Data do decreto: 10/02/2021
Descrição: [DECRETO 05/2021]DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EVENTOS PÚBLICOS EM COMEMORAÇÃO AO CARNAVAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE PB, BEM COMO A PROIBIÇÃO DA REALIZAÇÃO OU PROMOÇÃO DE QUAISQUER EVENTOS COMEMORATIVOS DE CARNAVAL, EM AMBIENTES ABERTOS OU FECHADOS, PROMOVIDOS POR INICIATIVA PRIVADA, QUE POSSAM GERAR AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS E CONTRARIAR AS ORIENTAÇÕES DISPOSTAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 40.304, DE 12 DE JUNHO DE 2020, QUE INSTITUIU O PLANO NOVO NORMAL DA PARAÍBA.
