EXONERAR o(a) Sr(a). JOENIO NASCIMENTO DA SILVA, inscrito(a) no CPF: 347.***.***-18, do cargo de ASSESSOR DO GABINETE DO PREFEITO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DECLARAR A VACÂNCIA do cargo de AUXILIAR DE SEVICOS GERAIS, ocupado pelo(a) servidor(a) IVONALDO FERREIRA DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF nº 412.***.***-04 e Matrícula nº 234, em virtude de seu falecimento.

EXONERAR o(a) Sr(a). NATALINE MAGNA CABRAL DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF: 059.***.***-22, do cargo de COORDENADORA MUNICIPAL DE POLITICAS PUBLICAS PARA MULHERES, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

NOMEAR o(a) Sr(a). ANA CAROLINA SILVA DE SOUZA, inscrito(a) no CPF: 102.***.***-21, para o cargo em comissão de SECRETARIA DE PLANEJANTO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, objetivando atender as necessidades da mesma.

NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA JOSE SANTOS DA SILVA, inscrito(a) no CPF: 016.***.***-28, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.

EXONERAR o(a) Sr(a). BARBARA SAMARA DA SILVA, inscrito(a) no CPF: 080.***.***-05, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

CONSIDERANDO A SENTENÇA PROFERIDA PELA JUÍZA DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE-PB, NOS AUTOS DO PROCESSO N° 0805195-27.2020.8.15.0231, QUE REVOGOU A LIMINAR ANTERIORMENTE CONCEDIDA E DETERMINOU A IMEDIATA REINTEGRAÇÃO DA SERVIDORA TATIANA MATIAS DA GUIA; REINTEGRAR O(A) SR(A). TATIANA MATIAS DA GAMA, INSCRITO(A) NO CPF: 030.***.***-42, NO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR, LOTADO(A) NA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA MESMA

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 347/2024 E O DECRETO Nº 13/2024.

EXONERAR o(a) Sr(a). JOHN PIERRE SOARES DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF: 708.***.***-19, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

EXONERAR o(a) Sr(a). CLAUDIO DE OLIVEIRA SILVA, inscrito(a) no CPF: 072.***.***-78, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

NOMEAR o(a) Sr(a). BRUNO LAURENTINO DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF: 702.***.***-96, para o cargo em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.

ART. 1º – DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR OCUPADO PELO SR. BRUNO LAURENTINO DOS SANTOS, POR MOTIVO DE AFASTAMENTO OCORRIDO EM 31 DE JULHO DE 2025. ART. 2º – CONVOCAR O 1º SUPLENTE, MATHEUS BERNARDO MATEUS, PARA ASSUMIR A FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR, A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2025 EM CONFORMIDADE COM A ORDEM DE VOTAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DE 2023, SERVINDO A PRESENTE PORTARIA COMO TÍTULO PARA A POSSE E EXERCÍCIO DO CARGO. ART. 3º – A POSSE DO SUPLENTE CONVOCADO DEVERÁ OCORRER EM ATO PRÓPRIO, REGISTRADO EM ATA DO CMDCA. ART. 4º – ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

NOMEAR o(a) Sr(a). JOHN PIERRE SOARES DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF: 708.***.***-19, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.

NOMEAR o(a) Sr(a). CAIO FERREIRA DE OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF: 136.***.***-56, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma

NOMEAR o(a) Sr(a). WALISON SENA DE LIMA, inscrito(a) no CPF: 100.***.***-70, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.

NOMEAR o(a) Sr(a). JOELSON EUZEBIO DA SILVA, inscrito(a) no CPF: 928.***.***-15, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.

REINTEGRAR o(a) Sr(a). RAIMUNDO SEVERINO DO RIENO, inscrito(a) no CPF: 062.***.***-48, para o cargo de AGENDE DE ENDEMIAS, até ulterior deliberação lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, objetivando atender as necessidades da mesma.

REINTEGRAR o(a) Sr(a). LUIS NOBERTO DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF: 873.***.***-04, para o cargo de AGENDE DE ENDEMIAS, até ulterior deliberação lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, objetivando atender as necessidades da mesma

REINTEGRAR o(a) Sr(a). ADERALDO ANTONIO DE SENA, inscrito(a) no CPF: 228.***.***-27, para o cargo de AGENDE DE ENDEMIAS, até ulterior deliberação lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, objetivando atender as necessidades da mesma

NOMEAR o(a) Sr.(a) ULLANGLES MARCOS CORREIA, inscrito(a) no CPF: 094.***.***-74, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, acumulando, ainda, as funções e atribuições dos cargos de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE e SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, até ulterior deliberação, a fim de atender às necessidades das referidas Secretarias.

NOMEAR o(a) Sr(a). EDVALDO SEVERINO DO NASCIMENTO, inscrito(a) no CPF: 089.***.***-23, para o cargo em comissão de SECRETARIO ADJUNTO DE AGRICULTURA, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, objetivando atender as necessidades da mesma.

NOMEAR o(a) Sr(a). ROSIL ZACARIAS DE SOUZA, inscrito(a) no CPF: 760.***.***-20, para o cargo em comissão de SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE, até ulterior deliberação, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, objetivando atender as necessidades da mesma.

Fica REVOGADA, parcialmente, a Portaria nº 126A/2025, especificamente no que se refere ao acúmulo das funções do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, anteriormente designadas ao(à) Sr.(a) ULLANGLES MARCOS CORREIA, inscrito(a) no CPF: 094.***.***-74.

EXONERAR o(a) Sr(a). EDVALDO SEVERINO DO NASCIMENTO, inscrito(a) no CPF: 089.***.***-23, do cargo de CHEFE DE GABINETE ADJUNTO, lotado(a) na GABINETE DO PREFEITO.

EXONERAR o(a) Sr(a). ROSIL ZACARIAS DE SOUZA, inscrito(a) no CPF: 760.***.***-20, do cargo de SECRETARIO DE AGRICULTURA, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.

Dispõe sobre a Composição da Comissão Intersetorial de Elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância do município de Cuité de Mamanguape

Nomear os membros representantes do CONSELHO MUNIICPAL DO IDOSO, para um mandato de 02 (dois) anos, podendo ser reconduzido por igual período

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE – CMDCA DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE-PB.

CONSTITUI COMISSÃO DE LEILÃO DOS BENS PÚBLICOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO CUITÉ DE MAMANGUAPE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIM DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE-PB.