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Lista de leis Foram encontrados 788 registros

PUBLICAÇÕES 2021 01/03/2021

01/03/2021

[REVISÃO CONTRATUAL]RECISÃO DE CONTRATO - FELIPE DANIEL DA SILVA FELIX

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01/03/2021

[REVISÃO CONTRATUAL]RECISÃO DE CONTRATO - JAILSON SOUZA DOS SANTOS

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01/03/2021

[REVISÃO CONTRATUAL]RECISÃO DE CONTRATO - JOSÉ FERNANDES DA SILVA

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01/03/2021

[REVISÃO CONTRATUAL]RECISÃO DE CONTRATO - JOSÉ LEANDRO DA SILVA

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[REVISÃO CONTRATUAL]RECISÃO DE CONTRATO - JOSINALDO DOS SANTOS DE LIMA

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01/03/2021

[REVISÃO CONTRATUAL]RECISÃO DE CONTRATO - LUIZ TARGINO FERNANDES

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01/03/2021

[REVISÃO CONTRATUAL]RECISÃO DE CONTRATO - ORLANDO FERNANDES GABRIEL

PUBLICAÇÕES: 28/2021 28/02/2021

28/02/2021

[Mutirão de testagem de COVID - Cuité de Mamanguape]No dia 28 de fevereiro, a Secretaria de Saúde mobilizou os profissionais da Vigilância Sanitária e Atenção Básica da Saúde para fazer um mutirão de testagem de COVID, no domingo dia de feira livre no município, onde foram detectados 11 ativos.

PUBLICAÇÕES: 02/2021 28/02/2021

28/02/2021

[BOLETIM EPIDEMIOLO?GICO COVID-19 (28/02/2021)]

#SAÚDE | 28 DE FEVEREIRO DE 2021 | 14:00HORAS
A Secretaria Municipal de Saúde, através do Setor de Vigilância em Saúde, vem por meio deste INFORMAR sobre a epidemiologia da doença causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no município de Cuité de Mamanguape/PB.
O AUMENTO DE CASOS POSITIVOS ATIVOS, FOI DECORRENTE APOS A TESTAGEM EM MASSA, REALIZADA NA POPULAÇÃO DURANTE A FEIRA LIVRE NO MUNICIPIO.
Pedimos a população atenção máxima nesse momento. Os casos seguem crescendo, portanto, continuem seguindo as recomendações do Ministério da Saúde e permaneçam em casa.
Até às 14:00 horas de hoje o município registrou um total de duzentos e vinte e quatro casos confirmados, desses já foram contabilizados duzentos e três recuperados. Seguimos monitorando casos suspeitos.
A Prefeitura de Cuité de Mamanguape junto a Secretaria de Saúde segue fazendo o que está ao seu alcance para proteger a população.

PUBLICAÇÕES: 19/2021 25/02/2021

25/02/2021

[Novas medidas temporárias e emergência para Enfrentamento do Novo Coronavírus (Covid-19)]

A prefeitura Municipal de Cuité de Mamanguape juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, acompanham o DECRETO ESTADUAL Nº 41.053 publicado no Diário Oficial 17.308 (23 de fevereiro de 2021) do Governo do Estado da Paraíba e se incorpora às ações e restrições para o combate a Pandemia.

O Município de Cuité de Mamanguape, de acordo com o Plano Novo Normal da Paraíba, entra na Bandeira Vermelha. Dessa forma, o texto do decreto coloca a cidade dentro dos critérios a serem adotados como prevenção a disseminação do vírus.

A Gestão Municipal por meio da Secretaria Municipal de Saúde, se alia na fiscalização das normas estabelecidas com os órgãos de segurança: Vigilância Sanitária, Policia Militar da Paraíba, Corpo de Bombeiros, AGEVISA-PB e PROCON.

Seguindo o DECRETO ESTADUAL a Prefeitura de Cuité de Mamanguape Publicou o DECRETO Nº 07/2021 (24 de fevereiro de 2021), onde dispõe de Novas medidas temporárias e emergência para Enfrentamento do Novo Coronavírus (Covid-19).

