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Lista de Portarias Foram encontrados 2414 registros Informações atualizadas em: 02/09/2025 - 14:46:00

EXONERAÇÃO: 212/2022 08/08/2022

[PORTARIA Nº 212/2022]

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EXONERAÇÃO: 211/2022 08/08/2022

Exonerar o Sr. AEDSON VICENTE DA SILVA, inscrito no CPF: 099.232.114-01, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Agente: AEDSON VICENTE DA SILVA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE

CONCESSÃO: 210/2022 08/08/2022

Conceder a gratificação no percentual de 30% a ADENILCE GOMES DE SOUZA, CPF de nº ***.***.704-34, matrícula 475, em virtude que ocupa a função de ASSESSOR PEDAGÓGICO.

Agente: ADENILCE GOMES DE SOUZA

Cargo: ASSESSOR PEDAGÓGICO

CONCESSÃO: 209/2022 08/08/2022

Conceder a gratificação no percentual de 20% a IVONETE SILVA DO NASCIMENTO, CPF de nº ***.***.204-25, matrícula 495, em virtude que ocupa a função de DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR

Agente: IVONETE SILVA DO NASCIMENTO

Cargo: DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 208/2022 08/08/2022

Nomear a Sra. VANUCIA MARIA SANTIAGO, inscrita no CPF nº ***.***.934-00 do cargo em comissão de DIRETOR DE SAÚDE até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, objetivando atender as necessidades da mesma

Agente: VANUCIA MARIA SANTIAGO

Cargo: DIRETOR DE SAÚDE

NOMEAÇÃO: 207/2022 08/08/2022

Nomear o Sr. ELISON JOÃO DOS SANTOS inscrito no CPF nº ***.***.214-90 para exercer o cargo em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, objetivando atender as necessidades da mesma.

Agente: ELISON JOÃO DOS SANTOS

Cargo: DIRETOR ADMINISTRATIVO

EXONERAÇÃO: 206/2022 08/08/2022

Exonerar o Sr. JOÃO BATISTA DA SILVA inscrito no CPF nº ***.***.634-63 do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE SAÚDE, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Agente: JOÃO BATISTA DA SILVA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE

NOMEAÇÃO: 205/2022 08/08/2022

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS REPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS (TITULAR E SUPLENTE), JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-CME DO MUNICIPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 204/2022 08/08/2022

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS REPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS (TITULAR E SUPLENTE), JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-CME DO MUNICIPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 203/2022 08/08/2022

Nomear a Sra. LETICIA MARIA SANTOS DA SILVA, inscrita no CPF nº ***.***.914-69 para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

Agente: LETICIA MARIA SANTOS DA SILVA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO

EXONERAÇÃO INSS: 202/2022 08/08/2022

Exonerar o servidor JOSÉ JULIO DE SENA, inscrito no CPF de nº ***.***.154-53, matrícula n° 252, ocupante do cargo de Gari, lotado na Secretaria de Infraestrutura do Município de Cuité de Mamanguape e retirar da folha de pagamento.

NOMEAÇÃO: 201/2022 08/08/2022

Nomear a Sra. TAISSA DA SILVA DEODATO inscrita no CPF nº ***.***.854-29 para exercer o cargo em comissão de DIRETOR ESCOLAR até ulterior deliberação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

Agente: TAISSA DA SILVA DEODATO

Cargo: DIRETOR ESCOLAR

CONCESSÃO: 200/2022 08/08/2022

Conceder a gratificação no percentual de 30% a ALUIZIO DE ABREU RAMOS, CPF de nº ***.***.604-91, matrícula 378, em virtude que ocupa a função de ASSESSOR PEDAGOGICO.

Agente: ALUIZIO DE ABREU RAMOS

Cargo: ASSESSOR PEDAGÓGICO

RETIRAÇÃO: 199/2022 08/08/2022

Retirar a gratificação no percentual de 20% a ALUIZIO DE ABREU RAMOS, CPF de nº ***.***.604-91, matrícula 378, em virtude de que não ocupa mais a função de DIRETOR ESCOLAR.

NOMEAÇÃO CÂMARA: 001/2022 08/08/2022

[EDITAL CONCURSO - CAMARA MUNICIPAL]ADITIVO DE RETIFICAÇÃO Nº 001/2022- CMCM/PB

NOMEAÇÃO CPL: 198/2022 03/08/2022

Nomeia-se o servidor ALUIZIO DE ABREU RAMOS inscrito no CPF: ***.***.604-91, para exercer a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO e de PREGOEIRO do Município de Cuité de Mamanguape, a fim de conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.

NOMEAÇÃO CPL: 197/2022 03/08/2022

Nomear o Sr. ALUIZIO DE ABREU RAMOS, inscrito no CPF: ***.***.604-91 Presidente; e JOSÉ EUDES DE SOUSA, inscrito no CPF: ***.***.464-04 e LEANE SENA DA SILVA, inscrita no CPF: ***.***.494-05 membros; suplente de membros MARIA ROSEMARY FARIAS LIMA, inscrita no CPF: ***.***.334-00, e na ausência do presidente assumirá a presidência da comissão JOSÉ EUDES DE SOUSA, inscrito no CPF: ***.***.464-04, para constituírem a Comissão Permanente de Licitação – CPL, em conformidade com a lei federal da nº 8.666/93 e suas alterações.

