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Lista de Portarias Foram encontrados 2598 registros
NOMEAÇÃO: 319/2025 01/10/2025 · Agente: Ana Carolina da Silva · Cargo: SECRETÁRIO(A) · NOMEAR o(a) Sr(a). ANA CAROLINA SILVA DE SOUZA, inscrito(a) no CPF: 102.***.***-21, para o cargo em comissão de SECRETARIA DE PLANEJANTO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, objetivando atender as necessidades da mesma.Acessar NOMEAÇÃO: 318/2025 01/10/2025 · Agente: Maria Jose Santos da Silva · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO · NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA JOSE SANTOS DA SILVA, inscrito(a) no CPF: 016.***.***-28, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.Acessar EXONERAÇÃO: 316/2025 30/09/2025 · Agente: Barbara Samara da Silva · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO · EXONERAR o(a) Sr(a). BARBARA SAMARA DA SILVA, inscrito(a) no CPF: 080.***.***-05, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar REINTEGRAR: 315/2025 21/08/2025 · Agente: Tatiana Matias da Gama · Cargo: PROFESSOR · CONSIDERANDO A SENTENÇA PROFERIDA PELA JUÍZA DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE-PB, NOS AUTOS DO PROCESSO N° 0805195-27.2020.8.15.0231, QUE REVOGOU A LIMINAR ANTERIORMENTE CONCEDIDA E DETERMINOU A IMEDIATA REINTEGRAÇÃO DA SERVIDORA TATIANA MATIAS DA GUIA; REINTEGRAR O(A) SR(A). TATIANA MATIAS DA GAMA, INSCRITO(A) NO CPF: 030.***.***-42, NO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR, LOTADO(A) NA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA MESMAAcessar PORTARIA: 314/2025 19/08/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 347/2024 E O DECRETO Nº 13/2024.Acessar EXONERAÇÃO: 313/2025 15/08/2025 · Agente: John Pierre Soares dos Santos · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO · EXONERAR o(a) Sr(a). JOHN PIERRE SOARES DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF: 708.***.***-19, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar EXONERAÇÃO: 312/2025 01/08/2025 · Agente: Claudio de Oliveira Silva · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO · EXONERAR o(a) Sr(a). CLAUDIO DE OLIVEIRA SILVA, inscrito(a) no CPF: 072.***.***-78, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar NOMEAÇÃO: 311/2025 01/08/2025 · Agente: Bruno Laurentino dos Santos · Cargo: DIRETOR ADMINISTRATIVO · NOMEAR o(a) Sr(a). BRUNO LAURENTINO DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF: 702.***.***-96, para o cargo em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.Acessar PORTARIA CMDCA: 310/2025 01/08/2025 · Agente: Matheus Bernardo Mateus · Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR · ART. 1º – DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR OCUPADO PELO SR. BRUNO LAURENTINO DOS SANTOS, POR MOTIVO DE AFASTAMENTO OCORRIDO EM 31 DE JULHO DE 2025. ART. 2º – CONVOCAR O 1º SUPLENTE, MATHEUS BERNARDO MATEUS, PARA ASSUMIR A FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR, A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2025 EM CONFORMIDADE COM A ORDEM DE VOTAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DE 2023, SERVINDO A PRESENTE PORTARIA COMO TÍTULO PARA A POSSE E EXERCÍCIO DO CARGO. ART. 3º – A POSSE DO SUPLENTE CONVOCADO DEVERÁ OCORRER EM ATO PRÓPRIO, REGISTRADO EM ATA DO CMDCA. ART. 4º – ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.Acessar NOMEAÇÃO: 309/2025 01/08/2025 · Agente: John Pierre Soares dos Santos · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO · NOMEAR o(a) Sr(a). JOHN PIERRE SOARES DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF: 708.***.***-19, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.Acessar NOMEAÇÃO: 308A/2025 02/07/2025 · Agente: Caio Ferreira de Oliveira · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO · NOMEAR o(a) Sr(a). CAIO FERREIRA DE OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF: 136.***.***-56, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesmaAcessar NOMEAÇÃO: 308B/2025 02/07/2025 · Agente: Walison Sena de Lima · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO · NOMEAR o(a) Sr(a). WALISON SENA DE LIMA, inscrito(a) no CPF: 100.***.***-70, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.Acessar NOMEAÇÃO: 308C/2025 02/07/2025 · Agente: Joelson Euzebio da Silva · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO · NOMEAR o(a) Sr(a). JOELSON EUZEBIO DA SILVA, inscrito(a) no CPF: 928.***.***-15, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.Acessar REINTEGRAR: 307/2025 02/07/2025 · Agente: Raimundo Severino do Reino · Cargo: AGENTE DE ENDEMIAS · REINTEGRAR o(a) Sr(a). RAIMUNDO SEVERINO DO RIENO, inscrito(a) no CPF: 062.***.