[PORTARIA Nº 177/2017]

[PORTARIA Nº 01/2018]

[PORTARIA Nº 14/2018]

[PORTARIA Nº 22/2018]

[PORTARIA Nº 28/2018]

[PORTARIA Nº 29/2018]

[PORTARIA Nº 30/2018]

[PORTARIA Nº 31/2018]

[PORTARIA Nº 32/2018]

[PORTARIA Nº 33/2018]

[PORTARIA Nº 01/2019]

[PORTARIA Nº 02/2019]

[PORTARIA Nº 01/2017]

[PORTARIA Nº 03/2017]

[PORTARIA Nº 04/2017]

INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICiPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[PORTARIA Nº 35/2018]

ALTERA O ANEXOS DA LDO E PPA PARA EXERCÍCIO DE 2019 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA A LDO PARA 2018 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

[PORTARIA Nº 31/2018]

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITE DE MAMANGUAPE, PARA O EXERCICIO ECONOMICO-FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE "2019" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[PORTARIA Nº 36/2018]

LEI QUE FIXA O NOVO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A SER PAGO AOS SERVIDORES PÚBLICOS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE, ALTERA A LEI 008/1997 E DÁ OUTRAS PROCIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES DO SITIO ARROZ E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SITIO CACHOERINHA, COMO ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS E DE UTILIDADE PÚBLICA.

LEI QUE ESTABELECE O REAJUSTE SALARIAL PARA O MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.