LEI Nº 342 - ESCOLA INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL - ADOTA A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE DA PARAÍBA.
LEI Nº 341 - ALTERAÇÃO - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 2º E 4º DA LEI Nº 315/2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023.
LEI Nº 340 - CALÇAMENTO DAS RUAS DOS SITIOS - Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providencias.
LEI Nº 339 - AQUISIÇÃO DE VEICULO - Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providencias.
CONSTRUÇÃO QUADRA INHAUÁ - Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providencias
CREDITO ESPECIAL AQUISIÇÃO DE VEICULO - Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providencias
CREDITO ESPECIAL PAULO GUSTAVO - Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providencias.
Fica recnhecida a pe d Mnicípi de Cité de Mamangape re imóvel lcalizad na Ra da Matriz, nº 116, Centr, Cité de Mamangape, qal pi 47,17 metr qadrad em razã da tilidade púlica d em.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI PAULO GUSTAVO
DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
HINO MUNICIPAL DA CIDADE DE CUITÉ DE MAMANGUAPE-PB
PROGRAMA CUITÉ DE MAMANGUAPE SOLIDÁRIO
REAJUSTE PCCR - PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO
ALTERA A TABELA DO ANEXO I DA LEI N° 316/2023 DISPONDO SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E A ESTRUTURAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
ALTERA O NOME DA RUA PAULO DE SOUZA, PASSANDO A SER DENOMINADA COMO RUA LUIZ PAULO DE SOUZA
ALTERA A LEI N° 281/2021 DISPONDO SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E A ESTRUTURAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO; INSTITUINDO A SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL PREFEITURA PRESENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE-PB.
DENOMINA RUA TRAVESSA JOÃO CLEMENTE DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIA AO AR LIVRE.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PECUNIÁRIO ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE, INSTITUINDO O PROGRAMA CUITÉ DE MAMANGUAPE SOLIDÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA EM RECURSOS DO ORÇAMENTO ENTRE AS UNIDADES GESTORAS PREFEITURA MUNICIPAL, CÂMARA MUNICIPAL E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ATENDER AS SUAS NECESSIDADES.
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE - PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECUPERAÇÃO DE QUADRAS E GINÁSIO ESPORTIVO
CREDITO SUPLEMENTAR AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO ESTATUTO E ADEQUAÇÃO DA LEI DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO (PCCR) DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022, DE CUITÉ DE MAMANGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTE DO PISO SALARIA MINIMO 1.212,00.
