Nomear a Sra. JAQUELINE MARIA DA SILVA, inscrita no CPF: 092.570.***-**, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

Nomear a Sra. JOSIANE MARIA DOS SANTOS inscrita no CPF nº 704.567.***-** para exercer o cargo em comissão de VICE DIRETOR ESCOLAR até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

Nomear a Sra. LUANA FERREIRA DA SILVA, inscrita no CPF: 122.259.***-**, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

Nomear a Sra. ANDREIA PEREIRA DA SILVA inscrita no CPF nº 043.691.***-** para exercer o cargo em comissão de VICE DIRETOR ESCOLAR até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

Nomear a Sra. KALINY FELIX DOS SANTOS inscrita no CPF nº 138.811.***-** para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.TE: KALINY FELIX DOS SANTOS, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Nomear a Sra. EDILANE SILVA DOS SANTOS inscrita no CPF nº 147.339.***-** para exercer o cargo em comissão de VICE DIRETOR ESCOLAR até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

Nomear a Sra. TAISSA DA SILVA DEODATO inscrita no CPF nº 163.287.***-** para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

Nomear a Sra. SEVERINA MARIA DA CONCEIÇÃO FILHA inscrita no CPF nº 100.488.***-** para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

Nomear o Sr. ANDRÉ SALVINO DA SILVA inscrito no CPF nº 138.142.***-** para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

Nomear a Sra. ALINE SANTOS DE BRITO inscrita no CPF nº 096.731.***-** para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma

Nomear a Sra. EDVANEIDE PONCIANO DA SILVA inscrita no CPF nº 054.899.***-** para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

Nomear o Sr. JOÃO BATISTA DA SILVA inscrito no CPF nº 016.168.***-** para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE SAÚDE até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, objetivando atender as necessidades da mesma.

Nomear a Sr. EDNALDO NASCIMENTO CAVALCANTE inscrito no CPF nº 992.878.***-** para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE SAÚDE até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, objetivando atender as necessidades da mesma

Nomear a Sra. KÁTIA GOMES BENJAMIM, inscrito no CPF: 034.714.***-**, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE SAÚDE, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, objetivando atender as necessidades da mesma

Exonerar a Sra. KÁTIA GOMES BENJAMIM, inscrita no CPF: 034.714.***-**, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, lotado na Secretaria Municipal de Administração.

Exonerar o Sr. FABIO DO NASCIMENTO MÁXIMO inscrito no CPF nº 090.717.***-** do cargo em comissão de COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAÇÃO, AGENTE: GUSTAVO DE SOUSA FERREIRA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃExonerar o Sr. GUSTAVO DE SOUSA FERREIRA, inscrito no CPF: 128.454.***-**, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Nomear a Sra. DÔRA FELIX DUARTE, inscrita no CPF: 364.209.***-**, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

Nomear o Sr. GUSTAVO DE SOUSA FERREIRA, inscrito no CPF: 128.454.***-**, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

Nomear a Sra. ELANDIA BERNARDINO DA SILVA, inscrita no CPF: 704.402.***-**, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

Nomear a Sra. KAMILA SANTOS MORAIS, inscrita no CPF: 134.472.***-**, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

Nomear a Sra. MILENA NASCIMENTO DE FRANÇA, inscrita no CPF: 107.878.***-**, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

Nomear o Sr. JOÃO PAULO SILVA DO NASCIMENTO, inscrito no CPF: 712.855.***-**, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

Exonerar a Srª. MARIA HELENA CARDOSO DA SILVA inscrita no CPF nº 107.878.***-** para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL lotada na Secretaria Municipal de Saúde, objetivando atender as necessidades da mesma.

EXONERAÇÃO, AGENTE: GILIARDO DA SILVA CAMPINA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE

Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.

Nomear o Sra. MARIA DAS DORES DE SOUZA, inscrita no CPF: 952.566.***-** Presidente; JOSÉ EUDES DE SOUSA, inscrito no CPF: 992.862.***-** e LEANE SENA DA SILVA, inscrita no CPF: 073.146.***-** membros; suplente de membros MARIA ROSEMARY FARIAS LIMA, inscrita no CPF: 029.976.***-**, e na ausência da presidente assumirá a presidência da comissão JOSÉ EUDES DE SOUSA, inscrito no CPF: 992.862.***-**, para constituírem a Comissão Permanente de Licitação – CPL, em conformidade com a lei federal da nº 8.666/93 e suas alterações.

Exonerar o Sr. LUAN FELIX DA SILVA, inscrito no CPF: 708.558.***-**, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Exonerar a Sra. EMILLY NAYARA DOS SANTOS DIAS, inscrito no CPF: 107.927.***-**, do cargo em comissão de VICE DIRETOR ESCOLAR, lotado na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.

Designar a Sra. MARIA DAS DORES DE SOUZA, inscrita no CPF: 952.566.***-** PREGOEIRA OFICIAL; JOSÉ EUDES DE SOUSA, inscrito no CPF:992.862.***-** e LEANE SENA DA SILVA, inscrita no CPF: 073.146.***-** para a equipe de apoio; suplente de equipe de apoio MARIA ROSEMARY FARIAS LIMA, inscrita no CPF: 029.976.***-**, tendo a primeira atribuição de pregoeira e os demais membros e suplentes integrantes de sua equipe de apoio para os procedimentos inerentes a realização de licitação na modalidade pregão, de acordo com a lei federal nº 10.520 de 17 de julho 2002 e decreto municipal nº 04/2013 de 02 de janeiro 2013