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Lista de Portarias Foram encontrados 2420 registros Informações atualizadas em: 14/10/2025 - 09:46:40

PORTARIA: 3/2022 25/01/2022

[RGF – 3º QUADRIMESTRE – 2021 – CÂMARA MUNICIPAL]DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

EXONERAÇÃO: 048/2022 17/01/2022

EXONERAÇÃO, AGENTE: GILIARDO DA SILVA CAMPINA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE

Agente: GILIARDO DA SILVA CAMPINA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE

NOMEAÇÃO CPL: 047/2022 17/01/2022

Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.

NOMEAÇÃO CPL: 046/2022 03/01/2022

Nomear o Sra. MARIA DAS DORES DE SOUZA, inscrita no CPF: 952.566.***-** Presidente; JOSÉ EUDES DE SOUSA, inscrito no CPF: 992.862.***-** e LEANE SENA DA SILVA, inscrita no CPF: 073.146.***-** membros; suplente de membros MARIA ROSEMARY FARIAS LIMA, inscrita no CPF: 029.976.***-**, e na ausência da presidente assumirá a presidência da comissão JOSÉ EUDES DE SOUSA, inscrito no CPF: 992.862.***-**, para constituírem a Comissão Permanente de Licitação – CPL, em conformidade com a lei federal da nº 8.666/93 e suas alterações.

EXONERAÇÃO: 045/2022 03/01/2022

Exonerar o Sr. LUAN FELIX DA SILVA, inscrito no CPF: 708.558.***-**, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Agente: LUAN FELIX DA SILVA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO

EXONERAÇÃO: 044/2022 03/01/2022

Exonerar a Sra. EMILLY NAYARA DOS SANTOS DIAS, inscrito no CPF: 107.927.***-**, do cargo em comissão de VICE DIRETOR ESCOLAR, lotado na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.

Agente: EMILLY NAYARA DOS SANTOS DIAS

Cargo: VICE-DIRETOR ESCOLAR

DESIGNAÇÃO CPL: 043/2022 03/01/2022

Designar a Sra. MARIA DAS DORES DE SOUZA, inscrita no CPF: 952.566.***-** PREGOEIRA OFICIAL; JOSÉ EUDES DE SOUSA, inscrito no CPF:992.862.***-** e LEANE SENA DA SILVA, inscrita no CPF: 073.146.***-** para a equipe de apoio; suplente de equipe de apoio MARIA ROSEMARY FARIAS LIMA, inscrita no CPF: 029.976.***-**, tendo a primeira atribuição de pregoeira e os demais membros e suplentes integrantes de sua equipe de apoio para os procedimentos inerentes a realização de licitação na modalidade pregão, de acordo com a lei federal nº 10.520 de 17 de julho 2002 e decreto municipal nº 04/2013 de 02 de janeiro 2013

NOMEAÇÃO: 042/2022 03/01/2022

Nomear o Sr. EDUARDO ANTONIO DA SILVA, inscrito no CPF: 014.831.***-**, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE SAÚDE, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, objetivando atender as necessidades da mesma.

Agente: EDUARDO ANTONIO DA SILVA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE

EXONERAÇÃO: 041/2022 03/01/2022

Exonerar o Sr. EDNALDO NASCIMENTO CAVALCANTE inscrito no CPF nº 992.878.***-** do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE SAÚDE, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Agente: EDNALDO NASCIMENTO CAVALCANTE

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE

EXONERAÇÃO INSS: 040/2022 03/01/2022

Exonerar o servidor JOSÉ GALVÃO DOS SANTOS, matrícula n° 762, ocupante do cargo de Vigilante, lotado na Secretaria de Saúde do Município de Cuité de Mamanguape e retirar da folha de pagamento

Agente: JOSÉ GALVÃO DOS SANTOS

Cargo:

EXONERAÇÃO INSS: 039/2022 03/01/2022

EXONERAR A SERVIDORA TERESA CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS, MATRÍCULA N° 99850, OCUPANTE DO CARGO DE TELEFONISTA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE E RETIRAR DA FOLHA DE PAGAMENTO.

Agente: TERESA CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS

Cargo:

EXONERAÇÃO: 038/2022 03/01/2022

Exonerar o Sr. THOMÁS HENRIQUE CABRAL DA SILVEIRA, inscrito no CPF: 713.299.***-**, do cargo em comissão de VICE DIRETOR ESCOLAR, lotado na Secretaria de Educação.

Agente: THOMAS HENRIQUE CABRAL DA SILVEIRA

Cargo: VICE-DIRETOR ESCOLAR

EXONERAÇÃO: 037/2022 03/01/2022

Exonerar o Sr. RAIMUNDO JOSE DOS SANTOS inscrito no CPF nº 100.617.***-** do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Agente: RAIMUNDO JOSE DOS SANTOS

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO

EXONERAÇÃO: 036/2022 03/01/2022

Exonerar a Sra. MARIA CRISTINA DOS SANTOS, inscrita no CPF: 702.181.***-**, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria de Educação.

