Apresentação
Secretaria Municipal de Assistência Social
Missão: Promover a inclusão social, o bem-estar e a dignidade de todos os cidadãos, especialmente os mais vulneráveis, através da implementação de políticas públicas e programas eficazes que garantam o acesso aos direitos sociais, fortaleçam os vínculos familiares e comunitários, protejam os indivíduos em situação de vulnerabilidade e promovam a participação ativa da comunidade na construção de uma sociedade mais justa e solidária.
Visão: Ser referência na promoção do desenvolvimento social e na garantia dos direitos humanos, contribuindo para a construção de uma cidade onde todos tenham igualdade de oportunidades e qualidade de vida.
Valores:
Respeito
Equidade
Solidariedade
Ética
Empoderamento
Inclusão
Colaboração
Qualidade e Excelência
Propósito: Garantir o bem-estar e a inclusão social de todos os cidadãos, especialmente os mais vulneráveis, através da promoção de políticas públicas e programas que assegurem o acesso aos direitos sociais, fortaleçam os laços familiares e comunitários, protejam os indivíduos em situação de vulnerabilidade e promovam a participação ativa da comunidade na construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
Missão
Promover a inclusão social, o bem-estar e a dignidade de todos os cidadãos, especialmente os mais vulneráveis, através da implementação de políticas públicas e programas eficazes que garantam o acesso aos direitos sociais, fortaleçam os vínculos familiares e comunitários, protejam os indivíduos em situação de vulnerabilidade e promovam a participação ativa da comunidade na construção de uma sociedade mais justa e solidária.
Visão
Promoção da Justiça Social: Buscar a igualdade de oportunidades e o acesso aos direitos sociais para todos os cidadãos, especialmente os mais vulneráveis e marginalizados.
Fortalecimento dos Vínculos Familiares e Comunitários: Fomentar a coesão social e o apoio mútuo dentro das famílias e comunidades, visando a prevenção de situações de vulnerabilidade social.
Garantia de Direitos Sociais: Assegurar que os direitos sociais, como saúde, educação, trabalho, moradia, assistência social e previdência, sejam efetivamente garantidos a todos os cidadãos, conforme previsto na legislação vigente.
Proteção Social: Implementar políticas e programas que protejam os cidadãos em situação de vulnerabilidade social, como crianças em situação de rua, idosos, pessoas com deficiência, mulheres em situação de violência, entre outros.
Inclusão Social e Produtiva: Promover a inclusão social e econômica dos grupos vulneráveis, oferecendo apoio para que possam desenvolver suas potencialidades e participar ativamente da sociedade.
Articulação e Integração de Políticas Sociais: Trabalhar em conjunto com outras secretarias e órgãos governamentais, bem como com organizações da sociedade civil e setor privado, para garantir uma abordagem integrada e eficaz na promoção do bem-estar social.
Transparência e Participação Social: Promover a transparência nas ações da Secretaria de Assistência Social e incentivar a participação ativa da comunidade na formulação, implementação e avaliação das políticas sociais.
Respeito à Diversidade e Direitos Humanos: Garantir o respeito à diversidade étnico-racial, de gênero, orientação sexual, religiosa, cultural e outras, bem como a promoção e defesa dos direitos humanos em todas as suas dimensões.
Propósito
Garantir o bem-estar e a inclusão social de todos os cidadãos, especialmente os mais vulneráveis, através da promoção de políticas públicas e programas que assegurem o acesso aos direitos sociais, fortaleçam os laços familiares e comunitários, protejam os indivíduos em situação de vulnerabilidade e promovam a participação ativa da comunidade na construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
Atribuições da Secretaria
ELABORAR PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, COM A PARTICIPAÇÃO DE ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, SUBMETENDO-OS À APROVAÇÃO DOS SEUS RESPECTIVOS CONSELHOS;
COORDENAR, EXECUTAR, ACOMPANHAR E AVALIAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS E DA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PNAS;
COORDENAR AS ESTRATÉGIAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO SOCIAL, AS ATIVIDADES RELATIVAS AOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA E AS DE POLÍTICA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL;
AVALIAR AS AÇÕES DAS ENTIDADES SOCIAIS DO MUNICÍPIO, APROVANDO PROJETOS E LIBERANDO RECURSOS FINANCEIROS E HUMANOS NECESSÁRIOS À IMPLEMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DAS MESMAS;
ARTICULAR-SE COM OS CONSELHOS MUNICIPAIS, CONSOLIDANDO A GESTÃO PARTICIPATIVA NA DEFINIÇÃO E CONTROLE SOCIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS;
CELEBRAR CONVÊNIOS E CONTRATOS DE PARCERIA, COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM ÓRGÃOS PÚBLICOS E ENTIDADES PRIVADAS, ALÉM DAS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS, VISANDO À EXECUÇÃO, EM REDE, DOS SERVIÇOS SÓCIO ASSISTENCIAIS;
GERENCIAR O FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, BEM COMO OS DEMAIS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DESTINADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL ASSEGURANDO A SUA PLENA UTILIZAÇÃO E EFICIENTE OPERACIONALIDADE;
PROPOR E PARTICIPAR DE ATIVIDADES DE CAPACITAÇÃO SISTEMÁTICA DE COORDENADORES, CONSELHEIROS E TÉCNICOS, NO QUE TANGE À GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS IMPLEMENTADAS PELA SECRETARIA;
ORGANIZAR JUNTAMENTE COM OS REFERIDOS CONSELHOS DE DIREITO, ASSESSORANDO-OS NAS CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS;
PROCEDER, NO ÂMBITO DO SEU ÓRGÃO, A GESTÃO E O CONTROLE FINANCEIRO DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PREVISTOS;
COORDENAR OUTRAS ATIVIDADES DESTINADAS À CONSECUÇÃO DE SEUS OBJETIVOS.