PUBLICAÇÕES: 02/2021 24/02/2021

24/02/2021

[BOLETIM EPIDEMIOLO?GICO COVID-19 (24/02/2021)]

#SAÚDE | 24 DE FEVEREIRO DE 2021 | 18:00HORAS
A Secretaria Municipal de Saúde, através do Setor de Vigilância em Saúde, vem por meio deste INFORMAR sobre a epidemiologia da doença causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no município de Cuité de Mamanguape/PB.
Pedimos a população atenção máxima nesse momento. Os casos seguem crescendo, portanto, continuem seguindo as recomendações do Ministério da Saúde e permaneçam em casa.
Até às 18:00 horas de hoje o município registrou um total de duzentos e doze casos confirmados, desses já foram contabilizados duzentos e um recuperados. Seguimos monitorando casos suspeitos.
A Prefeitura de Cuité de Mamanguape junto a Secretaria de Saúde segue fazendo o que está ao seu alcance para proteger a população.

PUBLICAÇÕES: 8820/2021 23/02/2021

23/02/2021

[DECRETO DE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORANA VÍRUS]  A Prefeitura Municipal de Cuite de Mamanguape publicou no ultimo dia 22 o decreto 06/2020 onde dispõe as medidas para enfrentamento do novo Corona Vírus (COVID-19) e declarando que o município de Cuite de Mamanguape si encontra em bandeira vermelha, conforme a 19º avaliação estadual.    

PUBLICAÇÕES: 19/2021 22/02/2021

22/02/2021

[Esclarecendo dúvidas sobre a classificação do COVID, no município Cuité de Mamanguape]A Secretaria de Saúde do Município através do Coordenador do centro de Covid e da Vigilância e Saúde, Rodrigo Dutra, vem Esclarecer du?vidas sobre a classificac?a?o bandeira vermelha da COVID-19 no Munici?pio de Cuite? de Mamanguape. [embed]https://www.youtube.com/watch?v=cuDucrc4vR0&t=11s&ab_channel=PortalInstitucional[/embed]

PUBLICAÇÕES: 02/2021 20/02/2021

20/02/2021

[BOLETIM EPIDEMIOLO?GICO COVID-19 (20/02/2021)]

#SAÚDE | 20 DE FEVEREIRO DE 2021 | 19:00HORAS
A Secretaria Municipal de Saúde, através do Setor de Vigilância em Saúde, vem por meio deste INFORMAR sobre a epidemiologia da doença causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no município de Cuité de Mamanguape/PB.
Pedimos a população atenção máxima nesse momento. Os casos seguem crescendo, portanto, continuem seguindo as recomendações do Ministério da Saúde e permaneçam em casa.
Até às 19:00 horas de hoje o município registrou um total de duzentos e doze casos confirmados, desses já foram contabilizados duzentos e um recuperados. Seguimos monitorando casos suspeitos.
A Prefeitura de Cuité de Mamanguape junto a Secretaria de Saúde segue fazendo o que está ao seu alcance para proteger a população.

PUBLICAÇÕES: 00003/2021 19/02/2021

19/02/2021

[EXTRATO DE CONTRATOS - Dispensa de Licitação nº DP00003/2021]

PUBLICAÇÕES: 00010/2021 12/02/2021

12/02/2021

[EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa de Licitação nº DV00010/2021]

PUBLICAÇÕES: 00004/2021 12/02/2021

12/02/2021

[EXTRATO DE CONTRATO - Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/2021]

PUBLICAÇÕES: 02/2021 12/02/2021

12/02/2021

[BOLETIM EPIDEMIOLO?GICO COVID-19 (12/02/2021)]

#SAÚDE | 12 DE FEVEREIRO DE 2021 | 12:00HORAS
A Secretaria Municipal de Saúde, através do Setor de Vigilância em Saúde, vem por meio deste INFORMAR sobre a epidemiologia da doença causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no município de Cuité de Mamanguape/PB.
Pedimos a população atenção máxima nesse momento. Os casos seguem crescendo, portanto, continuem seguindo as recomendações do Ministério da Saúde e permaneçam em casa.
Até às 12:00 horas de hoje o município registrou um total de duzentos e doze casos confirmados, desses já foram contabilizados cento e noventa e nove casos recuperados. Seguimos monitorando casos suspeitos.
A Prefeitura de Cuité de Mamanguape junto a Secretaria de Saúde segue fazendo o que está ao seu alcance para proteger a população.

