Nomear a Sra. TERESA DALHA OLIVEIRA DA SILVEIRA inscrita no CPF nº 515.***.***-82 para exercer o cargo em comissão de SUPERVISOR ESCOLAR até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.
Nomear a Sra. ANDREIA PEREIRA DA SILVA inscrita no CPF nº 043.***.***-01 para exercer o cargo em comissão de VICE DIRETOR ESCOLAR até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.
Nomear a Sra. ANA RAQUEL SILVA FÉLIX inscrita no CPF nº 701.***.***-43 para exercer o cargo em comissão de VICE DIRETOR ESCOLAR até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.
Nomear o Sr. LUIZ FERNANDO DA SILVA inscrito no CPF nº 049.***.***-01 para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.
Nomear o Sr. FRANCISCO DE ASSIS SANTOS PRADO inscrito no CPF nº 045.***.***-06 para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.
Nomear a Sra. MARILIA SOUZA DOS SANTOS inscrita no CPF nº 103.***.***-29 para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.
Exonerar a Sra. MARIA RAQUEL GOMES, inscrita no CPF: 096.***.***-42, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Nomear o Sr. NORMANDO ROSEMIRO DOS SANTOS FILHO inscrito no CPF nº 100.***.***-70 para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial da Educação até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.
Exonerar o Sr. NORMANDO ROSEMIRO DOS SANTOS FILHO inscrito no CPF nº 100.***.***-70 do cargo em comissão de Assessor Especial lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Revogar a Portaria n° 028/2018, que reintegrou a servidora MARIA APARECIDA SOUZA DA SILVA, matrícula n° 0000449, ocupante do cargo de Professor Nível A, lotada na Secretaria de Educação do Município de Cuité de Mamanguape, devendo ser efetivada a penalidade de DEMISSÃO aplicada nos autos do Processo Administrativo Disciplinar n° 013/2017, através da Portaria n° 166/2017, publicada em 11 de dezembro de 2017.
Revogar a Portaria n° 030/2018, que reintegrou a servidora IZABEL CRISTINA DOS SANTOS, matrícula n° 0000312, ocupante do cargo de Professor Nível A, lotada na Secretaria de Educação do Município de Cuité de Mamanguape, devendo ser efetivada a penalidade de DEMISSÃO aplicada nos autos do Processo Administrativo Disciplinar n° 008/2017, através da Portaria n° 017/2018, publicada em 23 de janeiro de 2018.
Revoga a Portaria n° 033/2018, que reintegrou a servidora LINDALVA GOMES FELIX, matrícula n° 0000390, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Educação, do Município de Cuité de Mamanguape, devendo ser efetivada a penalidade de DEMISSÃO aplicada nos autos do Processo Administrativo Disciplinar n° 010/2017, através da Portaria n° 0181/2017, publicada em 22 de dezembro de 2017.
Revoga a Portaria n° 032/2018, que reintegrou a servidora IVONE NASCIMENTO DA SILVA, matrícula n° 0000557, ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria de Saúde, do Município de Cuité de Mamanguape, devendo ser efetivada a penalidade de DEMISSÃO aplicada nos autos do Processo Administrativo Disciplinar n° 033/2017, através da Portaria n° 019/2018, publicada em 23 de janeiro de 2018.
Revoga a Portaria n° 031/2018, que reintegrou a servidora ALDA ALVES CARDOSO, matrícula n° 0000274, ocupante do cargo de Enfermeira, lotada na Secretaria de Saúde do Município de Cuité de Mamanguape, devendo ser efetivada a penalidade de DEMISSÃO aplicada nos autos do Processo Administrativo Disciplinar n° 030/2017, através da Portaria n° 020/2018, publicada em 23 de janeiro de 2018.
Designar que a servidora municipal MARIA AQUINO AZEVEDO FERNANDES, matricula nº 743, lotada na Secretaria Municipal de Educação, devolva de forma integral o valor de R$ 47.180,08 (quarenta e sete mil, cento e oitenta reais e oito centavos), depositado em sua conta, equivocadamente, pela Prefeitura Municipal de Cuité de Mamanguape, em 48 parcelas de R$ 1.000,00 (hum mil reais) cada.
Nomear o Sr. LEANDRO BARBALHO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF: 088.***.***-93, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.
Designar a Sra. MARIA DAS DORES DE SOUZA, inscrita no CPF: 952.566.014-15 PREGOEIRA OFICIAL; JOSÉ EUDES DE SOUSA, inscrito no CPF:992.862.464-04 e ULLANGLES MARCOS CORREIA, inscrito no CPF: 094.520.724-74 para a equipe de apoio; suplente de equipe de apoio MIKAELLY DOS SANTOS SOUZA, inscrita no CPF: 057.688.044-20, tendo a primeira atribuição de pregoeira e os demais membros e suplentes integrantes de sua equipe de apoio para os procedimentos inerentes a realização de licitação na modalidade pregão, de acordo com a lei federal nº 10.520 de 17 de julho 2002 e decreto municipal nº 04/2013 de 02 de janeiro 2013.
PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nomear o Sr. JUNIOR SEVERINO GONCALVES, inscrito no CPF: 157.***.***-21, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal da Agricultura, objetivando atender as necessidades da mesma
Nomear o Sr. PAULO PINHEIRO DANTAS, inscrito no CPF: 020.***.***-13, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal da Agricultura, objetivando atender as necessidades da mesma.
Nomear o Sr. JONATHAN SANTOS BATISTA DE OLIVEIRA, inscrito no CPF: 133.***.***-99, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, objetivando atender as necessidades da mesma.
Nomear o Sr. SEVERINO EUCLIDES DA SILVA, inscrito no CPF: 096.***.***-86, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, objetivando atender as necessidades da mesma.
Nomear a Sra. RISALVA SANTOS DA SILVA, inscrita no CPF: 025.***.***-45, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, objetivando atender as necessidades da mesma.
Nomear ao Sr. MARCELO JOSÉ DA SILVA, inscrita no CPF: 128.***.***-32, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, objetivando atender as necessidades da mesma.
Nomear ao Sr. PAULO MANOEL DA SILVA, inscrita no CPF: 064.***.***-05, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, objetivando atender as necessidades da mesma.
Nomear a Sra. JOSILDA RICARDO DE SOUZA, inscrita no CPF: 036.***.***-03, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, objetivando atender as necessidades da mesma.
Nomear a Sra. JAQUELINE MARIA DA SILVA, inscrita no CPF: 092.***.***-13, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.
Nomear o Sr. LUAN FELIX DA SILVA, inscrito no CPF: 708.***.***-56, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.
Nomear a Sra. TACIANA MARIA DA SILVA, inscrita no CPF: 070.***.***-28, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, objetivando atender as necessidades da mesma.
Nomear a Sra. MARINALVA CORREIA SANTOS DE SOUZA, inscrita no CPF: 404.***.***-68, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR ESCOLAR, até ulterior deliberação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as necessidades da mesma.
