EXONERAR o(a) Sr(a). ADRIANA LUZIA DA SILVA, inscrito(a) no CPF: 057.***.***-26, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
EXONERAR o(a) Sr(a). THAISE SILVA DE SOUZA, inscrito(a) no CPF: 132.***.***-69, do cargo de VICE DIRETOR ESCOLAR, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXONERAR o(a) Sr(a). ROSINERY FERREIRA CABRAL, inscrito(a) no CPF: 754.***.***-87, do cargo de VICE DIRETOR ESCOLAR, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
EXONERAR o(a) Sr(a). RORICLEIDE PEDRO DA SILVA, inscrito(a) no CPF: 121.***.***-75, do cargo de VICE DIRETOR ESCOLAR, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
EXONERAR o(a) Sr(a). JACIELMA MARTINS DA COSTA, inscrito(a) no CPF: 713.***.***-10, do cargo de VICE DIRETOR ESCOLAR, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
EXONERAR o(a) Sr(a). EDNA PEREIRA DA COSTA SILVA, inscrito(a) no CPF: 055.***.***-03, do cargo de SUPERVISOR ESCOLAR, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXONERAR o(a) Sr(a). ROSINEIDE FELIX DE VASCONCELOS, inscrito(a) no CPF: 057.***.***-80, do cargo de VICE DIRETOR ESCOLAR, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
EXONERAR o(a) Sr(a). ROSINEIDE FELIX DE VASCONCELOS, inscrito(a) no CPF: 057.***.***-80, do cargo de VICE DIRETOR ESCOLAR, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
EXONERAR o(a) Sr(a). RAFAELA VICENTE DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF: 177.***.***-59, do cargo de VICE DIRETOR ESCOLAR, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
EXONERAR o(a) Sr(a). PAULA CABRAL DE SOUZA NATIVO, inscrito(a) no CPF: 042.***.***-00, do cargo de COORDENADOR DO ENSINO FUNDAMENTAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
EXONERAR o(a) Sr(a). JAINE SILVA DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF: 094.***.***-20, do cargo de VICE DIRETOR ESCOLAR, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
EXONERAR o(a) Sr(a). FERNANDA SILVIA DE CARVALHO, inscrito(a) no CPF: 091.***.***-00, do cargo de VICE DIRETOR ESCOLAR, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
EXONERAR o(a) Sr(a). ALINE BERNARDO PEREIRA, inscrito(a) no CPF: 096.***.***-30, do cargo de VICE DIRETOR ESCOLAR, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXONERAR o(a) Sr(a). JOENIO NASCIMENTO DA SILVA, inscrito(a) no CPF: 347.***.***-18, do cargo de ASSESSOR DO GABINETE DO PREFEITO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DECLARAR A VACÂNCIA do cargo de AUXILIAR DE SEVICOS GERAIS, ocupado pelo(a) servidor(a) IVONALDO FERREIRA DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF nº 412.***.***-04 e Matrícula nº 234, em virtude de seu falecimento.
EXONERAR o(a) Sr(a). NATALINE MAGNA CABRAL DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF: 059.***.***-22, do cargo de COORDENADORA MUNICIPAL DE POLITICAS PUBLICAS PARA MULHERES, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
Agente: Nataline Magna Cabral dos Santos
Cargo: COORDENADOR DE POLITICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES
NOMEAR o(a) Sr(a). ANA CAROLINA SILVA DE SOUZA, inscrito(a) no CPF: 102.***.***-21, para o cargo em comissão de SECRETARIA DE PLANEJANTO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, objetivando atender as necessidades da mesma.
NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA JOSE SANTOS DA SILVA, inscrito(a) no CPF: 016.***.***-28, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.
EXONERAR o(a) Sr(a). BARBARA SAMARA DA SILVA, inscrito(a) no CPF: 080.***.***-05, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONSIDERANDO A SENTENÇA PROFERIDA PELA JUÍZA DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE-PB, NOS AUTOS DO PROCESSO N° 0805195-27.2020.8.15.0231, QUE REVOGOU A LIMINAR ANTERIORMENTE CONCEDIDA E DETERMINOU A IMEDIATA REINTEGRAÇÃO DA SERVIDORA TATIANA MATIAS DA GUIA; REINTEGRAR O(A) SR(A). TATIANA MATIAS DA GAMA, INSCRITO(A) NO CPF: 030.***.***-42, NO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR, LOTADO(A) NA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA MESMA
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL CAISAN, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 347/2024 E O DECRETO Nº 13/2024.
EXONERAR o(a) Sr(a). JOHN PIERRE SOARES DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF: 708.***.***-19, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
EXONERAR o(a) Sr(a). CLAUDIO DE OLIVEIRA SILVA, inscrito(a) no CPF: 072.***.***-78, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
NOMEAR o(a) Sr(a). BRUNO LAURENTINO DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF: 702.***.***-96, para o cargo em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.
ART. 1º DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR OCUPADO PELO SR. BRUNO LAURENTINO DOS SANTOS, POR MOTIVO DE AFASTAMENTO OCORRIDO EM 31 DE JULHO DE 2025. ART. 2º CONVOCAR O 1º SUPLENTE, MATHEUS BERNARDO MATEUS, PARA ASSUMIR A FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR, A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2025 EM CONFORMIDADE COM A ORDEM DE VOTAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DE 2023, SERVINDO A PRESENTE PORTARIA COMO TÍTULO PARA A POSSE E EXERCÍCIO DO CARGO. ART. 3º A POSSE DO SUPLENTE CONVOCADO DEVERÁ OCORRER EM ATO PRÓPRIO, REGISTRADO EM ATA DO CMDCA. ART. 4º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
NOMEAR o(a) Sr(a). JOHN PIERRE SOARES DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF: 708.***.***-19, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.
NOMEAR o(a) Sr(a). CAIO FERREIRA DE OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF: 136.***.***-56, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma
NOMEAR o(a) Sr(a). WALISON SENA DE LIMA, inscrito(a) no CPF: 100.***.***-70, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.
NOMEAR o(a) Sr(a). JOELSON EUZEBIO DA SILVA, inscrito(a) no CPF: 928.***.***-15, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.
REINTEGRAR o(a) Sr(a). RAIMUNDO SEVERINO DO RIENO, inscrito(a) no CPF: 062.***.***-48, para o cargo de AGENDE DE ENDEMIAS, até ulterior deliberação lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, objetivando atender as necessidades da mesma.