PUBLICAÇÕES: 00011/2021 11/02/2021

11/02/2021

[EXTRATO CONTRATO - Dispensa de Licitação nº DV00011-2021]

PUBLICAÇÕES: 00001/2021 11/02/2021

11/02/2021

[AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA Nº 00001/2021]

PUBLICAÇÕES: 00009/2021 09/02/2021

09/02/2021

[EXTRATO DE CONTRATO - DV00009-2021]EXTRATO DE CONTRATO - DV00009-2021

PUBLICAÇÕES: 00007/2021 09/02/2021

09/02/2021

[EXTRATO DE CONTRATO - DV00007-2021]EXTRATO DE CONTRATO - DV00007-2021

PUBLICAÇÕES: 00006/2021 09/02/2021

09/02/2021

[EXTRATO DE CONTRATO - DV00006-2021]EXTRATO DE CONTRATO - DV00006-2021

PUBLICAÇÕES: 00005/2021 09/02/2021

09/02/2021

[EXTRATO DE CONTRATO - DV00005-2021]EXTRATO DE CONTRATO - DV00005-2021

PUBLICAÇÕES: 00004/2021 09/02/2021

09/02/2021

[EXTRATO DE CONTRATO - DP00004-2021]EXTRATO DE CONTRATO - DP00004-2021

PUBLICAÇÕES: 00004/2021 09/02/2021

09/02/2021

[EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - IN00004-2021]EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - IN00004-2021

PUBLICAÇÕES: 02/2021 09/02/2021

09/02/2021

[BOLETIM EPIDEMIOLO?GICO COVID-19 (09/02/2021)]

#SAÚDE | 09 DE FEVEREIRO DE 2021 | 21:00HORAS
A Secretaria Municipal de Saúde, através do Setor de Vigilância em Saúde, vem por meio deste INFORMAR sobre a epidemiologia da doença causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no município de Cuité de Mamanguape/PB.
Pedimos a população atenção máxima nesse momento. Os casos seguem crescendo, portanto, continuem seguindo as recomendações do Ministério da Saúde e permaneçam em casa.
Até às 21:00 horas de hoje o município registrou um total de duzentos e onze casos confirmados, desses já foram contabilizados cento e noventa e seis casos recuperados. Seguimos monitorando casos suspeitos.
A Prefeitura de Cuité de Mamanguape junto a Secretaria de Saúde segue fazendo o que está ao seu alcance para proteger a população.

PUBLICAÇÕES: 02/2021 06/02/2021

06/02/2021

[BOLETIM EPIDEMIOLO?GICO COVID-19 (06/02/2021)]

#SAÚDE | 06 DE FEVEREIRO DE 2021 | 12:00HORAS
A Secretaria Municipal de Saúde, através do Setor de Vigilância em Saúde, vem por meio deste INFORMAR sobre a epidemiologia da doença causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no município de Cuité de Mamanguape/PB.
Pedimos a população atenção máxima nesse momento. Os casos seguem crescendo, portanto, continuem seguindo as recomendações do Ministério da Saúde e permaneçam em casa.
Até às 12:00 horas de hoje o município registrou um total de duzentos e dez casos confirmados, desses já foram contabilizados cento e noventa e seis casos recuperados. Seguimos monitorando casos suspeitos.
A Prefeitura de Cuité de Mamanguape junto a Secretaria de Saúde segue fazendo o que está ao seu alcance para proteger a população.

PUBLICAÇÕES: 00011/2021 05/02/2021

05/02/2021

[EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DV00011-2021]

PUBLICAÇÕES: 00010/2021 05/02/2021

05/02/2021

[EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DV00010-2021]

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