[PORTARIA Nº 29/2018]
[PORTARIA Nº 30/2018]
[PORTARIA Nº 31/2018]
[PORTARIA Nº 32/2018]
[PORTARIA Nº 33/2018]
[PORTARIA Nº 01/2019]
[PORTARIA Nº 02/2019]
[PORTARIA Nº 01/2017]
[PORTARIA Nº 03/2017]
[PORTARIA Nº 04/2017]
INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICiPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[PORTARIA Nº 35/2018]
ALTERA O ANEXOS DA LDO E PPA PARA EXERCÍCIO DE 2019 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA A LDO PARA 2018 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
[PORTARIA Nº 31/2018]
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITE DE MAMANGUAPE, PARA O EXERCICIO ECONOMICO-FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE "2019" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[PORTARIA Nº 36/2018]
LEI QUE FIXA O NOVO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A SER PAGO AOS SERVIDORES PÚBLICOS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE, ALTERA A LEI 008/1997 E DÁ OUTRAS PROCIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES DO SITIO ARROZ E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SITIO CACHOERINHA, COMO ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS E DE UTILIDADE PÚBLICA.
LEI QUE ESTABELECE O REAJUSTE SALARIAL PARA O MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUITE DE MAMANGUAPE-PB, O PLANO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PIGIRS), ELABORADO PELO CONSIRES E APROVADA O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMGIRS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXOS DA LDO PARA EXERCÍCIO DE 2018 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO DOS MUNICÍPIOS CUITÉ DE MAMANGUAPE PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE, PARA EXERCÍCIO ECONOMICO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL QUE DÁ TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS - ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP E AO MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI, REGULAMENTADO NO MUNICÍPIO DE, A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 123, 14 DEZEMBRO DE 2006 E SUAS LEIS COMPLEMENTARES CONSOLIDADAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
