[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - PORTARIA Nº 131/2021]Nomear o Sr. LUIZ FERNANDO DA SILVA inscrito no CPF nº 049.153.154-01 para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO.

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - PORTARIA Nº 130/2021]Nomear o Sr. FRANCISCO DE ASSIS SANTOS PRADO para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO.

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - PORTARIA Nº 129/2021]Nomear a Sra. MARILIA SOUZA DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO.

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - PORTARIA Nº 128/2021]Exonerar a Sra. MARIA RAQUEL GOMES do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE.

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - PORTARIA Nº 127/2021]Nomear o Sr. NORMANDO ROSEMIRO DOS SANTOS FILHO para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial.

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - PORTARIA Nº 126/2021]Exonerar o Sr. NORMANDO ROSEMIRO DOS SANTOS FILHO do cargo em comissão de Assessor Especial.

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - PORTARIA Nº 125/2021]

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - PORTARIA Nº 124/2021]

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - PORTARIA Nº 123/2021]

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - PORTARIA Nº 122/2021]

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - PORTARIA Nº 121/2021]

[Plano de Retorno Educacional - 2021]  

[DECRETO 07/2021]DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS TEMPORARIAS E EMERGÊNCIAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORANAVÍRUS (COVID-19), DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº 41.053, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021.

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - DECRETO 07/2021]DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS TEMPORARIAS E EMERGÊNCIAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORANAVÍRUS (COVID-19), DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº 41.053, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021.

[RESOLUÇÃO Nº 002/2021]Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Físico Financeiro 2019 do SUAS WEB, referente aos Serviços, Programas, IGD PBF IGD SUAS, CMAS do município de CUITÉ DE MAMANGUAPE - PB.

[DECRETO 06/2021]DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORANA VÍRUS (COVID-19), DECLARA BANDEIRA VERMELHA DE ACORDO COM A 19º AVALIAÇÃO ESTADUAL, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE INSTITUIU O PLANO NOVO NORMAL DA PARAÍBA”.

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - DECRETO 06/2021]DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORANA VÍRUS (COVID-19), DECLARA BANDEIRA VERMELHA DE ACORDO COM A 19º AVALIAÇÃO ESTADUAL, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE INSTITUIU O PLANO NOVO NORMAL DA PARAÍBA”.

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - LEI Nº 281/2021]MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, DISPONDO SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

[DECRETO 05/2021]DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EVENTOS PÚBLICOS EM COMEMORAÇÃO AO CARNAVAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE – PB, BEM COMO A PROIBIÇÃO DA REALIZAÇÃO OU PROMOÇÃO DE QUAISQUER EVENTOS COMEMORATIVOS DE CARNAVAL, EM AMBIENTES ABERTOS OU FECHADOS, PROMOVIDOS POR INICIATIVA PRIVADA, QUE POSSAM GERAR AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS E CONTRARIAR AS ORIENTAÇÕES DISPOSTAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 40.304, DE 12 DE JUNHO DE 2020, QUE INSTITUIU O PLANO NOVO NORMAL DA PARAÍBA.

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - DECRETO 05/2021]DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EVENTOS PÚBLICOS EM COMEMORAÇÃO AO CARNAVAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE – PB, BEM COMO A PROIBIÇÃO DA REALIZAÇÃO OU PROMOÇÃO DE QUAISQUER EVENTOS COMEMORATIVOS DE CARNAVAL, EM AMBIENTES ABERTOS OU FECHADOS, PROMOVIDOS POR INICIATIVA PRIVADA, QUE POSSAM GERAR AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS E CONTRARIAR AS ORIENTAÇÕES DISPOSTAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 40.304, DE 12 DE JUNHO DE 2020, QUE INSTITUIU O PLANO NOVO NORMAL DA PARAÍBA.

[TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 001]Termo de Acordo de Cooperação que entre si celebram o Município de Cuité de Mamanguape-PB e a Delegacia Geral da Polícia Civil.

[PORTARIA Nº 116/2021 – NOMEAÇÃO]Nomear o Sr. JUNIOR SEVERINO GONCALVES, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL.

[PORTARIA Nº 115/2021 – NOMEAÇÃO]Nomear o Sr. PAULO PINHEIRO DANTAS, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL.

[PORTARIA Nº 113/2021 – NOMEAÇÃO]Nomear o Sr. SEVERINO EUCLIDES DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE.

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICIPIO - PORTARIA Nº 086/2021 – NOMEAÇÃO]Nomear o Sr. JOELMIR DO NASCIMENTO CARDOZO, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE.

[EDITAL DE CHAMENTO Nº001-2021 - Secretária Municipal de Assistência Social]A Secretária Municipal de Assistência Social de Cuité de Mamanguape, no uso de suas atribuições, torna público e CONVOCA a sociedade civil, para o Fórum de escolha da composição e estrutura organizacional do Conselho Municipal de Assistência Social de Cuité de Mamanguape, para o Biênio 2021/2022, em conformidade com a Lei Municipal nº 239/2018, que cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - LEI Nº 280/2021]ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS, E DOS AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS – ACE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - LEI Nº 279/2021]REAJUSTA E ATUALIZA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO EM R$1.100,00 (UM MIL E CEM REAIS) A SER PAGO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CUITÉ DE MAMANGUAPE A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2021.

[DECRETO 04/2021]DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DOS CRITÉRIOS REFERENTES A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[DECRETO 04/2021]DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DOS CRITÉRIOS REFERENTES A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.