NOMEAÇÃO CPL: 196/2022 03/08/2022

Designar o Sr. ALUIZIO DE ABREU RAMOS, inscrito no CPF: ***.***.604-91 PREGOEIRA OFICIAL; JOSÉ EUDES DE SOUSA, inscrito no CPF: ***.***.464-04 e LEANE SENA DA SILVA, inscrita no CPF: ***.***.494-05 para a equipe de apoio; suplente de equipe de apoio MARIA ROSEMARY FARIAS LIMA, inscrita no CPF: ***.***.334-00, tendo a primeira atribuição de pregoeira e os demais membros e suplentes integrantes de sua equipe de apoio para os procedimentos inerentes a realização de licitação na modalidade pregão, de acordo com a lei federal nº 10.520 de 17 de julho 2002 e decreto municipal nº 04/2013 de 02 de janeiro 2013.

PORTARIA: 2022/2022 01/08/2022

[E-SIC]JULHO 9D6-3CC-35114 56D-08F-9E658 6F7-A3B-864FE AGOSTO ##### SETEMBRO 0A8-66E-1AB3D Outubro e-SIC - iii - CF7-EA4-37B00

PORTARIA: 3/2022 20/07/2022

[RREO • 3º BIMESTRE • 2022]BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS E DAS RECEITAS E DESPESAS DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

NOMEAÇÃO: 195/2022 04/07/2022

Nomear a Srª. MARIA DA GUIA GONÇALVES FILHA GOMES inscrita no CPF nº ***.***.694-22 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, objetivando atender as necessidades da mesma.

Agente: MARIA DA GUIA GONÇALVES FILHA GOMES

Cargo: COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM SAÚDE

NOMEAÇÃO: 194/2022 01/07/2022

Nomear o Sr. GILMAR CABRAL DOS SANTOS, inscrito no CPF nº ***.***.514-70 do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, objetivando atender as necessidades da mesma.

Agente: GILMAR CABRAL DOS SANTOS

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE

RETIRAÇÃO: 193/2022 01/07/2022

Retirar a gratificação no percentual de 20% da Professora IVONETE SILVA DO NASCIMENTO, CPF de nº ***.***.204-25, matrícula 495, em virtude que não ocupa mais a função de DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR.

Agente: IVONETE SILVA DO NASCIMENTO

Cargo: DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR

DESIGNAÇÃO: 192/2022 01/07/2022

Designar o servidor público municipal PAULO DOS SANTOS SOUZA, portador do CPF n° ***.***.794-35, ocupante do cargo de Vigilante, matricula 433, lotado na Secretaria de Educação, para prestar serviços junto ao Gabinete do Prefeito de Cuité de Mamanguape-PB.

Agente: PAULO DOS SANTOS SOUZA

Cargo:

DESIGNAÇÃO: 191/2022 01/07/2022

Designar o servidor público municipal ZENALEON RODRIGUES PEREIRA, portador do CPF n° ***.***.914-86, ocupante do cargo de Vigilante, matricula 2143, lotado no Gabinete do Prefeito, para prestar serviços junto a Secretaria de Municipal de Educação de Cuité de Mamanguape-PB.

Agente: ZENALEON RODRIGUES PEREIRA

Cargo:

EXONERAÇÃO: 190/2022 01/07/2022

Exonerar o Sr. JOMAR SILVA DOS SANTOS inscrito no CPF nº ***.***.844-53 do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Agente: JOMAR SILVA DOS SANTOS

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE

NOMEAÇÃO CÂMARA: 005/2022 28/06/2022

[PORTARIA N 005/2022 - CÂMARA MUNICIPAL]INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DO CONCURSO PUBLICO DA CAMARA MUNICIPAL  DE CUITE DE MAMANGUAPE

CONCESSÃO: 189/2022 06/06/2022

Conceder a gratificação no percentual de 35% a servidora AVANI SOUZA DANTAS, CPF de nº ***.***.774-68, matrícula 412, em virtude que ocupa a função de DIRETOR ESCOLAR.

Agente: AVANI SOUZA DANTAS

Cargo: DIRETOR ESCOLAR

EXONERAÇÃO INSS: 188/2022 03/06/2022

Exonerar o servidor JOSEFA VASCONCELOS DA SILVA, matrícula n° 379, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Educação do Município de Cuité de Mamanguape e retirar da folha de pagamento.

EXONERAÇÃO: 187/2022 01/06/2022

Exonerar a Sra. MILENA NASCIMENTO DE FRANÇA, inscrita no CPF: 107.878.064-12, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação

Agente: MILENA NASCIMENTO DE FRANÇA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO

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