***-48, para o cargo de AGENDE DE ENDEMIAS, até ulterior deliberação lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, objetivando atender as necessidades da mesma.Acessar REINTEGRAR: 306/2025 02/07/2025 · Agente: Luis Noberto dos Santos · Cargo: AGENTE DE ENDEMIAS · REINTEGRAR o(a) Sr(a). LUIS NOBERTO DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF: 873.***.***-04, para o cargo de AGENDE DE ENDEMIAS, até ulterior deliberação lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, objetivando atender as necessidades da mesmaAcessar REINTEGRAR: 305/2025 02/07/2025 · Agente: Aderaldo Antonio de Sena · Cargo: AGENTE DE ENDEMIAS · REINTEGRAR o(a) Sr(a). ADERALDO ANTONIO DE SENA, inscrito(a) no CPF: 228.***.***-27, para o cargo de AGENDE DE ENDEMIAS, até ulterior deliberação lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, objetivando atender as necessidades da mesmaAcessar NOMEAÇÃO: 304/2025 01/06/2025 · Agente: Ullangles Marcos Correia · Cargo: SECRETÁRIO(A) · NOMEAR o(a) Sr.(a) ULLANGLES MARCOS CORREIA, inscrito(a) no CPF: 094.***.***-74, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, acumulando, ainda, as funções e atribuições dos cargos de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE e SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, até ulterior deliberação, a fim de atender às necessidades das referidas Secretarias.Acessar NOMEAÇÃO: 303/2025 01/06/2025 · Agente: Edvaldo Severino do Nascimento · Cargo: SECRETARIO ADJUNTO DE AGRICULTURA · NOMEAR o(a) Sr(a). EDVALDO SEVERINO DO NASCIMENTO, inscrito(a) no CPF: 089.***.***-23, para o cargo em comissão de SECRETARIO ADJUNTO DE AGRICULTURA, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, objetivando atender as necessidades da mesma.Acessar NOMEAÇÃO: 302/2025 01/06/2025 · Agente: Rosil Zacarias de Souza · Cargo: SECRETÁRIO(A) · NOMEAR o(a) Sr(a). ROSIL ZACARIAS DE SOUZA, inscrito(a) no CPF: 760.***.***-20, para o cargo em comissão de SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, objetivando atender as necessidades da mesma.Acessar EXONERAÇÃO: 301/2025 31/05/2025 · Agente: Ullangles Marcos Correia · Cargo: SECRETÁRIO(A) · Fica REVOGADA, parcialmente, a Portaria nº 126A/2025, especificamente no que se refere ao acúmulo das funções do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, anteriormente designadas ao(à) Sr.(a) ULLANGLES MARCOS CORREIA, inscrito(a) no CPF: 094.***.***-74.Acessar EXONERAÇÃO: 300/2025 31/05/2025 · Agente: Edvaldo Severino do Nascimento · Cargo: CHEFE DE GABINETE ADJUNTO · EXONERAR o(a) Sr(a). EDVALDO SEVERINO DO NASCIMENTO, inscrito(a) no CPF: 089.***.***-23, do cargo de CHEFE DE GABINETE ADJUNTO, lotado(a) na GABINETE DO PREFEITO.Acessar EXONERAÇÃO: 299/2025 31/05/2025 · Agente: Rosil Zacarias de Souza · Cargo: SECRETÁRIO(A) · EXONERAR o(a) Sr(a). ROSIL ZACARIAS DE SOUZA, inscrito(a) no CPF: 760.***.***-20, do cargo de SECRETARIO DE AGRICULTURA, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.Acessar PORTARIA: 298/2025 28/05/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Dispõe sobre a Composição da Comissão Intersetorial de Elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância do município de Cuité de MamanguapeAcessar PORTARIA: 297/2025 28/05/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Nomear os membros representantes do CONSELHO MUNIICPAL DO IDOSO, para um mandato de 02 (dois) anos, podendo ser reconduzido por igual períodoAcessar PORTARIA: 296/2025 27/05/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE – CMDCA DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE-PB.Acessar PORTARIA: 294/2025 27/05/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · CONSTITUI COMISSÃO DE LEILÃO DOS BENS PÚBLICOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO CUITÉ DE MAMANGUAPE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar PORTARIA: 293/2025 27/05/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIM DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE-PB.Acessar PORTARIA: 290/2025 05/05/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Nomear os membros representantes do CONSELHO MUNIICPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, para um mandato de 02 (dois) anos, podendo ser reconduzido por igual período.Acessar NOMEAÇÃO: 288/2025 01/05/2025 · Agente: Henrique Jose da Silva Santos · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO · NOMEAR o(a) Sr(a). HENRIQUE JOSE DA SILVA SANTOS, inscrito(a) no CPF: 717.***.***-16, para o cargo em comissão de , até ulterior deliberação, lotado(a) na , objetivando atender as necessidades da mesma.Acessar NOMEAÇÃO: 287/2025 01/05/2025 · Agente: Joao Alisson dos Santos Duarte · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO · NOMEAR o(a) Sr(a). JOAO ALISSON DOS SANTOS DUARTE, inscrito(a) no CPF: 717.***.***-08, para o cargo em comissão de , até ulterior deliberação, lotado(a) na , objetivando atender as necessidades da mesma.Acessar

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