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Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 728 registros Informações atualizadas em: 24/09/2026 - 17:24:26
DECRETO: 113/2021 01/02/2021 · [PORTARIA Nº 113/2021 – NOMEAÇÃO]Nomear o Sr. SEVERINO EUCLIDES DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE.Acessar DECRETO: 086/2021 01/02/2021 · [BOLETIM OFICIAL DO MUNICIPIO - PORTARIA Nº 086/2021 – NOMEAÇÃO]Nomear o Sr. JOELMIR DO NASCIMENTO CARDOZO, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE.Acessar DECRETO: 001/2021 26/01/2021 · [EDITAL DE CHAMENTO Nº001-2021 - Secretária Municipal de Assistência Social]A Secretária Municipal de Assistência Social de Cuité de Mamanguape, no uso de suas atribuições, torna público e CONVOCA a sociedade civil, para o Fórum de escolha da composição e estrutura organizacional do Conselho Municipal de Assistência Social de Cuité de Mamanguape, para o Biênio 2021/2022, em conformidade com a Lei Municipal nº 239/2018, que cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.Acessar DECRETO: 280/2021 19/01/2021 · [BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - LEI Nº 280/2021]ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS, E DOS AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS – ACE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 279/2021 19/01/2021 · [BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - LEI Nº 279/2021]REAJUSTA E ATUALIZA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO EM R$1.100,00 (UM MIL E CEM REAIS) A SER PAGO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CUITÉ DE MAMANGUAPE A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2021.Acessar DECRETO: 04/2021 12/01/2021 · [DECRETO 04/2021]DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DOS CRITÉRIOS REFERENTES A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 04/2021 12/01/2021 · [DECRETO 04/2021]DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DOS CRITÉRIOS REFERENTES A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 04/2021 12/01/2021 · [DECRETO 04/2021]DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DOS CRITÉRIOS REFERENTES A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 03/2021 04/01/2021 · [DECRETO 03/2021]A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE CONVOCA OS SERVIDORES PARA REALIZAÇÃO DO CENSO 2021Acessar DECRETO: 03/2021 04/01/2021 · [DECRETO 03/2021]A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE CONVOCA OS SERVIDORES PARA REALIZAÇÃO DO CENSO 2021Acessar DECRETO: 000/2021 04/01/2021 · [ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO]Acessar DECRETO: 05/2021 01/01/2021 · [ATO ADMINISTRATIVO DELEGATÓRIO DE PODERES Nº. 05/2021 - GP]Acessar DECRETO: 04/2021 01/01/2021 · [ATO ADMINISTRATIVO DELEGATÓRIO DE PODERES Nº. 04/2021 - GP]Acessar DECRETO: 02/2021 01/01/2021 · [DECRETO 02/2021]Dispõe sobre a alteração do horário de expediente nas Repartições Públicas Municipais.  Acessar DECRETO: 02/2021 01/01/2021 · [DECRETO 02/2021]Dispõe sobre a alteração do horário de expediente nas Repartições Públicas Municipais.  Acessar DECRETO: 01/2021 01/01/2021 · [DECRETO 01/2021]DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ENCERRAMENTO DE CONTRATOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.Acessar DECRETO: 01/2021 01/01/2021 · [DECRETO 01/2021]DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ENCERRAMENTO DE CONTRATOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.Acessar DECRETO: 42/2020 30/12/2020 · [DECRETO Nº 42/2020 – PONTO FACULTATIVO]DECRETA DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2020, PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS, REFERENTE AO ULTIMO DIA DO ANO.Acessar DECRETO: 41/2020 23/12/2020 · [DECRETO Nº 41/2020 - PONTO FACULTATIVO]DECRETA DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2020, PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS, REFERENTE AO DIA DE NATAL.Acessar DECRETO: 40/2020 21/12/2020 · [DECRETO Nº40 - PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO]DECRETO Nº40 - Fica declarado de Utilidade Pública para fins de desapropriação uma área de 01 hectare da propriedade rural, denominada “Fazenda Santa Maria”, localizada na Zona Rural do município de Cuité de Mamanguape/PB, de propriedade do Sr. GEAN BERNARDO DA SILVA em conformidade com as plantas anexadas a este Decreto.Acessar DECRETO: 035/2020 26/10/2020 · [DECRETO Nº 035 - TRANSFERÊNCIA DE PONTO FACULATIVO]

Este Decreto transfere, para o dia 30-10-2020 (sexta-feira), o ponto facultativo em comemoração ao dia do Servidor Público comemorado no dia 28-10-2020 (quarta-feira).

Acessar DECRETO: 021/2020 10/06/2020 · [DECRETO Nº 021 DE 10 DE JUNHO DE 2020]DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA O FUNCIONALISMO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.Acessar DECRETO: 013/2020 31/03/2020 · [DECRETO EXECUTIVO Nº 013/2020]

DECRETO EXECUTIVO Nº 013/2020 – 31 DE MARÇO DE 2020

Dispõe sobre a adotação de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contagio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).

Acessar DECRETO: 012/2020 23/03/2020 · [DECRETO EXECUTIVO Nº 012/2020]DECRETO EXECUTIVO Nº 012/2020 - 23 DE MARÇO DE 2020 DEFINE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar DECRETO: 001/2020 19/03/2020 · [DECRETO LEGISLATIVO N° 001 DE 19 DE MARCO DE 2020]DECRETO LEGISLATIVO N° 001 DE 19 DE MARCO DE 2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar DECRETO: 011/2020 18/03/2020 · [DECRETO EXECUTIVO Nº 011/2020]DECRETO EXECUTIVO Nº 011/2020 - 18 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)Acessar DECRETO: 07/2020 10/03/2020 · [DECRETO Nº 07/2020 - DESAPROPRIAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE]DECRETO Nº 07/2020 - DESAPROPRIAÇÃO - Considerando a necessidade e o interesse público na construção da Academia de Saúde no Distrito de lnhauá, neste Município.Acessar DECRETO: 05/2020 21/02/2020 · [DECRETO N° 05/2020 - PONTO FACULTATIVO]PONTO FACULTATIVOAcessar DECRETO: 025/2019 13/12/2019 · [DECRETO Nº 025/2019]EXONERAÇÃO de todos os cargos comissionados desta edilidade.  Acessar DECRETO: 021/2019 30/10/2019 · [DECRETO Nº 021/2019]Acessar

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