Nomear a Sra. WANDREZA PATRICIA DOS SANTOS SOUZA, inscrito no CPF: 101.***.***-67, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, objetivando atender as necessidades da mesma.

Nomear o Sr. GENILZO ANTONIO DO NASCIMENTO, inscrito no CPF: 041.***.***-77, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE SAÚDE, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, objetivando atender as necessidades da mesma.

Nomear a Sra. JOELMA DE LIMA SANTOS, inscrita no CPF: 044.***.***-17, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE SAÚDE, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, objetivando atender as necessidades da mesma.

Nomear a Sra. CLEONICE SEVERINO DOS SANTOS, inscrita no CPF: 034.***.***-00, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE SAÚDE, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, objetivando atender as necessidades da mesma.

Nomear a Sra. MARIA DA GUIA DA SILVA, inscrita no CPF: 083.***.***-83, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE SAÚDE, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, objetivando atender as necessidades da mesma.

Nomear a Sra. GIRLENE BRITO DOS SANTOS SOUSA, inscrita no CPF: 701.***.***-90, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR ESCOLAR, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

Nomear o Sr. PAULO HENRIQUE PEQUENO, inscrito no CPF: 098.***.***-21, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRAETRUTURA, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, objetivando atender as necessidades da mesma

Nomear o Sr. GENILSON DUTRA DOS SANTOS, inscrito no CPF: 351.***.***-91, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAETRUTURA, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, objetivando atender as necessidades da mesma.

Exonerar o Sr. PAULO HENRIQUE PEQUENO, inscrito no CPF: 098.***.***-21, do cargo em comissão de SECRETÀRIO MUNICIPAL DE INFRAETRUTURA.

Nomear os membros representantes do CONSELHO MUNIICPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, para um mandato de 02 (dois) anos, podendo ser reconduzido por igual período.

INSTITUI A COMISSÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS – CPP PARA ATUAR EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE NORMAS RELACIONADAS À GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES QUE TENHAM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Nomear o Sr. FABIO DO NASCIMENTO MAXIMO inscrito no CPF nº 090.***.***-23 para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Saúde Bucal até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, objetivando atender as necessidades da mesma

Nomear a Sra. MARIA GENEIDE NASCIMENTO DE SOUZA inscrita no CPF nº 084.***.***-28 para exercer o cargo em comissão de VICE DIRETORA até ulterior deliberação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

Nomear a Sra. ALDALICE MARIA GUEDES QUERINO DE CARVALHO inscrita no CPF nº 091.***.***-89 para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico até ulterior deliberação, lotada no Gabinete do Prefeito, objetivando atender as necessidades da mesma.

Nomear a Sra. SIMONE FELIX DE SOUZA inscrita no CPF nº 045.***.***-35 para exercer o cargo em comissão de VICE DIRETOR até ulterior deliberação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

Nomear o Sr. ALMARI ALESANDRO CORREIA DA SILVA inscrito no CPF nº 068.***.***-95 para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Educação até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

Nomear a Srª. JOELMA ELIAS SILVA DOS SANTOS inscrita no CPF nº 076.***.***-79 para exercer o cargo em comissão de Diretor Escolar até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

Nomear a Srª. MARIA DA GUIA GONÇALVES FILHA GOMES inscrita no CPF nº 073.***.***-22 para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, objetivando atender as necessidades da mesma

[PORTARIA CÂMARA MUNICIPAL Nº 006/2021 – DESIGNAÇÃO]Designar a servidora WELLYDA ALEXANDRINO DA SILVA, para exercer a função de PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL, da câmara Municipal de Cuité de Mamanguape. Designar a servidora GEANE CRISTINA SOUZA DA SILVA, juntamente com o servidor AMILTON TARGINO DA SILVA JÚNIOR, como MEMBROS da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL.

[PORTARIA CÂMARA MUNICIPAL Nº 005/2021 – NOMEAÇÃO]Nomear o Senhor AMILTON TARGINO DA SILVA JÚNIOR, para exercer a função de ASSESSOR PARLAMENTAR, lotado na Secretaria da Câmara Municipal.

[PORTARIA CÂMARA MUNICIPAL Nº 004/2021 – NOMEAÇÃO]Nomear a Senhora WELLYDA ALEXANDRINO DA SILVA, para exercer a função de CHEFE DE GABINETE, lotado na Secretaria da Câmara Municipal.

[PORTARIA CÂMARA MUNICIPAL Nº 003/2021 – NOMEAÇÃO]NOMEAR A SENHORA GEANE CRISTINA SOUZA DA SILVA,, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSESSEOR PARLAMENTAR, LOTADO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nomear o Sr. JOSE EMILIANO DOS SANTOS SILVA inscrito no CPF nº 895.***.***-20 para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE OBRAS até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Infra Estrutura, objetivando atender as necessidades da mesma.

Nomear a Sra. VALQUIRIA DE FÁTIMA DA SILVA DANTAS inscrita no CPF nº 284.***.***-03 para exercer o cargo em comissão de DIRETOR ESCOLAR até ulterior deliberação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma

Nomear a Sra. LUCIA CRISTINA DA NÓBREGA NASCIMENTO inscrita no CPF nº 000.***.***-73 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DO ENSINO FUNDAMENTAL até ulterior deliberação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.

Nomear a Sra. ÂNGELA TARGINO DA SILVA inscrita no CPF nº 900.***.***-49 para exercer o cargo em comissão de DIRETORA DE SAÚDE até ulterior deliberação, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, objetivando atender as necessidades da mesma.

Nomear o Sr. RODRIGO LUIZ TARGINO DUTRA inscrita no CPF nº 093.***.***-90 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM SAÚDE E INSPEÇÃO SANITÁRIA até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, objetivando atender as necessidades da mesma.

Nomear a Sra. TATIANE DOMINGOS DA SILVA inscrita no CPF nº 128.***.***-16 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA até ulterior deliberação, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, objetivando atender as necessidades da mesma.

Nomear a Sra. MARIA HELENA CARDOSO DA SILVA inscrita no CPF nº 107.***.***-45 para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL até ulterior deliberação, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, objetivando atender as necessidades da mesma.