Hélio Severino de Souza
Prefeito(a)
Fátima Dayane Meireles Dantas
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Tesoureiro
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Atendimento Ao Público - 08:30h às 17h
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Sem competências até o momento.
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Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
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Assessorar diretamente o Prefeito na sua representação civil, social e administrativa;
Assessorar o Prefeito na adoção de medidas administrativas que propiciem a harmonização das iniciativas dos diferentes órgãos municipais;
Prestar assessoramento ao Prefeito, encaminhando-lhe, para pronunciamento final, as matérias que lhe forem submetidas pelo Prefeito;
Elaborar e assessorar o expediente oficial do Prefeito, supervisionar a elaboração de sua agenda administrativa e social;
Apoiar o Prefeito no acompanhamento das ações das Secretarias, em sincronia com o plano de governo municipal;
Cuidar da administração geral do prédio em que funciona o Gabinete do Prefeito, zelando pelos bens imóveis e móveis, incluindo acervo de obras de arte;
Coordenar a elaboração de mensagens e exposições de motivos do Prefeito à Câmara Municipal, bem como a elaboração de minutas de atos normativos, em articulação com a Procuradoria Geral do Município ou secretário da área específica;
Controlar a observância dos prazos para emissão de pronunciamentos, pareceres e informações da responsabilidade do Prefeito;
Receber e atender com cordialidade a todos quantos o procurem para tratar, junto a si ou ao Prefeito, de assuntos de interesse do cidadão ou da comunidade, providenciando, quando for o caso, o seu encaminhamento às secretarias da área;
Supervisionar a organização do cerimonial das solenidades realizadas no âmbito da Administração Municipal que contem com a participação do Prefeito;
Proceder no âmbito do órgão à gestão e ao controle financeiro dos recursos orçamentários previstos na sua Unidade, bem como à gestão de pessoas e dos recursos materiais existentes, em consonância com as diretrizes e regulamentos emanados do Chefe do Poder Executivo;
Exercer outras atividades correlatas ou que lhe sejam delegadas pelo Prefeito Municipal.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providencias.
Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providencias.
ALTERA A LEI Nº 309/2022, E ESTABELECE NOVAS REGRAS SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-PECUNIÁRIO ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE, CUJO TRATA DO P [...]
LEI Nº 356 - SUPLEMENTAÇÃO E COMPRA DE MEDICAMENTOS - Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providencias
LEI Nº 355 - Altera o nome da Projetada, passando a ser denominada como RUA MARIA TEREZA.
LEI Nº 354 - LOA - Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providencias.
LEI Nº 353 - Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providencias.
LEI Nº 352 - ALTERA A LEI 281/2021 E MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
LEI Nº 351 - EQUIPAGEM DE ACADEMIA DE SAUDE AO AR LIVRE - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI Nº 350 - LDO - ALTERA O ANEXOS DA LDO E PPA PARA EXERCÍCIO DE 2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI Nº 349 - Aldir Blanc - DISPÕE ACERCA DA ABERTURA DA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO CORRENTE, ATÉ O LIMITE DE R$ 74.217,34 (SETENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E DE [...]
LEI Nº 348 - REFORMA DA CAMARA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE - Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providencias.
LEI Nº 347 - SISAN - CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE, DO ESTADO DA PARAÍBA, DEFINE O [...]
LEI Nº 346 - COMPRA DA AMBULANCIA - Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providencias.
LEI Nº 345 - LDO 2025 - ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE "2025" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 344 - AUMENTO SALARIO MAGISTERIO - Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste aos servidores do quadro do Magistério Público Municipal; altera os Anexos I e II da Le [...]
LEI Nº 343 - AUMENTO SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE E VEREADORES - "Fixa os subsídios dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a 8ª Legislatura, ano 2 [...]
LEI Nº 342 - ESCOLA INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL - ADOTA A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE DA PARAÍBA. [...]
LEI Nº 341 - ALTERAÇÃO - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 2º E 4º DA LEI Nº 315/2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023.
LEI Nº 340 - CALÇAMENTO DAS RUAS DOS SITIOS - Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providencias.
LEI Nº 339 - AQUISIÇÃO DE VEICULO - Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providencias.
CONSTRUÇÃO QUADRA INHAUÁ - Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providencias
CREDITO ESPECIAL AQUISIÇÃO DE VEICULO - Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providencias
CREDITO ESPECIAL PAULO GUSTAVO - Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providencias.
Fica recnhecida a pe d Mnicípi de Cité de Mamangape re imóvel lcalizad na Ra da Matriz, nº 116, Centr, Cité de Mamangape, qal pi 47,17 metr qadrad em razã da tilidade púl [...]
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM 16 E 17 DE ABRIL DE 2025.
DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DO NUCLEO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE (NMSP) NO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE - PB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE CUITÉ DE MAMANGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA DE CUITÉ DE MAMANGUAPE.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM 03 E 05 DE MARÇO DE 2025.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL MÍNIMO PARA SERVIDORES EFETIVOS, OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E CONTRATADOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREF [...]
CANCELAR RESTOS A PAGAR PRESCRITOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 HÁ 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM 16 DE DEZEMBRO DE 2024.
CONSTITUI COMISSÃO DE LEILÃO DOS BENS PÚBLICOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO CUITÉ DE MAMANGUAPE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL, PARA ATUAR NO PROCESSO LICITATÓRIO, LEILÃO N° 001/2025."
NOMEAÇÃO, AGENTE: MOISES JOAO DE SOUZA, CARGO: SECRETARIO ADJUNTO DE COMUNICAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO COMUNICAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: WITAMARA KAROLAINE DOS SANTOS, CARGO: SECRETARIO ADJUNTO DE JUVENTUDE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE
NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSE DE ARIMATEIA SANTOS, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: ANALICE DE CASSIA SANTOS DA SILVA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: COSMA SILVA DA COSTA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: JOAO SEVERINO DA SILVA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: LEVI OLIVEIRA PEREIRA DE LIMA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSE WAGNER SILVA DOS SANTOS, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: ALESSANDRA VALERIA SOUZA DA SILVA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: ISADORA COSTA MEIRELES, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: NYEGINA CORREIA DOS SANTOS, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: GILSON DEODATO DOS SANTOS, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: GABRIEL GONCALO DOS SANTOS, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: EDILANE SILVA DOS SANTOS, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: ANDRE SALVINO DA SILVA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: LIDIANE DA SILVA MELO, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: WILLIAM FELIPE SOARES, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: MANOEL SERAFIM DE OLIVEIRA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSEMAR EDVALDO DA SILVA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: GILVANDRO GENIVAL DOS SANTOS, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: GERSON SEVERINO DA GAMA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: CLAUDIO DE OLIVEIRA SILVA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: CICERO JOSE DA SILVA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: ALEXSANDRA SILVINO DE SOUZA DA SILVA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: GERLANE PEDRO DOS SANTOS, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: WESLEY FIDELIS DE SOUZA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSE ADALBERTO DA SILVA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: THAYSSA LISBOA DOS SANTOS, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
