSON LIMA DA SILVA inscrito no CPF nº ***.***.174-82 do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

PORTARIA: 287/2022 01/12/2022

Exonerar a Sra. KALINY FELIX DOS SANTOS inscrita no CPF nº ***.***.074-10 do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Turmalina Ouro