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Lista de leis Foram encontrados 788 registros

PUBLICAÇÕES: 00009/2021 05/02/2021

05/02/2021

[EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DV00009-2021]

PUBLICAÇÕES: 00008/2021 05/02/2021

05/02/2021

[EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DV00008-2021]

PUBLICAÇÕES: 00007/2021 05/02/2021

05/02/2021

[EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DV00007-2021]

PUBLICAÇÕES: 00006/2021 05/02/2021

05/02/2021

[EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DV00006-2021]

PUBLICAÇÕES: 00005/2021 05/02/2021

05/02/2021

[EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DV00005-2021]

PUBLICAÇÕES: 00004/2021 05/02/2021

05/02/2021

[EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DP00004-2021]

PUBLICAÇÕES: 00003/2021 05/02/2021

05/02/2021

[EXTRATO DE CONTRATO - Inexigibilidade de Licitação nº IN00003-2021]

PUBLICAÇÕES: 00003/2021 02/02/2021

02/02/2021

[EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DV00003-2021]

PUBLICAÇÕES: 074/2021 01/02/2021

01/02/2021

[PORTARIA Nº 074/2021 – NOMEAÇÃO]

PUBLICAÇÕES: 3/2021 29/01/2021

29/01/2021

[RGF - 3º QUADRIMESTRE - 2020 - CÂMARA MUNICIPAL]RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE - 2020 - Câmara Municipal 3º QUADRIMESTRE 2020 - 1 3º QUADRIMESTRE 2020 - 2 3º QUADRIMESTRE 2020 - 3

PUBLICAÇÕES: 003/2021 28/01/2021

28/01/2021

[INEXIGIBILIDADE – Nº 003/2021]

PUBLICAÇÕES: 2/2021 28/01/2021

28/01/2021

[RGF - 2º QUADRIMESTRE - 2020 - CAMARA MUNICIPAL]RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE - 2020 - Câmara Municipal 2º QUADRIMESTRE 2020

PUBLICAÇÕES: 061/2021 27/01/2021

27/01/2021

[PORTARIA Nº 061/2021 – NOMEAÇÃO]

PUBLICAÇÕES: 05/2021 27/01/2021

27/01/2021

[Nota técnica n° 05/2021 - Secretaria de Saúde]De: Rodrigo Luiz Targino Dutra - Coordenador de Vigilância em Saúde Venho por meio desta nota técnica e em respeito ao princípio da transparência informar a todo o quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de Cuité de Mamanguape, assim como ao ministério público federal e a população em geral, os profissionais que receberam e os que estão programados a receber a vacinação contra o vírus Sars-Cov-2. Os referidos Imunobiológicos foram distribuídos pelo Governo do Estado da Paraíba as Gerências Regionais de Saúde, que por meio de dimensionamento populacional, destinaram 78 doses para o referido município, sendo destas na 1ª remessa 38 doses da Coronavac (Butantan/Sinovac) e na 2ª remessa 40 doses (AstraZeneca/FioCruz), todas destinadas aos trabalhadores de saúde. Saliento que todo o processo de recebimento, armazenamento e vacinação se encontra em consonância com as determinações estaduais, e para mais detalhes segue o plano de contingência e vacinação do munícipio, que também está disponível de forma pública para toda população na Secretaria Municipal de Saúde e no portal da transparência da Prefeitura Municipal de Cuité de Mamanguape. Para triagem inicial, foram-se usados as diretrizes estaduais e o perfil por score, segundo imagem abaixo, posteriormente definido os critérios listou-se os profissionais de saúde e cruzou-se os dados entre os municípios para haver uma otimização das doses disponíveis.      

PUBLICAÇÕES: 00002/2021 27/01/2021

27/01/2021

[EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DP00002-2021]

PUBLICAÇÕES: 01/2021 27/01/2021

27/01/2021

[BOLETIM EPIDEMIOLO?GICO COVID-19 (27/01/2021)]

#SAÚDE | 27 DE JANEIRO DE 2021 | 21:00HORAS
A Secretaria Municipal de Saúde, através do Setor de Vigilância em Saúde, vem por meio deste INFORMAR sobre a epidemiologia da doença causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no município de Cuité de Mamanguape/PB.
Pedimos a população atenção máxima nesse momento. Os casos seguem crescendo, portanto, continuem seguindo as recomendações do Ministério da Saúde e permaneçam em casa.
Até às 21:00 horas de hoje o município registrou um total de duzentos e sete casos confirmados, desses já foram contabilizados cento e noventa e quatro casos recuperados. Seguimos monitorando casos suspeitos.
A Prefeitura de Cuité de Mamanguape junto a Secretaria de Saúde segue fazendo o que está ao seu alcance para proteger a população.