Agente: JAINE SILVA DOS SANTOS

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO

EXONERAÇÃO: 035/2022 03/01/2022

Exonerar a Sra. ROSINEIDE FÉLIX DE VASCONCELOS, inscrita no CPF: 057.440.***-**, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria de Educação.

Agente: ROSINEIDE FÉLIX DE VASCONCELOS

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO

EXONERAÇÃO: 034/2022 03/01/2022

Exonerar a Sra. ROSIMERE DA SILVA GONÇALVES inscrita no CPF nº 052.112.***-** do cargo em comissão de VICE DIRETOR ESCOLAR, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Agente: ROSIMERE DA SILVA GONÇALVES

Cargo: VICE-DIRETOR ESCOLAR

EXONERAÇÃO: 033/2022 03/01/2022

Exonerar a Sra. CRISTINA XAVIER FERREIRA, inscrita no CPF: 078.487.***-**, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria de Educação.

Agente: CRISTINA XAVIER FERREIRA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO

EXONERAÇÃO: 032/2022 03/01/2022

Exonerar a Sra. MARIA CRISTINA DOS SANTOS, inscrita no CPF: 702.181.***-**, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria de Educação.

Agente: MARIA CRISTINA DOS SANTOS

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO

EXONERAÇÃO: 031/2022 03/01/2022

Exonerar a Sra. VANUBIA DE FRANÇA MOREIRA GOMES inscrita no CPF nº 067.011.***-** do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Educação

Agente: VANUBIA DE FRANÇA MOREIRA GOMES

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO

EXONERAÇÃO: 030/2022 03/01/2022

Exonerar a Sra. RENATA BRITO DA SILVA inscrita no CPF nº 152.607.***-** do cargo em comissão de VICE DIRETOR, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Agente: RENATA BRITO DA SILVA

Cargo: VICE-DIRETOR ESCOLAR

EXONERAÇÃO: 029/2022 03/01/2022

Exonerar a Sra. JOCIELE ANTONIO DA SILVA inscrita no CPF nº 043.691.***-** do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Agente: JOCIELE ANTONIO DA SILVA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO

EXONERAÇÃO: 028/2022 03/01/2022

Exonerar a Sra. NATALIA FERNANDES DO PRADO inscrita no CPF nº 702.463.***-** do cargo em comissão de VICE DIRETOR ESCOLAR, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Agente: NATALIA FERNANDES DO PRADO

Cargo: VICE-DIRETOR ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 027/2022 03/01/2022

Nomear a Sra. MARIA CAROLINA VIEIRA ELOY, inscrita no CPF: 097.345.***-**, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Administração, objetivando atender as necessidades da mesma.

Agente: MARIA CAROLINA VIEIRA ELOY

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

EXONERAÇÃO: 026/2022 03/01/2022

Exonerar a Sra. GABRIELA FELIX DOS SANTOS, inscrita no CPF: 237.078.***-**, do cargo em comissão de VICE DIRETOR ESCOLAR, lotado na Secretaria de Educação.

Agente: GABRIELA FELIX DOS SANTOS

Cargo: VICE-DIRETOR ESCOLAR

EXONERAÇÃO: 025/2022 03/01/2022

Exonerar a Sra. MARIA DA GUIA NASCIMENTO DIAS, inscrita no CPF: 070.431.***-**, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Agente: MARIA DA GUIA NASCIMENTO DIAS

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO

EXONERAÇÃO: 024/2022 03/01/2022

EXONERAÇÃO, AGENTE: ADRIANA VICENTE DA SILVA, CARGO: VICE-DIRETOR ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃExonerar a Sra. ADRIANA VICENTE DA SILVA inscrita no CPF nº 056.022.***-**, do cargo em comissão de VICE DIRETOR ESCOLAR, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Agente: ADRIANA VICENTE DA SILVA

Cargo: VICE-DIRETOR ESCOLAR

EXONERAÇÃO: 023/2022 03/01/2022

Exonerar o Sr. JOSENILDO MANOEL DA SILVA, inscrito no CPF: 037.155.***-**, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria de Educação.

Agente: JOSENILDO MANOEL DA SILVA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO

EXONERAÇÃO: 022/2022 03/01/2022

Exonerar a Sra. ERICA SILVA DOS SANTOS, inscrita no CPF: 106.692.***-**, do cargo em comissão de VICE DIRETOR ESCOLAR, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Agente: ERICA SILVA DOS SANTOS

Cargo: VICE-DIRETOR ESCOLAR

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