Revoga a Portaria n° 031/2018, que reintegrou a servidora ALDA ALVES CARDOSO, matrícula n° 0000274, ocupante do cargo de Enfermeira, lotada na Secretaria de Saúde do Município de Cuité de Mamanguape, devendo ser efetivada a penalidade de DEMISSÃO aplicada nos autos do Processo Administrativo Disciplinar n° 030/2017, através da Portaria n° 020/2018, publicada em 23 de janeiro de 2018.
Designar que a servidora municipal MARIA AQUINO AZEVEDO FERNANDES, matricula nº 743, lotada na Secretaria Municipal de Educação, devolva de forma integral o valor de R$ 47.180,08 (quarenta e sete mil, cento e oitenta reais e oito centavos), depositado em sua conta, equivocadamente, pela Prefeitura Municipal de Cuité de Mamanguape, em 48 parcelas de R$ 1.000,00 (hum mil reais) cada.
Nomear o Sr. LEANDRO BARBALHO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF: 088.***.***-93, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.
Designar a Sra. MARIA DAS DORES DE SOUZA, inscrita no CPF: 952.566.014-15 PREGOEIRA OFICIAL; JOSÉ EUDES DE SOUSA, inscrito no CPF:992.862.464-04 e ULLANGLES MARCOS CORREIA, inscrito no CPF: 094.520.724-74 para a equipe de apoio; suplente de equipe de apoio MIKAELLY DOS SANTOS SOUZA, inscrita no CPF: 057.688.044-20, tendo a primeira atribuição de pregoeira e os demais membros e suplentes integrantes de sua equipe de apoio para os procedimentos inerentes a realização de licitação na modalidade pregão, de acordo com a lei federal nº 10.520 de 17 de julho 2002 e decreto municipal nº 04/2013 de 02 de janeiro 2013.
PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nomear o Sr. JUNIOR SEVERINO GONCALVES, inscrito no CPF: 157.***.***-21, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal da Agricultura, objetivando atender as necessidades da mesma
Nomear o Sr. PAULO PINHEIRO DANTAS, inscrito no CPF: 020.***.***-13, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal da Agricultura, objetivando atender as necessidades da mesma.
Nomear o Sr. JONATHAN SANTOS BATISTA DE OLIVEIRA, inscrito no CPF: 133.***.***-99, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, objetivando atender as necessidades da mesma.
Nomear o Sr. SEVERINO EUCLIDES DA SILVA, inscrito no CPF: 096.***.***-86, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, objetivando atender as necessidades da mesma.
Nomear a Sra. RISALVA SANTOS DA SILVA, inscrita no CPF: 025.***.***-45, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, objetivando atender as necessidades da mesma.
Nomear ao Sr. MARCELO JOSÉ DA SILVA, inscrita no CPF: 128.***.***-32, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, objetivando atender as necessidades da mesma.
Nomear ao Sr. PAULO MANOEL DA SILVA, inscrita no CPF: 064.***.***-05, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, objetivando atender as necessidades da mesma.
Nomear a Sra. JOSILDA RICARDO DE SOUZA, inscrita no CPF: 036.***.***-03, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, objetivando atender as necessidades da mesma.
Nomear a Sra. JAQUELINE MARIA DA SILVA, inscrita no CPF: 092.***.***-13, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.
Nomear o Sr. LUAN FELIX DA SILVA, inscrito no CPF: 708.***.***-56, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.
Nomear a Sra. TACIANA MARIA DA SILVA, inscrita no CPF: 070.***.***-28, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, objetivando atender as necessidades da mesma.
Nomear a Sra. MARINALVA CORREIA SANTOS DE SOUZA, inscrita no CPF: 404.***.***-68, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR ESCOLAR, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.
NNomear o Sr. JOÃO VITOR SILVA SOARES, inscrito no CPF: 714.***.***-80, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, objetivando atender as necessidades da mesma.
Nomear a Sra. MARIA RAQUEL GOMES, inscrita no CPF: 096.***.***-42, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, objetivando atender as necessidades da mesma.
Nomear o Sr. GILIARDO DA SILVA CAMPINA, inscrito no CPF: 091.***.***-60, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, objetivando atender as necessidades da mesma.
Nomear o Sr. ROSEMBERGUE ROBERTO DOS SANTOS, inscrito no CPF: 136.***.***-22, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, objetivando atender as necessidades da mesma.
Nomear o Sr. DANIEL DE FREITAS BÊCO JÚNIOR, inscrito no CPF: 084.***.***-47, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.
Nomear o Sr. JOSÉ JOÃO DOS SANTOS, inscrito no CPF: 103.***.***-76, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, objetivando atender as necessidades da mesma.
Nomear o Sr. PAULO SOARES GONÇALVES, inscrito no CPF: 713.***.***-01, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, objetivando atender as necessidades da mesma.
Nomear o Sr. SEVERINO LUIS DA SILVA, inscrito no CPF: 645.***.***-68, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, objetivando atender as necessidades da mesma.
Nomear a Sra. LUCILENE MÁXIMO DA SILVA, inscrita no CPF: 079.***.***-74, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.
Nomear a Sr. KÁTIA GOMES BENJAMIM, inscrito na CPF: 034.***.***-40, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Administração, objetivando atender as necessidades da mesma.
Nomear o Sr. AEDSON VICENTE DA SILVA, inscrito no CPF: 099.***.***-01, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, objetivando atender as necessidades da mesma.
Nomear o Sr. ASSIS SANTANA DA SILVA, inscrito no CPF: 225.***.***-41, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, objetivando atender as necessidades da mesma.
Nomear a Sra. FERNANDA GOMES BECO COELHO, inscrito no CPF: 066.***.***-86, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL , até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Administração, objetivando atender as necessidades da mesma.
