Nomear o Sr. LEONILDO DA GAMA PEREIRA, inscrito no CPF nº 024.***.***-01, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Transportes, objetivando atender as necessidades da mesma.

Nomear o Sr. CLEVERTON RAMOS PEREIRA, inscrito na OAB com o nº: 26177 e no CPF nº: 094.***.***-40, para exercer o cargo em comissão de PROCURADOR JURÍDICO, até ulterior deliberação, lotado no Gabinete do Prefeito, objetivando atender as necessidades da mesma.

NNomear o Sr. JOSÉ CLAUDIO COÊLHO DE SOUZA inscrito no CPF: 103.***.***-57, para exercer o cargo em comissão de SECRETÀRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de cultura e turismo, objetivando atender as necessidades da mesma.

Nomear o Sr. PAULO HENRIQUE PEQUENO, inscrito no CPF: 098.***.***-21, para exercer o cargo em comissão de SECRETÀRIO MUNICIPAL DE INFRAETRUTURA, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, objetivando atender as necessidades da mesma

Nomear o Sr. MARIO ANTÔNIO DA SILVA FILHO, inscrito no CPF: 053.***.***-78, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, objetivando atender as necessidades da mesma.

Nomear a Srta. ADRIANA GALVÃO DA GAMA, inscrita no CPF: 105.***.***-47, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE, até ulterior deliberação, lotado no Gabinete do prefeito, objetivando atender as necessidades da mesma.

Nomear o Sra. MARIA DAS DORES DE SOUZA, inscrita no CPF: 952.***.***-15 presidente; JOSÉ EUDES DE SOUSA, inscrito no CPF:992.***.***-04 e ULLANGLES MARCOS CORREIA, inscrito no CPF: 094.***.***-74 membros; suplente de membros MIKAELLY DOS SANTOS SOUZA, inscrita no CPF: 057.***.***-20, e na ausência da presidente assumirá a presidência da comissão ULLANGLES MARCOS CORREIA, inscrito no CPF: 094.***.***-74, para constituírem a comissão permanente de licitação – CPL, em conformidade com a lei federal da nº 8.666/93 e suas alterações

Nomear a Srta SUZETE SEVERINO DE SOUZA, inscrita no CPF: 103.***.***-88, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, até ulterior deliberação, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, objetivando atender as necessidades da mesma.

Nomear a Sra. MARIA ROSEMARY FARIAS LIMA, inscrita no CPF: 029.***.***-00, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA DE CONTROLE INTERNO, até ulterior deliberação, lotada na Secretaria Municipal de Administração, objetivando atender as necessidades da mesma.

Nomear o Sr. ALEXANDER MEIRELES DANTAS DE LIMA, inscrito no CPF: 049.***.***-78, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, objetivando atender as necessidades da mesma.

Nomear a Sra. ELEN CRISTINE VASCONCELOS DE SOUZA, inscrita no CPF: 045.***.***-78, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, até ulterior deliberação, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, objetivando atender as necessidades da mesma.

Nomear o Sr. MANOEL CABRAL DA COSTA, inscrito no CPF: 632.***.***-34, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, objetivando atender as necessidades da mesma.

[PORTARIA CÂMARA MUNICIPAL Nº 002/2021 – NOMEAÇÃO]Nomear o Senhor WALDENIO LEITÃO DE ARAÚJO, portador do CPF 021.911.364-51, para exercer a função de TESOUREIRO, lotado na secretaria da Câmara Municipal, objetivando atender as necessidades da mesma.

Nomear o Sr. JAIRO SANTOS DO PRADO, inscrito no CPF: 094.***.***-08, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Administração, objetivando atender as necessidades da mesma.

[PORTARIA CÂMARA MUNICIPAL Nº 001/2021 – EXONERAÇÃO]Exonerar TODOS os CARGOS COMISSIONADOS e suspender todos os CONTRATOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Cuité de Mamanguape/PB expedidos até 31 de dezembro de 2020.

[PORTARIA 381 - CONCEDE LICENÇA]Conceder ao senhor DIOCELIO MAGNO DANTAS, com base na lei Orgânica do Município no seu Art. 50 inciso XII, licença premium pelo período de um ano com inicio de 2 de janeiro de 2021, e termino dia 31 de dezembro de 2021.

