Hélio Severino de Souza
Prefeito(a)
Fátima Dayane Meireles Dantas
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Tesoureiro
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Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
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Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Assessorar diretamente o Prefeito na sua representação civil, social e administrativa;
Assessorar o Prefeito na adoção de medidas administrativas que propiciem a harmonização das iniciativas dos diferentes órgãos municipais;
Prestar assessoramento ao Prefeito, encaminhando-lhe, para pronunciamento final, as matérias que lhe forem submetidas pelo Prefeito;
Elaborar e assessorar o expediente oficial do Prefeito, supervisionar a elaboração de sua agenda administrativa e social;
Apoiar o Prefeito no acompanhamento das ações das Secretarias, em sincronia com o plano de governo municipal;
Cuidar da administração geral do prédio em que funciona o Gabinete do Prefeito, zelando pelos bens imóveis e móveis, incluindo acervo de obras de arte;
Coordenar a elaboração de mensagens e exposições de motivos do Prefeito à Câmara Municipal, bem como a elaboração de minutas de atos normativos, em articulação com a Procuradoria Geral do Município ou secretário da área específica;
Controlar a observância dos prazos para emissão de pronunciamentos, pareceres e informações da responsabilidade do Prefeito;
Receber e atender com cordialidade a todos quantos o procurem para tratar, junto a si ou ao Prefeito, de assuntos de interesse do cidadão ou da comunidade, providenciando, quando for o caso, o seu encaminhamento às secretarias da área;
Supervisionar a organização do cerimonial das solenidades realizadas no âmbito da Administração Municipal que contem com a participação do Prefeito;
Proceder no âmbito do órgão à gestão e ao controle financeiro dos recursos orçamentários previstos na sua Unidade, bem como à gestão de pessoas e dos recursos materiais existentes, em consonância com as diretrizes e regulamentos emanados do Chefe do Poder Executivo;
Exercer outras atividades correlatas ou que lhe sejam delegadas pelo Prefeito Municipal.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3 DA LEI 315/2023, E ATUALIZA A REDAÇÃO DAS LEIS 324/2023 E 341/2024, PASSANDO A VIGORAR A PRESENTE LEI.
Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste aos servidores do quadro do Magistério Público Municipal; altera os Anexos I e II da Lei Municipal 344/2024 e dá outras providên [...]
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher COMDIM de Cuité de Mamanguape-PB e dá outras providências.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM 16 E 17 DE ABRIL DE 2025.
DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DO NUCLEO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE (NMSP) NO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE - PB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL DE Nº 217/2016 E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 251/2019, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROV [...]
CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE CUITÉ DE MAMANGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providencias.
CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA DE CUITÉ DE MAMANGUAPE.
NOMEAÇÃO, AGENTE: RODRIGUES ARNOR DA SILVA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: WITAMARA KAROLAINE DOS SANTOS, CARGO: SECRETARIO ADJUNTO DE JUVENTUDE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE
NOMEAÇÃO, AGENTE: EDNA PEREIRA DA COSTA SILVA, CARGO: SUPERVISOR ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: MANOEL SERAFIM DE OLIVEIRA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSENILDO MANOEL DA SILVA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: JOAO LUIZ DOS SANTOS, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: CARLOS CLEMENTINO DA SILVA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: ISADORA COSTA MEIRELES, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIO CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: JOCIELE ANTONIO DA SILVA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: WESLEY FIDELIS DE SOUZA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