PUBLICAÇÕES 2021 25/01/2021

25/01/2021

[PLANO DE CONTINGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE]

PUBLICAÇÕES: 00002/2021 21/01/2021

21/01/2021

[EXTRATO DE CONTRATO - Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2021]

PUBLICAÇÕES: 00001/2021 21/01/2021

21/01/2021

[EXTRATO DE CONTRATO - Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2021]

PUBLICAÇÕES: 19/2021 20/01/2021

20/01/2021

[VACINA CONTRA A COVID-19 EM CUITÉ DE MAMANGUAPE]A tão sonhada vacina contra o COVID - 19 chegou a nossa cidade. A primeira contemplada, foi nossa querida Zélia, mulher, enfermeira e servidora municipal, que se dedica com muito carinho a saúde de nossa cidade. As vacinas inicialmente são destinadas para os profissionais da saúde. A esperança se renova em nossos corações , juntos venceremos essa batalha contra o COVID -19.

PUBLICAÇÕES: 002/2021 19/01/2021

19/01/2021

[INEXIGIBILIDADE - Nº 002/2021]

PUBLICAÇÕES: 001/2021 19/01/2021

19/01/2021

[INEXIGIBILIDADE - Nº 001/2021]

PUBLICAÇÕES: 01/2021 18/01/2021

18/01/2021

[BOLETIM EPIDEMIOLO?GICO COVID-19 (18/01/2021)]

#SAÚDE | 18 DE JANEIRO DE 2021 | 16:00HORAS
A Secretaria Municipal de Saúde, através do Setor de Vigilância em Saúde, vem por meio deste INFORMAR sobre a epidemiologia da doença causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no município de Cuité de Mamanguape/PB.
Pedimos a população atenção máxima nesse momento. Os casos seguem crescendo, portanto, continuem seguindo as recomendações do Ministério da Saúde e permaneçam em casa.
Até às 16:00 horas de hoje o município registrou um total de duzentos e quatro casos confirmados, desses já foram contabilizados cento e noventa casos recuperados. Seguimos monitorando casos suspeitos.
A Prefeitura de Cuité de Mamanguape junto a Secretaria de Saúde segue fazendo o que está ao seu alcance para proteger a população.

PUBLICAÇÕES: 002/2020 15/01/2021

15/01/2021

[PROCESSO LICITATÓRIO – DISPENSA Nº 002/2020]

PUBLICAÇÕES 2021 15/01/2021

15/01/2021

[PROCESSO LICITATÓRIO – EXTRATO]

PUBLICAÇÕES: 001/2021 14/01/2021

14/01/2021

[PROCESSO LICITATÓRIO - DISPENSA Nº 001/2021]

PUBLICAÇÕES: 2021/2021 12/01/2021

12/01/2021

[CENSO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS 2021]

Prefeitura Municipal de Cuité de Mamanguape, através do decreto nº 03/2021, vai realizar o censo dos servidores do município ativos no período de 18 a 21 de janeiro de 2021, das 08h às 12h e das 13h às 17h, no GINÁSIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LUIZ JOAQUIM DOS SANTOS, Sendo assim, a obtenção de dados cadastrais, funcionais e financeiros atualizados permite uma maior fidedignidade para o processamento da folha de pagamento, bem como o envio de informações corretas para o cumprimento das obrigações legais (DIRF, RAIS, INSS, etc.).
O objetivo do Censo é atualizar a base de dados do Departamento de Recursos Humanos e da Prefeitura Municipal de Cuité de Mamanguape-PB. Os servidores que não se cadastrarem no prazo estabelecido terão o seu pagamento bloqueado.

PUBLICAÇÕES: 6/2021 05/01/2021

05/01/2021

[RREO – 6º BIMESTRE – 2020]RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6° BIMESTRE BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO_SUBFUNÇÃO DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDOR DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVI DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PUBLICAÇÕES 2020 14/12/2020

14/12/2020

[EXTRATO DE ADITIVO]EXTRATO DE ADITIVO

PUBLICAÇÕES: 19/2020 08/11/2020

08/11/2020

[CONVOCADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL PARA TRABALHAR NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS SERAM SUBMETIDOS A TESTE DE COVID-19] Testagem de COVID-19 para os convocados pela Justiça Eleitoral para trabalhar nas eleições municipais!

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