DESIGNAR Sr. MARIA DA GUIA SANTOS DA SILVA, Professora Efetiva de matricula 0506, para exercer o cargo de COORDENADORA ESCOLAR, até ulterior deliberação, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.

[PORTARIA Nº 376 E 377]Portaria nº 376 - NOMEAR Srª NATALINE MAGNA CABRAL DOS SANTOS presidente; EDJANE RAMOS DE SOUZA SENA e JUESLEY SANTOS BEZERRA membros, FABIO DOS SANTOS SENA suplente de presidente e ROBERTA GOMES DO NASCIMENTO suplente dos membros, para constituírem a comissão permanente de licitação –CPL, em conformidade com a lei federal da nº 8.666/93 e suas alterações. Portaria nº 377 - NOMEAR Srª NATALINE MAGNA CABRAL DOS SANTOS pregoeira , e FABIO DOS SANTOS DE SENA suplente de pregoeiro, EDJANE RAMOS DE SOUZA SENA e JUESLEY SANTOS BEZERRA equipe de apoio; ROBERTA GOMES DO NASCIMENTO suplente de membros, tendo a primeira atribuição de pregoeira e os demais membros e suplentes integrantes de sua equipe de apoio para os procedimentos inerentes a realização de licitação na modalidade pregão, de acordo com a lei federal nº 10.520 de 17 de julho 2002 e decreto municipal nº 04/2013 de 02 de janeiro 2013.

[PORTARIA Nº 334/2020 – NOMEAÇÃO]NOMEAR o SRº MICHAEL DORNELAS DE CARVALHO SANTOS, para exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO.

[PORTARIA Nº333/2020 – EXONERAÇÃO]EXONERA o SRº MICHAEL DORNELAS DE CARVALHO SANTOS, do cargo Comissionado de SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO.

[PORTARIA Nº 332/2020 – EXONERAÇÃO]EXONERA o SRº ROBSON JOSE CAVALCANTI, do cargo Comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO.

[PORTARIA Nº 331/2020 – NOMEAÇÃO]NOMEAR Sr. KLEBER LINS BRASIL, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR JURIDICO, até ulterior deliberação, lotado no GABINETE DO PREFEITO, objetivando atender as necessidades do mesmo.

[PORTARIA Nº 330/2020 – REINTEGRAÇÃO]REINTEGRA Sr. ZENALEON RODRIGUES PEREIRA, servidor público lotado no GABINETE, para exercer o cargo de VIGILANTE, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de GABINETE DO PREFEITO, objetivando atender as necessidades da mesma.

[PORTARIA Nº 314/2020 – NOMEAÇÃO]NOMEAR Srª. GILMARA MOURA DE MELO, servidor público lotada na secretaria de SAÚDE, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE, objetivando atender as necessidades da mesma.

[PORTARIA Nº 313/2020 – NOMEAÇÃO]NOMEAR Sr. SEVERINO CASSIANO BEZERRA, servidor público lotado na secretaria de SAÚDE, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE, objetivando atender as necessidades da mesma.

[PORTARIA Nº 312/2020 – NOMEAÇÃO]NOMEAR Srª. DIELMA FLORENTINO DA SILVA MORAIS, servidor público lotada na secretaria de EDUCAÇÃO, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.

[PORTARIA Nº 311/2020 – NOMEAÇÃO]NOMEAR Srª. MARIA DE FATIMA DOS SANTOS, servidor público lotado na secretaria de administração, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de ADMINISTRAÇÃO, objetivando atender as necessidades da mesma.

[PORTARIA Nº 310/2020 – NOMEAÇÃO]NOMEAR Sr. SEVERINO MANOEL DA SILVA, servidor publico lotado na secretaria de Infra Estrutura, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotada na Secretaria Municipal de INFRA ESTRUTURA, objetivando atender as necessidades da mesma.

[PORTARIA Nº 309/2020 – NOMEAÇÃO]NOMEAR Sr. MARCELO JOSE DA SILVA, servidor publico lotado na secretaria de Infra Estrutura, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotada na Secretaria Municipal de INFRA ESTRUTURA, objetivando atender as necessidades da mesma.

[PORTARIA Nº 308/2020 – NOMEAÇÃO]NOMEAR Sr. LUCIANO JUNIOR MORAIS, para exercer o cargo em comissão de SECRETARIO DE ESPORTE, até ulterior deliberação, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, objetivando atender as necessidades da mesma.